Elaboração de Termos de Referência com uso da inteligência artificial
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Online e transmitidos ao vivo
- 11/09/2025
- 16 horas
Objetivos do Curso
Capacitar servidores públicos, consultores e gestores de projetos a redigir Termos de Referência (TR) sólidos, eficientes e irretocáveis perante o TCU, aproveitando recursos de IA (ChatGPT, RAG, análise de mercado automatizada) sem perder de vista os ritos clássicos do Direito Administrativo. Momento descontração “Se o Antigo Testamento fosse escrito hoje, Moisés incluiria um Termo de Referência… e talvez uma API!”
Público Alvo
Agentes de Contratação e Pregoeiros: Profissionais atuantes em compras públicas nos três níveis de governo (União, Estados e Municípios) que precisam dominar a redação do Termo de Referência conforme a Lei 14.133/2021 e explorar ferramentas de IA para agilizar pesquisas de mercado e estimativas de preços Membros da Equipe de Planejamento da Contratação (EPC): Servidores responsáveis por Estudos Técnicos Preliminares, gestão de riscos e matriz de responsabilização, que buscam padronizar processos e reduzir apontamentos do TCU. Gestores e Coordenadores de Projetos Governamentais
Líderes de projetos de infraestrutura, TIC, saúde, educação ou sustentabilidade que necessitam alinhar escopo, desempenho e indicadores nos TRs para garantir execuções dentro do prazo e do orçamento; Assessorias Jurídicas e Controladorias Internas; e Advogados públicos, procuradores e auditores que avaliam a conformidade de editais, convênios e contratos, interessados em incorporar análise assistida por IA às rotinas de parecer.
Consultores e Empresas Prestadoras de Serviço ao Setor Público
Especialistas de mercado que elaboram TRs para órgãos contratantes e desejam aumentar competitividade dominando tanto a estrutura legal quanto técnicas de prompt engineering.
Profissionais de Tecnologia da Informação Aplicada ao Governo
Analistas, desenvolvedores e data scientists envolvidos na automação de workflows de compras públicas (TR Digital, RPA, RAG), que precisam compreender a lógica jurídica para integrar soluções de IA de forma segura e aderente à LGPD.
Docentes, Pesquisadores e Pós-Graduandos em Direito Público, Administração e Engenharias
Interessados em atualizar a grade curricular com metodologias contemporâneas de contratação pública e inteligência artificial aplicada à governança.
Pré-requisitos recomendados: familiaridade básica com processos de contratação pública e noções de informática; não é necessário saber programar – a curiosidade pela IA faz todo o resto.
Conteúdo do Curso
Elaboração de Termos de Referência com uso da inteligência artificial
Módulo 1 – Tradição & Revolução: Panorama Jurídico do TR
Carga horária: 4 h-a
Conteúdo essencial:
Evolução histórica do Termo de Referência (DL 200/67 → Lei 8.666/93 → Lei 14.133/2021)
Integração ao Plano de Contratações Anual (PCA) e ao PNCP
ETP digital (IN 58/2022) e TR digital (IN 81/2022)
Responsabilidades, sanções e reflexos da IN 14/2024
Módulo 2 – Anatomia de um TR à Prova de TCU
Carga horária: 4 h-a
Conteúdo essencial:
Estrutura mínima do art. 41 da Lei 14.133
Estudos de mercado e estimativa de preços (art. 23)
Matriz de riscos e indicadores de desempenho
Critérios de julgamento (menor preço, técnica + preço, melhor técnica – IN 12/2023)
Requisitos de sustentabilidade, acessibilidade e inovação
Módulo 3 – IA no Front-Office da Licitação
Carga horária: 4 h-a
Conteúdo essencial:
Uso de ChatGPT e modelos similares: geração de cláusulas e checagem de coerência
Boas práticas de prompt engineering para TR
RAG com bases normativas (leis, acórdãos, manuais)
Ética, LGPD e sigilo na Administração Pública
Demonstração prática: construção de matriz de riscos assistida por IA
Módulo 4 – Oficina Capstone “TR em 360°”
Carga horária: 4 h-a
Conteúdo essencial:
Desafio em equipes para elaborar um TR completo (tema sorteado)
Aplicação obrigatória de IA em pesquisa de mercado, tabela de preços e validação de requisitos
Upload no TR Digital e validação automática
Pitch de defesa do TR perante banca simulada (modelo TCU)
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma Transferegov.br do Governo Federal.
Outras informações
11 a 12 de setembro
O curso será composto por aulas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada sobre gestão de obras públicas e serviços de engenharia segundo a Lei nº 14.133/2021. Exposição dos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nas regras aplicáveis à gestão de obras públicas. Discussão sobre as fases de planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras públicas. Workshops e Estudos de Caso com Simulações e dinâmicas de grupo para aplicação prática das etapas da gestão de obras públicas, da contratação à entrega final. Elaboração e Análise de Contratos com exercícios práticos para elaboração e análise crítica de contratos de obras públicas com base em casos reais. Gestão de Riscos e Auditoria com estudo prático de situações problemáticas e soluções voltadas para a gestão de riscos em obras públicas.
As aulas deste curso online transmitidas ao vivo serão ministradas no horário das 8h às 12h e de 14h às 18.
Online Inscrições: R$ 1.800,00
Prazo final para inscrição: 10 de setembro de 2025
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 99240-9779/ 99191-8886 / 99361-2297
Boleto bancário emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
A inscrição será confirmada mediante depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho. Dessa forma, o contratante ficará com o crédito no valor contratado para utilizar em outro curso da I9 Treinamentos.
