Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras

Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras Na segunda metade do mandato, gestores prometem investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura Prefeituras enxergam trégua na crise e preveem obras – Eleitos em 2016, os prefeitos do Espírito Santo chegarão à metade de seus mandatos em 2019 com a promessa de acelerar o ritmo…

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado

Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado Segundo FPM de dezembro é menor que o do ano passado – A Secretaria de Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil S.A. creditará em 20/12/2018, já descontados os 20% (vinte por cento) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses

Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses

Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses Dados se referem ao período de dezembro do ano passado até o último mês de novembro Vendas externas do Agro ultrapassam 100 bilhões de dólares no acumulado de 12 meses – As exportações do agronegócio atingiram US$ 100,10 bilhões entre dezembro…

Principais aeroportos iniciam Operação Especial 2019

Principais aeroportos iniciam Operação Especial 2019

Principais aeroportos iniciam Operação Especial 2019 As companhias aéreas se comprometeram a manter a ocupação máxima das posições de check-in nos horários de pico e reforçar o atendimento aos passageiros Principais aeroportos iniciam Operação Especial 2019 – A Operação Especial 2019 começa nesta segunda-feira (17) em 11 aeroportos brasileiros. Cerca de 200 servidores da Agência…

Primeira edição de 2019 do Sisu ofertará mais de 235 mil vagas

Primeira edição de 2019 do Sisu ofertará mais de 235 mil vagas

Primeira edição de 2019 do Sisu ofertará mais de 235 mil vagas Primeira edição de 2019 do Sisu ofertará mais de 235 mil vagas – O processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019, vai ofertar 235.476 vagas, em 129 instituições de todo o país. Já é possível consultar as vagas…

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios

Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios Divulgada pesquisa 2018 sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios – A pesquisa Pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018da Confederação Nacional de Munícipios (CNM) mostra que 92% dos governos municipais usarão o 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) para pagar a…

Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família

Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família

Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família Pesquisas avaliam inclusão financeira de famílias beneficiárias do Bolsa Família – Mais de 62% do público analisado é organizado com a gestão de seu orçamento. O tema foi apresentado durante a última edição do evento Sexta com Debate em 2018. Entender o comportamento financeiro das…

Portal do Novo Ensino Médio já está disponível para acesso

Portal do Novo Ensino Médio já está disponível para acesso

Portal do Novo Ensino Médio já está disponível para acesso Portal do Novo Ensino Médio já está disponível para acesso – O Portal Novo Ensino Médio, lançado pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na última sexta-feira, 14, já está no ar. A ferramenta reúne informações sobre as políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério da…

Governo lança o Guia da Política de Governança Pública

Governo lança o Guia da Política de Governança Pública

Governo lança o Guia da Política de Governança Pública Publicação mostra que melhor gestão garante resultados alinhados aos interesses da sociedade Governo lança o Guia da Política de Governança Pública – Dentro da meta de melhorar a qualidade da administração, ampliar os resultados dos órgãos da administração pública e garantir o máximo retorno dos investimentos…

SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis

SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis

SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis SUS será obrigado a usar registro de preço na compra de medicamentos e descartáveis – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8510/17, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), que pretende tornar obrigatório…

MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo

MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo

MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo Universo de pesquisa será de 200 mil domicílios com a inclusão do tema na PNAD-C MTur se junta ao IBGE para ampliar a produção de estatísticas sobre turismo – O Ministério do Turismo deu um passo importante para ampliar o conhecimento sobre…

Inep credencia 27 novos postos aplicadores do certificado

Inep credencia 27 novos postos aplicadores do certificado

Inep credencia 27 novos postos aplicadores do certificado Inep credencia 27 novos postos aplicadores do certificado – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14, portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, que credencia 27 novos Postos Aplicadores do Certificado de Proficiência em Língua…

Justiça certifica bloqueio de bens de réus em mais uma ação de improbidade

Justiça certifica bloqueio de bens de réus em mais uma ação de improbidade

Justiça certifica bloqueio de bens de réus em mais uma ação de improbidade Justiça certifica bloqueio de bens de réus em mais uma ação de improbidade – A indisponibilidade de bens de seis réus em mais um dos processos decorrentes da Operação Moralidade foi certificada pela corregedoria-geral da Justiça em publicação na última sexta-feira, dia…

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012

Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 Turismo prorroga contratos de repasse em acompanhamento anteriores à 2012 – Tendo como objetivo dar andamento em contratos já firmados com recursos do Orçamento da União, a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, transmitiu orientações à Caixa Econômica Federal a respeito da prorrogação de vigência…

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar nos municípios até amanhã

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar nos municípios até amanhã

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar nos municípios até amanhã Profissionais da primeira etapa de seleção do programa precisam entrar em contato com o gestor local para iniciar as atividades locais Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar nos municípios até amanhã – Os médicos brasileiros, formados no País, inscritos na primeira etapa de…

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial

Profissionalizar a gestão no setor público é crucial Precisamos atrair os melhores para o governo Profissionalizar a gestão no setor público é crucial – Passados os embates eleitorais de 2018, o Brasil precisa de união. E queremos tratar aqui de uma pauta que une vários de nós, governadores em mandato e/ou recém-eleitos: a necessidade de…

Novo Ministério da Agricultura terá estrutura inchada

Novo Ministério da Agricultura terá estrutura inchada

Novo Ministério da Agricultura terá estrutura inchada Novo Ministério da Agricultura terá estrutura inchada – O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento terá, a partir de 1º e janeiro, uma estrutura inchada pela reforma administrativa do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Englobará outros ministérios, secretarias, departamentos e até programas de outras pastas. O organograma…

Tratamento brasileiro contra Aids se consolida como referência mundial

Tratamento brasileiro contra Aids se consolida como referência mundial

Tratamento brasileiro contra Aids se consolida como referência mundial Prática adotada pelo Sistema Único de Saúde é reconhecida pela Organização das Nações Unidas Tratamento brasileiro contra Aids se consolida como referência mundial – Cerca de 585 mil pessoas que vivem com o vírus HIV no País realizam a terapia antirretroviral em unidades da rede pública…

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016

Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 Seis municípios concentravam um quarto do PIB em 2016 – A concentração econômica nos municípios caiu um pouco na passagem de 2002 para 2016, conforme o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2016, pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

Dívida pública é desafio para o Orçamento do país

Dívida pública é desafio para o Orçamento do país

Dívida pública é desafio para o Orçamento do país Dívida pública é desafio para o Orçamento do país – Um dos temas que o próximo governo e o Parlamento terão de se debruçar é a crescente dívida pública, que se encontra em R$ 5,2 trilhões, segundo o relatório de dezembro da Instituição Fiscal Independente (IFI).…

Projeto que substitui Lei de Licitações avança na Câmara dos Deputados

Projeto que substitui Lei de Licitações avança na Câmara dos Deputados

Projeto que substitui Lei de Licitações avança na Câmara dos Deputados Texto revoga e substitui a Lei de Licitações (8666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (12.462/11). Proposta será analisada pelo Plenário Projeto que substitui Lei de Licitações avança na Câmara dos Deputados – O Projeto de Lei que substitui…

Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza no Brasil

Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza no Brasil

Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza no Brasil Políticas públicas reforçam ações para combater a pobreza no Brasil – Criado para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência, o Dia Nacional de Combate à Pobreza, celebrado nesta…

PGR pede suspensão de decisões judiciais que autorizam pagamento de advogados com precatórios do Fundef

PGR pede suspensão de decisões judiciais que autorizam pagamento de advogados com precatórios do Fundef

PGR pede suspensão de decisões judiciais que autorizam pagamento de advogados com precatórios do Fundef Feito em caráter de urgência, pedido ao STF sustenta que dinheiro do fundo deve ser aplicado exclusivamente na educação básica PGR pede suspensão de decisões judiciais que autorizam pagamento de advogados com precatórios do Fundef – A procuradora-geral da República,…

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros

7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros Educação, saúde, produtividade, previdência, infraestrutura, segurança e impostos foram discutidos na série de entrevistas “Brasil: ponto de partida?” 7 especialistas apresentam soluções para os grandes problemas brasileiros – Os problemas brasileiros foram discutidos na série “Brasil: ponto de partida?”, parceria da plataforma UM BRASIL, uma iniciativa…

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos

Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos – Está no ar o novo site do projeto Orçamento Fácil, série de animações que explica a importância do orçamento público e como ele é elaborado no país. Além de apresentar de maneira mais organizada os…

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública

Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública Levantamento do IBGE mostra que influência de atividades governamentais na estrutura econômica das cidades aumentou. Em 2015, unidades administrativas que dependiam da ação de entidades oficiais correspondiam a 45% do total Mais da metade dos municípios brasileiros depende da administração pública – A atividade econômica…

Equipe de transição ainda estuda proposta de reforma tributária

Equipe de transição ainda estuda proposta de reforma tributária

Equipe de transição ainda estuda proposta de reforma tributária Indicado para chefiar a Receita, Marcos Cintra defende imposto sobre transações digitais, mas se diz aberto a outras alternativas Equipe de transição ainda estuda proposta de reforma tributária – A futura equipe econômica ainda não detalhou qual modelo de reforma tributária será apresentado ao Congresso no…

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas

Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas Apenas o Amapá ficou avaliado com situação “muito boa” das contas públicas; Roraima, com índice considerado “médio”, pediu recuperação fiscal Só seis estados brasileiros começarão 2019 com boa situação nas contas – Somente seis dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, vão começar…

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal

Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal Número de cidades que descumprem limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade passou de 96 para 1,4 mil em dez anos Municípios estouram em 5 bilhões teto de gastos com pessoal – As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a…

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo

Agilização de convênios federais em urbanismo Agilização de convênios federais em urbanismo – Os municípios necessitam de recursos federais para investimentos públicos em áreas estratégicas do urbanismo. Esses recursos são reféns de um pífio protagonismo municipal nas ações de diagnóstico dos problemas urbanos e dependem de recursos, seja dos ministérios, Orçamento Geral da União ou…

Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários

Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários

Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários Pasta informa que gestores municipais têm recebido e-mail solicitando recadastramento em sistema interno e que mensagem é falsa Ministério alerta sobre fraude que visa roubo de dados de usuários – O Ministério do Desenvolvimento Social é alvo de uma fraude na internet. Segundo a…

Caixa dificulta transição com nova equipe

Caixa dificulta transição com nova equipe

Caixa dificulta transição com nova equipe Caixa dificulta transição com nova equipe – A equipe que cuida da transição na Caixa está enfrentando dificuldades para ter acesso aos dados de operações sigilosas do banco, usado nos últimos anos como braço do governo na liberação do crédito, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. A principal fonte de informações…

Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados

Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados

Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados Pela primeira vez será possível obter o currículo completo de funcionários em cargos comissionados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Comissão permite acesso a currículo de cargos comissionados – O “Blog Publicos” obteve na última quinta-feira, 13, uma decisão favorável a um pedido que…

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios

Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios Suplemento reúne série de dados sobre a previdência do servidor público. Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios – Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor…

Futuro ministro da Saúde diz que Funasa pode ser extinta

Futuro ministro da Saúde diz que Funasa pode ser extinta

Futuro ministro da Saúde diz que Funasa pode ser extinta Nascedouro de casos de corrupção, órgão teria perdido função ao longo dos anos, servindo apenas de cabide de empregos Futuro ministro da Saúde diz que Funasa pode ser extinta – Tradicional cabide de empregos para apadrinhados de caciques políticos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)…

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações

Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações Aplicativo foi desenvolvido para estreitar a relação dos doadores com as instituições Plataforma cadastra ONGs que precisam de doações – As Organizações Não Governamentais (ONGs) existem como uma forma de engajamento da sociedade com uma determinada causa. Antes da existência das ONGs esse tipo de participação estava muito…

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas

CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas CAE aprecia relatório de avaliação de políticas públicas – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (18), às 10h, para apreciar o relatório de avaliação de políticas públicas. Neste ano, o foco da CAE foi sobre as políticas na área de…

Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público

Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público

Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público Ministro Esteves Colnago, que fará parte do governo de Jair Bolsonaro, também afirmou que é possível aprimorar a possibilidade de medir o desempenho dos servidores. Encaminhada proposta que flexibiliza estabilidade do servidor público – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta quinta-feira (13), durante café da…

Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família

Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família

Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família Liminar do Supremo suspende auditoria no Bolsa Família – Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a liberação de dados individualizados do Censo Educacional e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de…

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil

Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil A escala Brasil Transparente verifica o nível de clareza na divulgação de dados sobre a administração pública, nos 26 estados e no Distrito Federal Pernambuco é o estado mais transparente do Brasil – Pernambuco é o estado mais transparente no repasse de informações ao cidadão, segundo ranking…

TCU pede ao governo envio de mais informações sobre cessão onerosa

TCU pede ao governo envio de mais informações sobre cessão onerosa

TCU pede ao governo envio de mais informações sobre cessão onerosa TCU pede ao governo envio de mais informações sobre cessão onerosa – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou no último dia 12 que o Ministério de Minas e Energia e o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) encaminhem informações complementares a respeito…

Comitê do Congresso recomenda bloqueio de recursos para 11 obras em 2019

Comitê do Congresso recomenda bloqueio de recursos para 11 obras em 2019

Comitê do Congresso recomenda bloqueio de recursos para 11 obras em 2019 Comitê do Congresso recomenda bloqueio de recursos para 11 obras em 2019 – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deverá analisar um relatório que recomenda o bloqueio de recursos, em 2019, para 11 empreendimentos construídos, no todo ou em…

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital

Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital Planejamento detalha funcionamento do novo Assentamento Funcional Digital – A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP/MP) realizou na última terça-feira (12) workshop sobre o Assentamento Funcional Digital (AFD). Esse novo sistema vai permitir a migração das pastas funcionais de todos…

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas

Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas Em relação à percepção das dificuldades, 62% dos municípios que participaram do levantamento dizem que encerrar o ano fiscal não será fácil. Falta de repasses para a saúde e aumento de despesas estão entre os principais fatores. Um terço dos municípios terminará 2018 com dívidas – Um…

Encontro em Brasília vai orientar equipes dos estados para que alinhem currículos à Base

Encontro em Brasília vai orientar equipes dos estados para que alinhem currículos à Base

Encontro em Brasília vai orientar equipes dos estados para que alinhem currículos à Base Encontro em Brasília vai orientar equipes dos estados para que alinhem currículos à Base – O ministro da Educação, Rossieli Soares, abriu na última quarta-feira, 12, em Brasília, o 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional…

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento

Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5 por cento – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite da última quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto de lei orçamentária…

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador

Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador – Protocolo de intenções firmado na última quarta-feira (12) entre o Ministério do Trabalho e as prefeituras de 13 municípios paulistas fortalecerá a divulgação da plataforma de educação à distância. Parceria ampliará o acesso à Escola do Trabalhador –…

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura

BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura Banco público tenta ampliar atuação para competir com Caixa e bancos estatais regionais BNDES mira FGTS para oferecer juros mais baixos a empresas de infrastrutura – A três semanas do fim do governo Michel Temer, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) busca…

Três Estados têm chamadas públicas para compras da agricultura familiar

Três Estados têm chamadas públicas para compras da agricultura familiar

Três Estados têm chamadas públicas para compras da agricultura familiar Três Estados têm chamadas públicas para compras da agricultura familiar – No Rio Grande do Sul, o Grupo Hospitalar Conceição vai investir R$ 4 milhões na aquisição de produtos. Unidades do Exército e da Aeronáutica nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio Grande…

MEC propõe prova como a da OAB para professores atuarem no ensino básico

MEC propõe prova como a da OAB para professores atuarem no ensino básico

MEC propõe prova como a da OAB para professores atuarem no ensino básico MEC propõe prova como a da OAB para professores atuarem no ensino básico – Modelo faz parte de Base Nacional que a pasta enviará ao Conselho de Educação. Após a aprovação das bases curriculares voltadas ao que os alunos devem aprender, o…

Curso incentiva órgãos do governo a comprarem da agricultura familiar

Curso incentiva órgãos do governo a comprarem da agricultura familiar

Curso incentiva órgãos do governo a comprarem da agricultura familiar Curso incentiva órgãos do governo a comprarem da agricultura familiar – Capacitação orienta gestores e técnicos de licitações e contratos sobre como adquirir produtos por meio de chamadas públicas. Para estimular órgãos públicos a comprarem alimentos produzidos pela agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social…

Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários

Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários

Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários – O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. A proposta também mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente…

Base Nacional para formação do professor vai revisar cursos para conhecimento e valorização

Base Nacional para formação do professor vai revisar cursos para conhecimento e valorização

Base Nacional para formação do professor vai revisar cursos para conhecimento e valorização Base Nacional para formação do professor vai revisar cursos para conhecimento e valorização – O Ministério da Educação apresentou a Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, nesta quinta-feira, 13, em Brasília. O documento é baseado em três eixos…

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS

Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS Ministério da Saúde libera mais de 4 milhões para reformas de UBS – Valor beneficia 23 unidades de saúde, de seis estados brasileiros, que poderão melhorar e qualificar o atendimento por meio do SUS. Unidades Básicas de Saúde, UBS, localizadas em 23 municípios,…

Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas

Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas

Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas Entre medidas, estão IR sobre dividendos e revisão de incentivo fiscal Fazenda analisa impacto de alta de impostos para reequilibrar contas – O reequilíbrio das contas públicas não passa apenas pelo corte de gastos, mas requer a elevação de tributos e de receitas extras para…

Cemaden lança manuais de prevenção de desastres naturais no Brasil

Cemaden lança manuais de prevenção de desastres naturais no Brasil

Cemaden lança manuais de prevenção de desastres naturais no Brasil Cemaden lança manuais de prevenção de desastres naturais no Brasil – O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) participaram nesta terça-feira (11) do lançamento dos seis manuais de prevenção e ação para desastres…

Siconv é integrado com o sistemas de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal

Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal Convenentes poderão fazer push das licitações realizadas por meio do Compras Governamentais – Comprasnet Siconv é integrado com o sistema de compras eletrônicas do governo federal – Conforme anunciado pela I9 Treinamentos, a nova versão do Sistema de Gestão de Convênios do Governo…

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas

Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas AOS CONCEDENTES E CONVENENTES – COMUNICADO Nº 62/2018 – PRAZO LIMITE PARA EMISSÃO DE OBTV E ABERTURA DE CONTA Planejamento divulga prazo limite para emissão de OBTV e abertura de contas – Comunicamos aos Concedentes e Convenentes que, com a proximidade do final…

Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano

Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano

Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano Projeto de lei Escola sem Partido não é votado e fica para o próximo ano – Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta só na próxima legislatura. Presidente da comissão criticou parlamentares favoráveis, que segundo ele…

Congresso aprova crédito suplementar de mais de 1 bilhão e meio ao Orçamento

Congresso aprova crédito suplementar de mais de 1 bilhão e meio ao Orçamento

Congresso aprova crédito suplementar de mais de 1 bilhão e meio ao Orçamento Congresso aprova crédito suplementar de mais de 1 bilhão e meio ao Orçamento – O Congresso Nacional aprovou na noite de hoje (12) um conjunto de 13 projetos de créditos suplementar ao Orçamento deste ano, no valor de R$ 1,72 bilhão, para…

Projeto Lean reduz em 45 por cento tempo do paciente nas emergências

Projeto Lean reduz em 45 por cento tempo do paciente nas emergências

Projeto Lean reduz em 45 por cento tempo do paciente nas emergências Projeto Lean reduz em 45 por cento tempo do paciente nas emergências – Participaram da primeira etapa 16 hospitais. Agora, outros 20 hospitais passam a integrar a iniciativa que visa diminuir a superlotação nas emergências, totalizando 36 instituições atendidas em 16 estados e…

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil – Entre 2007 e 2017, as ocupações que mais ganharam espaço no mercado de trabalho estão relacionadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação. Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da…

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação

Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação Estados e municípios recebem 919 milhões do salário-educação – Recursos estão disponíveis a partir desta quinta-feira nas contas dos beneficiários. Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir a parcela de novembro do salário-educação. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor

TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor TCU confirma que desregulamentação da bagagem é benéfica ao consumidor – Decisão considera que a Resolução nº400/2016 da ANAC teve estudos consistentes. Na tarde desta quarta-feira (12/12) foi votada no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) a avaliação sobre os efeitos da desregulamentação…

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018

Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018 Ações da CGU retornam mais de 7 bilhões aos cofres públicos em 2018 – Dados foram apresentados, hoje (12), em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Ministro Wagner Rosário destacou importância da prestação de contas à sociedade. Ministério da Transparência…

Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda

Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda

Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda Plano Progredir pode mudar realidade de famílias de baixa renda – Parceiros do governo federal abordaram experiências voltadas à geração de emprego e à oferta de crédito para o empreendedorismo. A geração de renda e a inclusão social de beneficiários do Bolsa Família foram temas…

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União

Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União – Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera…

Brasil atinge meta de redução de emissões

Brasil atinge meta de redução de emissões

Brasil atinge meta de redução de emissões Brasil atinge meta de redução de emissões – Na COP 24, governo brasileiro anuncia que país antecipou, em dois anos, alcance de compromisso proposto para 2020. Também foram divulgados queda de 11% do desmatamento no Cerrado e dados de recuperação da vegetação. Dados divulgados nesta terça-feira (11) na…

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva

Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva Decreto regulamenta Programa de Apoio à Captação de água de Chuva – O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz o decreto nº 9.606, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso…

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país

Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país Governo Federal entrega mil caminhonetes para reforçar combate ao mosquito Aedes aegypti no país – Nova frota de veículos integra estratégia do governo para enfrentamento do atual cenário de risco de infestação do mosquito Aedes Aegypti nos estados e municípios. Dados…

Brincando com Esporte oferece atividades lúdicas nas férias

Brincando com Esporte oferece atividades lúdicas nas férias

Brincando com Esporte oferece atividades lúdicas nas férias Brincando com Esporte oferece atividades lúdicas nas férias – Mais de 34 mil beneficiados no país se divertem com brincadeiras, programações culturais e passeios. Quem segura a energia de uma criança com tempo livre e limitada ao espaço de quatro paredes? Para os pais, entreter os filhos…

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda

Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda Prazo para consolidar dívidas do Refis começou nesta segunda – Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem prestar as informações à Receita Federal para consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos. Os contribuintes que aderiram ao…

Plano Nacional de Educação prevê o dobro de vagas em creches em 5 anos

Plano Nacional de Educação prevê o dobro de vagas em creches em 5 anos

Plano Nacional de Educação prevê o dobro de vagas em creches em 5 anos PNE prevê que 50% das crianças na faixa etária entre 0 e 3 anos estejam matriculadas. Atualmente, índice é de 23,3%. Prefeituras citam dificuldades Plano Nacional de Educação prevê o dobro de vagas em creches em 5 anos – Dados divulgados…

FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania

FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania

FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania FiscTransparência aponta caminhos para mais cidadania – O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento para o Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, o FiscTransparência. Sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o TCU consolidou os resultados da sua atuação. O cumprimento do dever de transparência tem sido…

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações

União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações União estados e municípios poderão ter sistema unificado de licitações – Todas as informações referentes a licitações e contratos da administração pública do país devem ser consolidadas em sistema informatizado nacional a ser disponibilizado na internet, chamado de Sistema Unificado de Licitações. A criação do…

Produtores do Nordeste terão 24 bilhões para novos investimentos em 2019

Produtores do Nordeste terão 24 bilhões para novos investimentos em 2019

Produtores do Nordeste terão 24 bilhões para novos investimentos em 2019 Produtores do Nordeste terão 24 bilhões para novos investimentos em 2019 – Recursos administrados pelo Ministério da Integração Nacional estarão disponíveis para operações de crédito em toda a região. Os setores de agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura terão mais de…

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS

Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS Ministério da Saúde habilita 651 municípios a receberem recursos do Qualifar-SUS – A lista diz respeito à lista de municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação de Assistência Farmacêutica O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) portaria que habilita 651 novos municípios…

Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública

Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública

Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública Termo foi assinado entre ministro e presidente do BNDES Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, assinaram hoje (11) um acordo de cooperação técnica que possibilitará…

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões

Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões Estados e municípios esperam receber da Lei Kandir repasse de aproximadamente 2 bilhões – Verba já faz parte da tabela orçamentária de secretarias de fazenda de Estados e Municípios, sendo esperadas para equilibrar as contas do ano. A Comissão de Assuntos Econômicos…

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte

Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte Sancionada MP 846 que garante recursos para o esporte – Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou, nesta quarta-feira (12.12), a Medida Provisória 846/2018, que altera a MP 841 e redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los, entre outros, ao…

FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019

FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019

FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019 FNDE lança o primeiro Plano de Compras Nacional com previsão de licitações para 2019 – Gestores estaduais e municipais podem conferir os produtos e serviços que serão licitados até o fim do primeiro semestre de 2019. Construção de escolas indígenas, conjunto…

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta – Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro. Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será…

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta

Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta Comissão aprova setoriais e deve votar parecer final do Orçamento de 2019 nesta quinta – A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (11) os dois últimos relatórios setoriais que compõem a análise da proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18). Foram aprovados os pareceres…

Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades

Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades

Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades Encontro de Talentos do Progredir aproxima jovens de novas oportunidades – Evento do MDS reuniu iniciativas e projetos para melhorar a qualificação profissional de adolescentes. Dar uma chance para jovens de famílias de baixa renda entrar contato e conhecer novas oportunidades de crescimento pessoal e…

Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa

Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa

Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa Plano Nacional de Florestas Plantadas é lançado no Mapa – Objetivo é aumentar em 2 milhões de hectares a área de cultivos comerciais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta quarta-feira (05) o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas – PlantarFlorestas, com ações…

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 – Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para 2019 Os servidores vão tentar mais uma vitória…

MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias

MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias

MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias – O Ministério da Educação deve apresentar nos próximos dias uma referência para orientar os currículos dos cursos de licenciatura e de pedagogia de todo o país. São as graduações que formam os professores que…

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições – O Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Instituto Santos Dumont (ISD), aprovado por meio do chamamento público do Ministério da Educação, recebe inscrições até 18 de dezembro de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social. Os residentes aprovados recebem mensalmente, durante dois anos, uma bolsa do Ministério da Saúde de R$3.330,43.

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana – A Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (SEMOB) lançou os Cadernos Técnicos de Referência “Eficiência Energética na Mobilidade Urbana (EEMU)” e “Gestão do Sistema de Transporte Público Coletivo (TPC)”. O Projeto Eficiência Energética na Mobilidade Urbana (EEMU), desenvolvido por meio do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha e executado pelo Ministério das Cidades, em conjunto com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, tem o objetivo de aprimorar as condições que promovem a eficiência energética na área e aperfeiçoar a gestão e planejamento da implementação de políticas públicas.

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes  – As organizações culturais comunitárias e os povos indígenas interessados em propor uma atividade de intercâmbio de saberes e experiências para serem compartilhadas com outros coletivos, comunidades e povos do Espaço Cultural Ibero-americano podem se inscrever a partir dessa segunda (10) no Edital IberEntrelaçando Experiências. A iniciativa lançada pelo programa IberCultura Viva busca tanto a construção de um banco de saberes da cultura comunitária como o desenvolvimento dessas propostas em territórios.

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana – O Ministério das Cidades divulgou, nesta segunda-feira (10), a 12ª lista dos projetos pré-selecionados para participar do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A lista contempla 15 municípios, com 17 propostas, cujo valor totaliza R$ 103 milhões em investimentos. Com a publicação dessa seleção, o programa já pré-selecionou, ao todo, 849 propostas com recursos de cerca de R$ 5,7 bilhões para financiar obras de mobilidade urbana.

153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo

153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo

153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo  – O Ministério da Cultura (MinC) selecionou em caráter preliminar 153 projetos de um total de 1.745  inscritos em 10 dos 13 editais do programa AudiovisualGeraFuturo. O resultado foi divulgado nesta sexta (7), no Diário Oficial da União. Os projetos terão quatro dias úteis para entrar com recursos em relação ao resultado publicado. As seleções públicas integram o maior pacote de editais já lançado pela Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura (MinC), tanto em volume de projetos, quanto em recursos financeiros. O programa soma um investimento recorde de R$ 551 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), incluindo editais também lançados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC. O valor que cada projeto vai receber varia entre 100 mil e 3,5 milhões. 

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado

Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado

Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado  – Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 que buscam a certificação do ensino fundamental podem acessar os resultados individuais na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou as notas nesta terça-feira, 11 de dezembro. Para acessar, basta informar CPF e a senha cadastrada no ato da inscrição.