Gestão de Obras Públicas
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Murillo de Miranda Basto Neto
- Online e transmitidos ao vivo
- 11/09/2025
- 16 horas
Objetivos do Curso
Capacitar repassadores e recebedores de transferências discricionárias da União para a operacionalização das informações de execução de obras no Transferegov.br.
Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de:
Conhecer o Transferegov passo a passo de preenchimento da aba de verificação do resultado do processo licitatório (VRPL).
Reconhecer a análise e aceite do concedente ou mandatária.
Compreender como o convenente/recebedor registra a contratação da empresa vencedora e emite a Autorização de Início de Obras (AIO).
Identificar como o convenente habilita os responsáveis técnicos pela execução e fiscalização, bem como os documentos que devem ser incluídos nas etapas de preparação para a execução e aceite.
Público Alvo
Este curso é voltado para todos que têm interesse ou necessidade de compreender as nuances legais, operacionais e práticas na gestão de obras públicas e serviços de engenharia através do Transferegov.br, tais como: Servidores públicos municipais, estaduais e federais que atuam na gestão de contratos de obras públicas; Engenheiros, arquitetos, fiscais de obras, gestores de contratos e profissionais envolvidos na execução e acompanhamento de obras públicas; Membros de comissões de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos e auditores que lidam com obras e serviços de engenharia; Advogados, consultores e demais profissionais que prestam assessoria e acompanhamento em processos de contratação e execução de obras públicas; e demais interessados no assunto.
Conteúdo do Curso
Gestão de Obras Públicas
Aqui está um conteúdo programático completo do curso Gestão de Obras Públicas no transferegov.br.Esse curso visa preparar os participantes para uma gestão eficiente, legal e transparente de obras públicas, garantindo a aplicação correta dos princípios e normas estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), proporcionando uma visão ampla e prática sobre o planejamento, execução, fiscalização e encerramento de obras no setor público.
Curso: Gestão de Obras Públicas no transferegov.br
Módulo 1 – Verificação do Resultado do Processo Licitatório (VRPL)
Verificação do Processo Licitatório no Transferegov.br
O Transferegov.br
Preenchimento da Aba de Verificação do Processo de Licitação (VRPL)
Aceite do Processo Licitatório
Análise e Aceite do Processo Licitatório
Módulo 2 – Registro do Contrato, Emissão da AIO (Autorização para Início de Obra) e Liberação de Recursos
Registro do Contrato e Emissão da AIO
Registro do Contrato e Emissão da Autorização de Início de Obras
Módulo 3 – Habilitação para Início da Obra e Registro e Ateste de Medições
Início de Obra e Registro de Medições
Preparação para Execução – Convenente/Recebedor
Registro de Medição – Empresa
Aceite da Medição pelo Convenente/Recebedor
Aceite da Medição pelo Concedente ou pela Mandatária
Instrutor
Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil.
Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 10.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos nos diferentes módulos da Plataforma +Brasil.
Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013.
Atuou em conjunto com o Ministério do Planejamento e o SERPRO na implantação e lapidação da Plataforma Transferegov.br do Governo Federal.
Outras informações
11 a 12 de setembro
O curso será composto por aulas expositivas com apresentação de slides e explicação detalhada sobre gestão de obras públicas e serviços de engenharia segundo a Lei nº 14.133/2021. Exposição dos fundamentos legais da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nas regras aplicáveis à gestão de obras públicas. Discussão sobre as fases de planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras públicas. Workshops e Estudos de Caso com Simulações e dinâmicas de grupo para aplicação prática das etapas da gestão de obras públicas, da contratação à entrega final. Elaboração e Análise de Contratos com exercícios práticos para elaboração e análise crítica de contratos de obras públicas com base em casos reais. Gestão de Riscos e Auditoria com estudo prático de situações problemáticas e soluções voltadas para a gestão de riscos em obras públicas.
As aulas deste curso online transmitidas ao vivo serão ministradas no horário das 8h às 12h e de 14h às 18.
Online Inscrições: R$ 700,00
Prazo final para inscrição: 10 de setembro de 2025
Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.
OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelos Telefones (61) 99240-9779/ 99191-8886 / 99361-2297
Boleto bancário emitido pelo site com vencimento em até 8 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.
Depósito em conta bancária
PagSeguro (Cartão de crédito) com possibilidade de parcelamento
Razão Social: Inove Treinamentos Ltda
Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF
CNPJ: 24.091.611/0001-50
Inscrição Distrital: 07.754.911/001-04
Curso Online: Conteúdo disponibilizado em PDF, acesso à transmissão online e ao vivo em plataforma com total qualidade de imagem e áudio, material de apoio com anexos e documentações importantes, certificado digital para os alunos com no mínimo 75% de presença na sala de aula virtual e interação com o professor em tempo real e outros profissionais interessados pelo mesmo assunto e pós curso de 1 ano.
A inscrição será confirmada mediante depósito ou outra forma de comprovação do pagamento.
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior.
A I9 treinamentos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).
Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho. Dessa forma, o contratante ficará com o crédito no valor contratado para utilizar em outro curso da I9 Treinamentos.
