Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte

Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte

Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte Comissão amplia limite para considerar empresa como de grande porte – A Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 8886/17) que aumenta os parâmetros para considerar uma empresa como de grande porte. Essas organizações são obrigadas a escriturar…

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2019 Destaques do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2019 –  A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reconhecida situação de emergência de 144…

Comissão discute proposta de emenda que torna o Fundeb permanente

Comissão discute proposta de emenda que torna o Fundeb permanente

Comissão discute proposta de emenda que torna o Fundeb permanente Comissão discute proposta de emenda que torna o Fundeb permanente – A Comissão de Educação promove neste momento seminário sobre o financiamento da educação básica, com a participação de deputados e especialistas. Entre os temas da discussão estão a proposta de emenda à Constituição (PEC)…

Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública

Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública

Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8822/17, do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que autoriza o financiamento privado para a área de segurança pública, por meio de fundos…

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas – As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e…

Bolsonaro extingue o horário de verão

Bolsonaro extingue o horário de verão

Bolsonaro extingue o horário de verão A decisão extingue o horário de verão por tempo indeterminado e não apenas para 2019 Bolsonaro extingue o horário de verão – O horário de verão está oficialmente extinto. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. …

Governo divulga dados sigilosos da reforma da Previdência

Governo divulga dados sigilosos da reforma da Previdência

Governo divulga dados sigilosos da reforma da Previdência Governo divulga dados sigilosos da reforma da Previdência – Depois de ter classificado os dados que embasam a reforma da Previdência como sigilosos, o governo resolveu detalhar os cálculos e a economia gerada com cada item da proposta. O detalhamento foi uma exigência dos partidos para que…

Município Baiano descumpre limite de gastos com pessoal informa comunicado do Siconv

Município Baiano descumpre limite de gastos com pessoal informa comunicado do Siconv

Município Baiano descumpre limite de gastos com pessoal informa comunicado do Siconv COMUNICADO Nº 10/2019 – Descumprimento do Limite de Despesas com Pessoal – Município de Dário Meira/BA Município Baiano descumpre limite de gastos com pessoal informa comunicado do Siconv – Aos Concedentes e à mandatária da Uniao   Em atenção ao Ofício 1242-19 –…

Empresa Simples de Crédito pode injetar 20 bilhões por ano nos pequenos negócios

Empresa Simples de Crédito pode injetar 20 bilhões por ano nos pequenos negócios

Empresa Simples de Crédito pode injetar 20 bilhões por ano nos pequenos negócios Implantação da ESC nos municípios deve reduzir os custos e ampliar o acesso ao crédito Empresa Simples de Crédito pode injetar 20 bilhões por ano nos pequenos negócios – A criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) pode injetar R$ 20 bilhões,…

Aprovada MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas

Aprovada MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas

Aprovada MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas A MP fixa percentual máximo de 3% para o adicional de risco nos empréstimos. Esse adicional é somado à taxa de juros que é cobrada das santas casas e hospitais filantrópicos Aprovada MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas…

Seis gráficos para entender a PEC do Orçamento Impositivo

Seis gráficos para entender a PEC do Orçamento Impositivo

Seis gráficos para entender a PEC do Orçamento Impositivo Seis gráficos para entender a PEC do Orçamento Impositivo – A Câmara dos Deputados se prepara para votar a chamada PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares de bancadas estaduais até o limite de 1% da receita corrente líquida da União.…

Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo

Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo

Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo Diretriz deveria ter sido cumprida até o fim de março Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo – Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral…

Campanha por educação de qualidade mobiliza o país

Campanha por educação de qualidade mobiliza o país

Campanha por educação de qualidade mobiliza o país Em abril, mais de 70 instituições realizam ações para melhorar o sistema educacional público brasileiro Campanha por educação de qualidade mobiliza o país – Há coisas que são para todos. Sem exceção. Uma das principais é o acesso ao ensino. A ONU deixou isso ainda mais claro…

TCU publica novo acórdão sobre contratação de serviços comuns de engenharia por pregão

TCU publica novo acórdão sobre contratação de serviços comuns de engenharia por pregão

TCU publica novo acórdão sobre contratação de serviços comuns de engenharia por pregão TCU publica novo acórdão sobre contratação de serviços comuns de engenharia por pregão – Em julgado recente, o Tribunal de Contas da União – TCU ampliou a descrição dos serviços comuns de engenharia, tornando obrigatória a utilização de pregão para sua aquisição. Assim,…

Deputados poderão usar cota parlamentar para pagar serviços de coworking

Deputados poderão usar cota parlamentar para pagar serviços de coworking

Deputados poderão usar cota parlamentar para pagar serviços de coworking Objetivo é reduzir os custos de manutenção de escritório parlamentar no estado de origem Deputados poderão usar cota parlamentar para pagar serviços de coworking – A Câmara dos Deputados autorizou o uso da cota parlamentar para a contratação de serviços de coworking – sistema de espaços…

MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral

MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral

MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral – O Ministério da Educação (MEC) está reavaliando o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A intenção da pasta é verificar como os recursos estão sendo usados nos estados para definir os…

Programa Calha Norte capacita municípios no Amapá

Programa Calha Norte capacita municípios no Amapá

Programa Calha Norte capacita municípios no Amapá Municípios do Amapá recebem orientação do programa, que é referência na Esplanada dos Ministérios, para não haver perda de recursos ou paralisação de obras. Programa Calha Norte capacita municípios no Amapá – Atualmente, o Amapá tem 109 projetos autorizados a serem executados com recursos do Programa Calha Norte, mas…

Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência

Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência

Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência – Atenta às necessidades do gestor municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obter mais informações a respeito das recentes dificuldades na prestação de contas junto ao Sistema…

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019 Destaques do Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019 –  A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que cria a Empresa…

Governo revisará 9 mil regras do funcionalismo público

Governo revisará 9 mil regras do funcionalismo público

Governo revisará 9 mil regras do funcionalismo público Ministério da Economia pretende enxugar em 90% as regras do funcionalismo até o fim do ano. Governo garante que não haverá perda de direitos Governo revisará 9 mil regras do funcionalismo público – Ministério da Economia iniciou a revisão de 9 mil atos normativos de servidores que…

Conheça as novas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura

Conheça as novas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura

Conheça as novas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura Lei Rouanet não muda de nome, mas as regras são alteradas Conheça as novas regras do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Foi publicada, no Diário oficial da União, a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, que estabelece procedimentos…

Turismo apresenta ações em congresso do setor de eventos

Turismo apresenta ações em congresso do setor de eventos

Turismo apresenta ações em congresso do setor de eventos Ministério do Turismo compartilhou iniciativas da Pasta em congresso de Convention & Visitors Bureaux, em Brasília Turismo apresenta ações em congresso do setor de eventos – O secretário executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, apresentou nesta terça-feira (23), em Brasília, as principais ações desenvolvidas pela…

Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano

Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano

Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano Valor foi obtido com concessões, privatizações e desinvestimentos Governo arrecadou mais de 12 bilhões de dólares com concessões esse ano – O secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (23/04) que já foram arrecadados US$…

AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais

AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais

AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais AGU obtém liminar no STJ que suspende repasse indevido de 4 bilhões a auditores fiscais – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que suspende o pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que poderia causar impacto de…

Governo quer instituir meritocracia como critério para reajuste do servidor público

Governo quer instituir meritocracia como critério para reajuste do servidor público

Governo quer instituir meritocracia como critério para reajuste do servidor público Governo quer instituir meritocracia como critério para reajuste do servidor público – O governo Jair Bolsonaro pretende encerrar o período de reajuste linear para os servidores públicos e instituir o que o ministro Paulo Guedes chamou, em reunião com sua equipe no Ministério da Economia, de meritocracia. O…

Documento esclarece dúvidas de beneficiários do BPC

Documento esclarece dúvidas de beneficiários do BPC

Documento esclarece dúvidas de beneficiários do BPC Até fevereiro, 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada ainda não haviam se registrado Documento esclarece dúvidas de beneficiários do BPC – O Ministério da Cidadania publicou nesta terça-feira (23) em sua página na internet um documento com as perguntas e respostas mais frequentes sobre a inclusão…

Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022

Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022 Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23) Parceria visa capacitar 800 mil profissionais de segurança pública até 2022 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e o Conselho Nacional das Instituições da…

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 24 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 24 de abril de 2019 Destaques do Diário Oficial da União de 24 de abril de 2019 –  A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União.   MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSS aprova sistema que identifica irregularidades…

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho

Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho Em Pernambuco, onde mais da metade das escolas tem ensino integral, Ideb está acima da média nacional Ensino médio integral favorece aprendizado e inserção no mercado de trabalho – Parlamentares e especialistas em educação estiveram de acordo, em seminário na Câmara dos Deputados nesta…

DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas

DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas

DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas A rede já conta com a participações 103 órgãos e entidades DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – instituição pública que movimenta cerca de R$ 4 bilhões por ano em recursos para compras de bens e…

Programa Ciência na Escola lança edital de 100 milhões para seleção de entidades

Programa Ciência na Escola lança edital de 100 milhões para seleção de entidades

Programa Ciência na Escola lança edital de R$ 100 milhões para seleção de entidades Chamada pública recebe até 24 de junho propostas que modernizem o ensino de ciências nas instituições de ensino. Universidades devem formar consórcios para apresentar projetos estaduais, interestaduais ou regionais Programa Ciência na Escola lança edital de 100 milhões para seleção de…

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos

Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos Decisão foi publicada no Diário Oficial da União Governo suspende compra e aluguel de imóveis e veículos – O governo suspendeu, a partir de hoje (23), a compra e aluguel de imóveis, veículos, a contratação de fornecimento de jornais e revistas em meio impresso e de…

Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos

Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos

Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos Senado propõe elevar isenção do IR para 5 salários mínimos – Um projeto de lei do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), prevê ampliar para cinco salários mínimos (R$ 4.990,00) a faixa de isenção de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para…

MEC Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino

MEC Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino

MEC Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino MEC Institui o Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino – O Diário Oficial da União de hoje (23/04) traz a publicação da Portaria nº 847, de 22 de abril de 2019, por meio da qual institui o Programa…

Em sessão tumultuada CCJ aprova parecer da reforma Previdência

Em sessão tumultuada CCJ aprova parecer da reforma Previdência

Em sessão tumultuada CCJ aprova parecer da reforma Previdência Próxima etapa da tramitação será na Comissão Especial, formada por deputados para discutir o mérito da proposta Em sessão tumultuada CCJ aprova parecer da reforma Previdência – Confusão, gritaria e tumulto. Como em outras oportunidades, este foi o resumo do debate sobre a reforma da Previdência…

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma

Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma Segundo líderes, valor foi oferecido por Onyx e eleva em 65% manejo do Orçamento por congressistas Governo oferece 40 milhões em emendas para deputados que votarem pela reforma – Líderes de cinco partidos governistas confirmaram à Folha que o ministro-chefe da Casa Civil,…

Presidente da CNM defende transferências diretas à municípios e detona o Siconv da Plataforma +Brasil

Presidente da CNM defende transferências diretas à municípios e detona o Siconv da Plataforma +Brasil

Presidente da CNM defende transferências diretas à municípios e detona o Siconv da Plataforma +Brasil Interessante é a CNM fazer parte da Rede +Brasil, antiga Rede Siconv. Presidente da CNM defende transferências diretas à municípios e detona o Siconv da Plataforma +Brasil – A Folha de São Paulo traz artigo assinado pelo Presidente da Confederação…

Universidades federais no Rio devem dar mais transparência a processos seletivos

Universidades federais no Rio devem dar mais transparência a processos seletivos

Universidades federais no Rio devem dar mais transparência a processos seletivos A constatação é de auditoria do TCU, relatada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, em quatro federais localizadas no Estado do Rio de Janeiro. Foram avaliados editais de concursos para professores e para pós-graduação Universidades federais no Rio devem dar mais transparência a processos seletivos…

Técnicos do governo discutem redução do número de ministérios na quinta

Técnicos do governo discutem redução do número de ministérios na quinta

Técnicos do governo discutem redução do número de ministérios na quinta Técnicos do governo discutem redução do número de ministérios na quinta – A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz a quantidade de ministérios do governo federal (MP 870/19) realiza nova audiência nesta quinta-feira (25). Desta vez para ouvir representantes do governo. A MP…

Plataforma para combater violência doméstica é lançada na Câmara

Plataforma para combater violência doméstica é lançada na Câmara

Plataforma para combater violência doméstica é lançada na Câmara Plataforma para combater violência doméstica é lançada na Câmara – A  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e a comissão externa que acompanha casos de violência doméstica lançam, na tarde de hoje (23), o Projeto Glória, uma plataforma de inteligência artificial…

Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores

Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores

Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu hoje (23) deputados e senadores para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e…

Conheça a Assistente Virtual Inteligente da Plataforma Mais Brasil

Conheça a Assistente Virtual Inteligente da Plataforma Mais Brasil

Conheça a Assistente Virtual Inteligente da Plataforma Mais Brasil Chatbot ISIS da Plataforma +Brasil Conheça a Assistente Virtual Inteligente da Plataforma Mais Brasil – Os leitores do blog da I9 Treinamentos já sabiam pois publicamos aqui no dia 18 de abril de 2019, mas não custa divulgar a notícia pelo Ministério da Economia na última…

Servidor que não prestar contas de diárias poderá responder a PAD

Servidor que não prestar contas de diárias poderá responder a PAD

Servidor que não prestar contas de diárias poderá responder a PAD Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana e é assinada pelo chefe da Casa Civil Servidor que não prestar contas de diárias poderá responder a PAD – O secretário chefe da Casa Civil Mauro Carvalho fixou normas para prestação de contas…

Brasileiros que persistem no Mais Médicos apostam em promessa de carreira de Estado

Brasileiros que persistem no Mais Médicos apostam em promessa de carreira de Estado

Brasileiros que persistem no Mais Médicos apostam em promessa de carreira de Estado Desde o início de 2019, 1.052 brasileiros deixaram programa; Maior parte deles foi fazer residência em outra áreas. Brasileiros que persistem no Mais Médicos apostam em promessa de carreira de Estado – O médico da família e da comunidade Márcio Henrique da…

Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha

Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha

Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha Sociedade Brasileira de Pediatria enviou pedido ao Ministério da Saúde Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha – A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste…

Comissão internacional avalia Criança Feliz para final do prêmio WISE Awards

Comissão internacional avalia Criança Feliz para final do prêmio WISE Awards

Comissão internacional avalia Criança Feliz para final do prêmio WISE Awards Representantes da Fundação Qatar estiveram na sede do Ministério da Cidadania para analisar o programa finalista da edição 2019 Comissão internacional avalia Criança Feliz para final do prêmio WISE Awards – Entender com mais detalhes o funcionamento do Criança Feliz foi o objetivo da…

Projeto sobre ferrovias privadas é tema de debate na Comissão de Infraestrutura

Projeto sobre ferrovias privadas é tema de debate na Comissão de Infraestrutura

Projeto sobre ferrovias privadas é tema de debate na Comissão de Infraestrutura Projeto sobre ferrovias privadas é tema de debate na Comissão de Infraestrutura – A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na quinta-feira (25) audiência pública interativa sobre um projeto de lei do Senado que trata da exploração do transporte ferroviário em propriedade privada, autoriza…

FNDE altera regramento sobre Conselhos do Fundeb

FNDE altera regramento sobre Conselhos do Fundeb

FNDE altera regramento sobre Conselhos do Fundeb Modificação visa evitar inadimplemento de entes públicos junto ao FNDE FNDE altera regramento sobre Conselhos do Fundeb – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicou a Portaria nº 207, de 22 de abril de 2019, que altera a Portaria n° 481, de 11 de outubro…

Lei Rouanet vai permitir 10 milhões por proponente

Lei Rouanet vai permitir 10 milhões por proponente

Lei Rouanet vai permitir 10 milhões por proponente Com exceções, teto foi anunciado nesta segunda em vídeo do Ministério da Cidadania no Facebook Lei Rouanet vai permitir 10 milhões por proponente – Em um vídeo publicitário que foi ao ar nesta segunda-feira (22), na página do Ministério da Cidadania no Facebook, o chefe da pasta,…

Destaques do Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 23 de abril de 2019

Destaques do Diário Oficial da União de 23 de abril de 2019 Destaques do Diário Oficial da União de 23 de abril de 2019 –  A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias e outros atos administrativos de temas selecionados publicados no Diário Oficial da União.   MINISTÉRIO DA ECONOMIA Ministério baixa medidas de racionalização de…

Saiba como funciona o imposto único proposto por Paulo Guedes

Saiba como funciona o imposto único proposto por Paulo Guedes

Saiba como funciona o imposto único proposto por Paulo Guedes Especialistas divergem sobre o melhor modelo, mas afirmam que a unificação, que será incluída na reforma tributária, avança na desburocratização do sistema Saiba como funciona o imposto único proposto por Paulo Guedes – O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a criação de um imposto…

FNDE prorroga novamente prazo para manifestação quanto ao Proinfância

FNDE prorroga novamente prazo para manifestação quanto ao Proinfância

FNDE prorroga novamente prazo para manifestação quanto ao Proinfância FNDE prorroga novamente prazo para manifestação quanto ao Proinfância – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE prorrogou, excepcionalmente, para o dia 10/05/2019, o prazo estabelecido no FNDE_Oficio_Circular_125_18_Cancelamento_Obras, para que os estados e municípios apresentem todos os documentos comprobatórios da execução de creches e quadras, no…

Bolsonaro avalia minirreforma ministerial visando melhorar articulação política

Bolsonaro avalia minirreforma ministerial visando melhorar articulação política

Bolsonaro avalia minirreforma ministerial visando melhorar articulação política A ideia é que Casa Civil seja menos sobrecarregada, para focar na interlocução com o Congresso, e Secretaria-Geral incorpore estruturas Bolsonaro avalia minirreforma ministerial visando melhorar articulação política – Em uma tentativa de melhorar a articulação política, considerada o principal ponto fraco de seu mandato, o presidente…

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios – O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na…

O que é possível fazer com emendas destinadas ao custeio da saúde

O que é possível fazer com emendas destinadas ao custeio da saúde

O que é possível fazer com emendas destinadas ao custeio da saúde O que é possível fazer com emendas destinadas ao custeio da saúde – Em resposta a consulta formulada pelo Deputado Alan Rick (PRB/AC), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional publicou a Nota Técnica 06/2019, que analisa as aplicações possíveis de financiamento…

Dinheiro do Fundeb vai quase todo para pagar salário docente

Dinheiro do Fundeb vai quase todo para pagar salário docente

Dinheiro do Fundeb vai quase todo para pagar salário docente Fundo prevê 60% para salário e 40% para investimentos. Mas quase não sobra verba para melhorar escolas Dinheiro do Fundeb vai quase todo para pagar salário docente – A antiga estação ferroviária de Tacaimbó, município a 170 quilômetros do Recife, no Agreste, foi transformada em…

Como denunciar irregularidades em licitações e contratos

Como denunciar irregularidades em licitações e contratos

Como denunciar irregularidades em licitações e contratos Como denunciar irregularidades em licitações e contratos – O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação “Container”, que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo as investigações, o grupo realizava o pagamento de propina de R$ 1 mi em troca de…

Inep lança cartilha do participante para inscritos no exame

Inep lança cartilha do participante para inscritos no exame

Inep lança cartilha do participante para inscritos no exame Inep lança cartilha do participante para inscritos no exame – O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) tem agora uma cartilha do participante. O documento, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está disponível na página do Celpe-Bras,…

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira Na primeira fase, foram vacinadas crianças, gestantes e puérperas Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira – A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa na próxima segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que…

Educação e desenvolvimento social são as melhores armas para combater a criminalidade

Educação e desenvolvimento social são as melhores armas para combater a criminalidade

Educação e desenvolvimento social são as melhores armas para combater a criminalidade Caminhos para tirar jovens das ruas e do tráfico Educação e desenvolvimento social são as melhores armas para combater a criminalidade – Apesar do período em que a cidade esteve sob a intervenção federal, os números da violência no Rio de Janeiro não…

Perspectivas para a Geração Centralizada Solar Fotovoltaica no Brasil

Perspectivas para a Geração Centralizada Solar Fotovoltaica no Brasil

Perspectivas para a Geração Centralizada Solar Fotovoltaica no Brasil Perspectivas para a Geração Centralizada Solar Fotovoltaica no Brasil – A geração centralizada solar fotovoltaica, composta por projetos de usinas de grande porte, assim como tantas outras aplicações da tecnologia solar fotovoltaica no Brasil, tem se consolidado cada vez mais como uma fonte renovável de geração…

CNPq congela mais de 5 mil novas bolsas de projetos de pesquisas

CNPq congela mais de 5 mil novas bolsas de projetos de pesquisas

CNPq congela mais de 5 mil novas bolsas de projetos de pesquisas O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afirma que as bolsas foram suspensas “devido ao atual cenário orçamentário” CNPq congela mais de 5 mil novas bolsas de projetos de pesquisas – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a…

Compras sustentáveis do Governo representam menos de 1 por cento do total

Compras sustentáveis do Governo representam menos de 1 por cento do total

Compras sustentáveis do Governo representam menos de 1 por cento do total Compras sustentáveis do Governo representam menos de 1 por cento do total – Apenas 0,97% de todas as licitações feitas pelo governo federal no ano de 2018 foram classificadas como sustentáveis pelos gestores públicos. Os incentivos da legislação brasileira para escolhas sustentáveis na…

O desafio de construir um novo Fundeb

O desafio de construir um novo Fundeb

O desafio de construir um novo Fundeb Fundo que financia a educação básica expira em dezembro de 2020. Congresso, governo e sociedade precisam urgentemente debater novas regras de financiamento O desafio de construir um novo Fundeb – A atenção do Congresso Nacional e do governo federal está voltada para a reforma da Previdência. Mas outro…

Campanhas buscam elevar cobertura vacinal no país

Campanhas buscam elevar cobertura vacinal no país

Campanhas buscam elevar cobertura vacinal no país Campanhas buscam elevar cobertura vacinal no país – O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é referência mundial, já que oferece, gratuitamente, todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo com essa oferta, a cobertura vacinal vem caindo no país. Estudo feito por diferentes faculdades de…

Banco de DNA ficará completo até final do governo

Banco de DNA ficará completo até final do governo

Banco de DNA ficará completo até final do governo O banco reúne dados genéticos de criminosos Banco de DNA ficará completo até final do governo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (20) que o banco de dados de DNA estará completo até o final do governo. Segundo ele, esta…

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização – O Ministério da Educação (MEC) está finalizando um caderno que explicará as diretrizes, os princípios e os objetivos da Política Nacional de Alfabetização (PNA). A intenção é que as escolas passem a alfabetizar as crianças no…

Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste

Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste Objetivo é focar em sistemas de produção mais promissores para as áreas de maior vulnerabilidade e escassez de água Mapa vai criar zoneamento climático para áreas atingidas pela seca no Nordeste – Um novo modelo de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para…

Recomendação do Brasil para Internet das Coisas é aprovada pela UIT

Recomendação do Brasil para Internet das Coisas é aprovada pela UIT

Recomendação do Brasil para Internet das Coisas é aprovada pela UIT Proposta de padronização de dispositivos de IoT foi elaborada em conjunto pelo MCTIC, Anatel e centro de pesquisa e inovação Recomendação do Brasil para Internet das Coisas é aprovada pela UIT – A União Internacional de Telecomunicações (UIT)  aprovou,  nesta quinta-feira (18), a primeira recomendação proposta…

Programa de Fortalecimento das Ouvidorias recebe adesão do Governo de Rondônia

Programa de Fortalecimento das Ouvidorias recebe adesão do Governo de Rondônia

Programa de Fortalecimento das Ouvidorias recebe adesão do Governo de Rondônia CGU fornecerá ao Estado código-fonte do sistema e-OUV, que facilita a interação com os cidadãos, além de cursos à distância e material técnico-orientativo Programa de Fortalecimento das Ouvidorias recebe adesão do Governo de Rondônia – A Controladoria-Geral da União e o governo de Rondônia…

Fundação Banco do Brasil prorroga inscrições de prêmio de tecnologia social

Fundação Banco do Brasil prorroga inscrições de prêmio de tecnologia social

Fundação Banco do Brasil prorroga inscrições de prêmio de tecnologia social Pela primeira vez, iniciativa reconhecerá projetos dedicados ao desenvolvimento infantil Fundação Banco do Brasil prorroga inscrições de prêmio de tecnologia social – Continuam abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. O prazo foi prorrogado até 12 de maio.…

Receita amplia funcionalidades do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção

Receita amplia funcionalidades do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção

Receita amplia funcionalidades do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção Sistema é utilizado por taxistas e Pessoas com Deficiência (PCD) Receita amplia funcionalidades do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção – O Sisen, sistema implantado pela Receita Federal em 2017 para viabilizar a realização dos requerimentos eletrônicos de isenção de IPI e IOF, por taxistas…

Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões

Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões

Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões O governo estaria preparando um decreto para agilizar as transferências a estados e municípios como forma de compensação previdenciária para angariar apoio visando aprovar a reforma da Previdência. Governo quer compensar estados e municípios com 25 bilhões – A transferência, contudo, poderá resultar em um rombo…

Corrupção é a causa de dois terços das expulsões do serviço público federal

Corrupção é a causa de dois terços das expulsões do serviço público federal

Corrupção é a causa de dois terços das expulsões do serviço público federal Corrupção é a causa de dois terços das expulsões do serviço público federal – O governo federal demitiu 2.871 servidores públicos envolvidos em irregularidades na máquina federal, entre 2014 e março deste ano. Segundo a Controladoria-Geral da União ( CGU ), 64%…

Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada

Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada

Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2019 – EMENDAS DE BANCADA (RP 7) – COMUNICADO SICONV Nº 09/2019 – CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADA – Orçamento 2019 Divulgado Cronograma para Execução das Emendas Impositivas de Bancada – Em atenção ao disposto na Portaria Interministerial nº 77, de 26 de…

Entidades de esporte apresentam propostas ao governo

Entidades de esporte apresentam propostas ao governo

Entidades de esporte apresentam propostas ao governo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, se encontra com membros da Rems Entidades de esporte apresentam propostas ao governo – Uma série de propostas foi apresentada pela Rems (Rede Esporte pela Mudança Social) e pela organização Atletas pelo Brasil ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, e ao secretário especial…

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional Sistema desburocratiza e reduz custos do processo de registro de marcas brasileiras em 104 países, que fazem parte do acordo Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, o Projeto de…

Os graves riscos da PEC do orçamento impositivo

Os graves riscos da PEC do orçamento impositivo

Os graves riscos da PEC do orçamento impositivo Os graves riscos da PEC do orçamento impositivo – A Câmara e o Senado aprovaram emenda constitucional que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada e de dotações para obras e equipamentos. A rigor, a emenda chove no molhado. De fato, pela Constituição de 1988…

A Lei Rouanet precisa de várias mudanças

A Lei Rouanet precisa de várias mudanças

A Lei Rouanet precisa de várias mudanças A Lei Rouanet precisa de várias mudanças – Desde o ano passado, durante a campanha presidencial, o hoje então presidente da República, Jair Bolsonaro, havia colocado como meta do seu mandato, se eleito, a revisão da Lei Rouanet e seus mecanismos de incentivo a projetos culturais por meio…

Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria

Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria

Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria Tereza Cristina e Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, oferecem alternativas para melhorar condições de trabalho dos transportadores autônomos Ministros recebem representantes dos caminhoneiros e discutem medidas para ajudar categoria – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes…

Ministério disponibiliza duas novas ferramentas no SEI

Ministério disponibiliza duas novas ferramentas no SEI

Ministério disponibiliza duas novas ferramentas no SEI As novas funcionalidades vão permitir a realização de pesquisas e protocolo virtual de processos  Ministério disponibiliza duas novas ferramentas no SEI – Em atendimento à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), o Ministério da Infraestrutura está disponibilizando duas novas ferramentas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI):…

AGU cobra mais de 2 bilhões para autarquias prejudicadas por atos de improbidade

AGU cobra mais de 2 bilhões para autarquias prejudicadas por atos de improbidade

AGU cobra mais de 2 bilhões para autarquias prejudicadas por atos de improbidade AGU cobra mais de 2 bilhões para autarquias prejudicadas por atos de improbidade – A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra o pagamento de R$ 2,1 bilhões em 659 ações movidas somente nos últimos três anos em defesa de autarquias e fundações prejudicadas…

Programa envia gestores da Educação Básica para capacitação na Irlanda

Programa envia gestores da Educação Básica para capacitação na Irlanda

Programa envia gestores da Educação Básica para capacitação na Irlanda Programa envia gestores da Educação Básica para capacitação na Irlanda – O Edital nº 2/2019, do Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda foi relançado com alterações, conforme publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira,16. Com as mudanças, o documento passa…

Governo vai contratar mais de mil brigadistas

Governo vai contratar mais de mil brigadistas

Governo vai contratar mais de mil brigadistas Eles vão atuar na prevenção e combate ao fogo em unidades de conservação do ICMBio, órgão do MMA. Contratos variam de 6 meses a dois anos. Veja como participar do processo seletivo Governo vai contratar mais de mil brigadistas – Como parte da preparação para a temporada de…

Governo Federal vai privatizar os Correios

Governo Federal vai privatizar os Correios

Governo Federal vai privatizar os Correios A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) teria entrado para a lista de privatização de Jair Bolsonaro Governo Federal vai privatizar os Correios – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Conforme informações do portal G1, a operação já foi…

Chamamento público de 100 milhões lança programa Ciência na Escola

Chamamento público de 100 milhões lança programa Ciência na Escola

Chamamento público de 100 milhões lança programa Ciência na Escola Documento assinado na solenidade autoriza o lançamento da chamada pública para instituições; outras três ações do programa que integra as Metas dos 100 Dias já foram lançadas Chamamento público de 100 milhões lança programa Ciência na Escola – O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e…

Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas

Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas

Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas Ministro aguarda apenas a aprovação da reforma da Previdência Guedes diz que está preparando sequência de medidas fortes e positivas – O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo está preparando uma sequência de medidas “extraordinariamente fortes e positivas” para o país.…

União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios

União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios

União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios O economista defendeu ainda o aperfeiçoamento do pacto federativo União avalia antecipar royalties do petróleo para estados e municípios – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está elaborando um plano de equilíbrio financeiro para os estados e municípios.   De acordo…

Grupos temáticos serão criados para elaborar novo Pacto Federativo

Grupos temáticos serão criados para elaborar novo Pacto Federativo

Grupos temáticos serão criados para elaborar novo Pacto Federativo Grupos temáticos serão criados para elaborar novo Pacto Federativo – Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, na próxima semana, começarão a ser criados grupos temáticos para estudar um novo cálculo de repartição…

Fundação vai dar até 200 mil a projeto contra desperdício de alimento

Fundação vai dar até 200 mil a projeto contra desperdício de alimento

Fundação vai dar até 200 mil a projeto contra desperdício de alimento As inscrições serão encerradas no dia 7 de maio Fundação vai dar até 200 mil a projeto contra desperdício de alimento – Até 15 projetos voltados à alimentação serão selecionados por meio da  5ª Edição do Edital Fundação Cargill  para receber de R$ 50…

FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb

FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb

FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb FNDE abre as portas para discussão sobre o Novo Fundeb – As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), bem como as propostas para o novo modelo de redistribuição dos recursos, foram tema de debate no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Governo prevê déficit nas contas públicas até o final do mandato

Governo prevê déficit nas contas públicas até o final do mandato

Governo prevê déficit nas contas públicas até o final do mandato Governo prevê déficit nas contas públicas até o final do mandato – Em vez de zerar o déficit nas contas públicas, a equipe econômica já projeta rombo no Tesouro Nacional até o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro. O cenário, pior do que…

IPEA afirma que crise fiscal pode comprometer avanço de políticas públicas

IPEA afirma que crise fiscal pode comprometer avanço de políticas públicas

IPEA afirma que crise fiscal pode comprometer avanço de políticas públicas Brasil ficou estagnado no IDHM, que mede o bem-estar das cidades IPEA afirma que crise fiscal pode comprometer avanço de políticas públicas – A manutenção de políticas públicas ajudou a evitar a queda de indicadores de bem-estar social no Brasil durante a recessão, mas a…

PEC da corrupção

PEC da corrupção

PEC da corrupção Reduzir os controles de fiscalização é retrocesso PEC da corrupção – O Senado aprovou no último dia 9 a PEC 61/2015, que permitirá que emendas individuais ao Orçamento federal sejam repassadas diretamente para estados e municípios. Não haverá a necessidade de convênios e prestação de contas a órgãos como a Caixa Econômica…

Funarte lança Edital para o Curso Técnico em Arte Circense

Funarte lança Edital para o Curso Técnico em Arte Circense

Funarte lança Edital para o Curso Técnico em Arte Circense Funarte lança Edital para o Curso Técnico em Arte Circense – A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 16 de abril de 2019, no Diário Oficial da União, o edital do Processo Seletivo para Ingresso no Curso Técnico em Arte Circense da…

Instituições devem atualizar bolsas do ProUni até o dia 3 de maio

Instituições devem atualizar bolsas do ProUni até o dia 3 de maio

Instituições devem atualizar bolsas do ProUni até o dia 3 de maio Instituições devem atualizar bolsas do ProUni até o dia 3 de maio – As instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) terão que realizar os procedimentos de atualização das bolsas no período de 22 de abril até as 23h59…