Murillo de Miranda Basto Neto

Disponibilizadas as apresentações do Seminário Integridade nas Transferências da União

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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

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Aplicativo Zarc Plantio Certo ajuda produtor a saber qual a melhor época do ano para plantar

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Congresso promulgará emenda constitucional do Orçamento Impositivo na quarta

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Brasil tem milhões de crianças sem creches e 1085 obras paradas

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Registro de frequência escolar de alunos beneficiários do Bolsa Família deve ser feito até o dia 27

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Três municípios brasileiros receberão 33 milhões do Programa Avançar Cidades

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A consolidação da jurisprudência do STJ sobre o uso indevido de informações privilegiadas

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A consolidação da jurisprudência do STJ sobre o uso indevido de informações privilegiadas O uso indevido de informações privilegiadas foi …

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Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode garantir andamento de obras paralisadas

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Lei Geral de Licenciamento Ambiental pode garantir andamento de obras paralisadas Deputado Nereu Crispim (PSL-RS) defende que nova legislação reduzirá …

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Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil

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Parlamentares defendem aprovação de lei que vai modernizar licitações no Brasil Proposta pretende desburocratizar processos licitatórios; texto não foi votado …

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Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social

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Estados que controlam despesa têm melhor resultado econômico e social Estudo aponta que equilíbrio das contas faz estados com PIB …

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

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Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas Os números foram apresentados em comissão que debate o Fundeb …

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Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores

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MJSP abre Inscrições para o curso gratuito em saúde e segurança nas escolas

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MDR recebe contribuições para a regulamentação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

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Proposta estabelece novos parâmetros na distribuição de royalties para estados e municípios

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Projeto de Lei propõe novas obrigações em conteúdo mínimo do Plano Diretor

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Prefeituras podem se inscrever no Prêmio Educação Fiscal 2019 até 10 de agosto

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais

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Seleção de instituições do programa Ciência na Escola termina em 24 de junho

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Seleção de instituições do programa Ciência na Escola termina em 24 de junho Edital de R$ 100 milhões vai escolher …

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Edital oferece bolsas e integração entre artistas de prefeituras que possuem Estações Cidadania

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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de 100 bilhões de reais

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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de 100 bilhões de reais Os cálculos são do Centro de Cidadania …

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Comissão Mista do Congresso abre discussões sobre MP da Liberdade Econômica

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Levantamento conclui que obras e infraestrutura estão se deteriorando por falta de manutenção

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Ministério do Turismo prepara MP para criar uma Cancún brasileira

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Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional

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Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional Medida provisória editada pelo Governo Federal …

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Hospitais Federais aumentam em 11 por cento total de atendimentos nos últimos 5 meses

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Hospitais Federais aumentam em 11 por cento total de atendimentos nos últimos 5 meses Principal responsável pelo crescimento, emergência registrou …

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados O Projeto de Lei Complementar 99/19 estabelece critérios para o refinanciamento, …

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Parlamentares defendem aprovação e lei que vai modernizar licitações no Brasil

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Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

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Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas Será possível transformar, mais rapidamente, os ativos …

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Dez cidades são pré-selecionadas para receber investimentos do Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

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Comunicado Siconv 16 de 2019 Desqualificação de organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

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MTur repassa 34 milhões para infraestrutura turística em mais de 300 cidades

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Ministério capacita gestores de 36 municípios para a implementação do Programa Viver

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Como solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência e de calamidade pública

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Projeto de lei quer classificar despesas de saneamento básico como obrigatórias no âmbito da saúde

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CMO vota abertura de crédito extra e debate contas do SUS com ministro

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