Governo federal tramita documentos entre órgãos de forma 100 por cento digital

Governo federal tramita documentos entre órgãos de forma 100 por cento digital

Governo federal tramita documentos entre órgãos de forma 100% digital Iniciativa busca agilidade, produtividade e transparência nos processos administrativos Governo federal tramita documentos entre órgãos de forma 100 por cento digital – Já está disponível a ferramenta para integração entre sistemas de processos eletrônicos nos 188 órgãos e entidades da Administração Pública Federal (22 ministérios,…

Brasileiros formados no exterior terão nova data para fase de acolhimento

Brasileiros formados no exterior terão nova data para fase de acolhimento

Brasileiros formados no exterior terão nova data para fase de acolhimento Com a mudança, o início das atividades dos brasileiros formados no exterior nos municípios será antecipado em cerca de duas semanas. Agora, os profissionais selecionados começam a atuar nos dias 28 e 29 de março Brasileiros formados no exterior terão nova data para fase…

Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão

Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão

Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão Servidores públicos participam de evento de Modelo de Excelência em Gestão – Desde 2009, a Prefeitura de Pinhais, sob o comando do então prefeito e atual deputado federal, Luizão Goulart (PRB), é uma organização que aderiu ao Modelo de Excelência em Gestão Pública, onde…

MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural

MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural

MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural MEC realiza cursos de formação para professores da zona rural – Cerca de 1.800 professores de escolas do campo e de comunidades quilombolas das redes estaduais e municipais de educação básica vão concluir, no primeiro semestre deste ano, cursos de formação continuada pelo programa Escola…

Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas

Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas

Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas – O trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Economia, Casa Civil e Banco Central garantiu a aprovação pelo Senado Federal, na tarde desta quarta-feira, do projeto de…

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos

Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos No setor privado, alíquota fica limitada ao teto, hoje de R$ 5,8 mil; proposta reduz a contribuição de quem ganha menos e aumenta a de quem recebe mais Proposta de reforma aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos – A proposta de reforma da Previdência…

Aprovada a criação do sistema de avaliação de políticas públicas

Aprovada a criação do sistema de avaliação de políticas públicas

Aprovada a criação do sistema de avaliação de políticas públicas Aprovada a criação do sistema de avaliação de políticas públicas – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta que cria um sistema de avaliação de políticas públicas dos três Poderes. A ideia é aferir a efetividade das ações governamentais…

Saiba quanto custam os benefícios fiscais no Brasil

Saiba quanto custam os benefícios fiscais no Brasil

Saiba quanto custam os benefícios fiscais no Brasil Saiba quanto custam os benefícios fiscais no Brasil – Em tempos de desequilíbrio fiscal e novos ares políticos, a discussão dos possíveis caminhos para o saneamento das finanças públicas têm dado o tom do debate econômico no país. Enquanto a Reforma da Previdência lidera a tentativa de…

Parceria Pública Privada como alternativa à crise

Parceria Pública Privada como alternativa à crise

Parceria Pública Privada como alternativa à crise Parceria Pública Privada como alternativa à crise – A Parceria Público Privada (PPP) tem sido uma solução adotada de forma eficaz por diversos países. Em 2017, o Banco Mundial divulgou um estudo sobre o financiamento privado de infraestruturas públicas por meio de PPPs na América Latina e Caribe…

Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios

Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios

Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios Publicada portaria que institui grupo de trabalho para finalizar a prestação de contas dos convênios – Foi instituído pela Portaria n° 2, publicada nesta terça-feira (19), Grupo de Trabalho com o objetivo de eliminar as pendências nas prestações de contas…

Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego

Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego

Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego Audiência Pública discutirá compartilhamento de informações dos trabalhadores Ministério da Economia convoca empresas para aperfeiçoar Sistema Nacional de Emprego – A Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, irá realizar na…

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas

Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas Foco da iniciativa são projetos de aprimoramento de transferência de recursos, entrega de obras, bens e serviços para a população Geeks participam de maratona para propor inovações em políticas públicas – A partir desta quinta-feira (21) – durante 19 horas ininterruptas – cerca de 100 geeks (fãs…

Prazo de cadastramento do Sismob encerra nesta segunda dia 25

Prazo de cadastramento do Sismob encerra nesta segunda dia 25

Prazo de cadastramento do Sismob encerra nesta segunda dia 25 Prazo de cadastramento do Sismob encerra nesta segunda dia 25 – Os gestores municipais de saúde dos 102 municípios alagoanos devem realizar o cadastramento das propostas do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) até a próxima segunda-feira (25). O alerta sobre o fim do prazo…

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide

TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide Os cálculos desenvolvidos pelo Tribunal utilizaram informações da ANP, Dnit e IBGE TCU aprova percentuais de participação dos entes federativos na Cide – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou norma que fixa os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e…

Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar

Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar

Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar Municípios podem receber 33 bilhões de Restos a Pagar – Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que…

Entenda a reforma da previdência

Entenda a reforma da previdência

Entenda a reforma da previdência Entenda a reforma da previdência – Técnicos do Ministério da Economia detalham hoje (20) a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional. O texto propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por…

Enem 2019 pode contar com orientação vocacional

Enem 2019 pode contar com orientação vocacional

Enem 2019 pode contar com orientação vocacional Serviço pretende diminuir troca e desistência dos universitários no curso de escolha Enem 2019 pode contar com orientação vocacional – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que é responsável pela organização e aplicação do Exame Nacional…

Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais

Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais

Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais Inscrições podem ser feitas 28 de fevereiro. Serão selecionados representes de cinco organizações latino-americanas Edital seleciona instituições para encontro de Pontos de Cultura rurais – Estão abertas até o dia 28 de fevereiro as inscrições do edital de seleção de participantes da 1ª Teia Latino-americana…

Como se prevenir de doenças transmitidas por alimentos contaminados

Como se prevenir de doenças transmitidas por alimentos contaminados

Como se prevenir de doenças transmitidas por alimentos contaminados Medidas simples podem ser tomadas no dia-a-dia para evitar este transtorno. Como se prevenir de doenças transmitidas por alimentos contaminados – Quem nunca comeu uma comida e sentiu que ela não caiu bem? Mais comuns do que imaginamos, as doenças transmitidas por alimentos ou água contaminados…

Solicitação para importação de alimentos de origem animal agora é 100% digital

Solicitação para importação de alimentos de origem animal agora é 100% digital

Solicitação para importação de alimentos de origem animal agora é 100% digital Com a digitalização, tempo de espera entre a solicitação e autorização será reduzido para uma semana Solicitação para importação de alimentos de origem animal agora é 100% digital – A partir desta sexta-feira (15), as empresas poderão solicitar por meio digital a autorização…

Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições para sexta edição

Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições para sexta edição

Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições para sexta edição Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições para sexta edição – Estão abertas, a partir desta quarta-feira, 20, as inscrições para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). Lançada pela Fundação Itaú Social e Ministério da Educação, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos…

Programa Avançar Cidades Mobilidade Urbana pré-seleciona 21 municípios

Programa Avançar Cidades Mobilidade Urbana pré-seleciona 21 municípios

Programa Avançar Cidades Mobilidade Urbana pré-seleciona 21 municípios Lista é a primeira divulgada em 2019. Propostas representam aproximadamente R$ 119 milhões em investimentos Programa Avançar Cidades Mobilidade Urbana pré-seleciona 21 municípios – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgou, nesta quarta-feira (20), a primeira lista do ano com os projetos pré-selecionados a participarem do Programa Avançar Cidades…

Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos Estados

Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos Estados

Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos Estados Foco de projeto são Estados que enfrentam problemas de caixa no curto prazo para pagar servidores e fornecedores; programa de ajuda está dentro de pacote de medidas para atender governadores em troca de apoio à reforma da Previdência Equipe econômica prepara novo programa de socorro aos…

MEC paralisa discussão de plano para formação do professor

MEC paralisa discussão de plano para formação do professor

MEC paralisa discussão de plano para formação do professor MEC paralisa discussão de plano para formação do professor – O projeto, chamado de Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, tinha sido apresentado em dezembro do ano passado nos últimos dias do governo de Michel Temer. Já havia inclusive reuniões marcadas com especialistas em formação…

Expectativas melhores para contas públicas

Expectativas melhores para contas públicas

Expectativas melhores para contas públicas A se confirmarem os prognósticos, haverá alívio no nível do endividamento, que é observado com atenção pelos credores internos e externos do País Expectativas melhores para contas públicas – As expectativas para os resultados fiscais de 2019 melhoraram, segundo o Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda de fevereiro, elaborado a partir das…

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus

BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus BNDES prorroga prazo de inscrições de projetos de segurança em museus – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (14) a prorrogação, até 29 de março, das inscrições de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos…

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento

FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento FNP se reúne com governo para tratar da nova MP do Saneamento – As polêmicas alterações no Marco Legal do Saneamento Básico, iniciadas com a edição da Medida Provisória 844/2018, voltaram a ser pauta da agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A…

Nova chamada é aberta para expedição na costa brasileira

Nova chamada é aberta para expedição na costa brasileira

Nova chamada é aberta para expedição na costa brasileira Nova chamada é aberta para expedição na costa brasileira – O International Discovery Program (IODP) abre mais uma oportunidade para os pesquisadores em assuntos oceânicos: a Expedição 388 – Equatorial Atlantic Gateway. Os interessados poderão se inscrever até o dia 1º de abril, e a pesquisa acontecerá…

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios

Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios Proposta de extinguir secretaria especial preocupa conselhos que representam índios Governo federal avalia repassar saúde indígena a estados e municípios – Alvo de discussão na gestão de Jair Bolsonaro, as mudanças nas políticas voltadas às populações indígenas devem atingir também a oferta de serviços de saúde para…

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União

Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União Governadores reforçam no STF pedido de repasses da União – Em meio à crise fiscal que afeta vários estados, 12 governadores estiveram no STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta terça-feira (19) para pedir o cumprimento de uma decisão da corte que, em 2016, determinou que…

O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS

O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS

O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS I. A Emenda Constitucional 86, de 2015O impacto das emendas parlamentares impositivas no SUS – As emendas parlamentares ao orçamento público, a partir da EC 86, de 2015, passaram a ter a sua execução orçamentária e financeira obrigatória pelo Poder Executivo, nos termos das novas redações dos artigos…

Escolas devem responder questionário sobre gravidez na adolescência

Escolas devem responder questionário sobre gravidez na adolescência

Escolas devem responder questionário sobre gravidez na adolescência Iniciativa é resultado de parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação Escolas devem responder questionário sobre gravidez na adolescência – As escolas das redes pública e privada de ensino de todo o País têm até 15 de abril para responder a um questionário sobre a…

Ministério anuncia reajuste de piso salarial de agentes de saúde

Ministério anuncia reajuste de piso salarial de agentes de saúde Piso salarial de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias passa a ser de R$1.250,00. Ministério anuncia reajuste de piso salarial de agentes de saúde – A partir do mês de fevereiro deste ano o piso salarial dos Agentes Comunitários de…

Finep ocupa 4ª colocação em captação de recursos externos do país

Finep ocupa 4ª colocação em captação de recursos externos do país

Finep ocupa 4ª colocação em captação de recursos externos do país Finep ocupa 4ª colocação em captação de recursos externos do país – A Finep atualmente ocupa a quarta posição no painel da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), com dois projetos aprovados e um total de US$ 780 milhões. Com o empréstimo de US$ 600…

CELPE-BRAS - Exame terá duas edições anuais

CELPE-BRAS – Exame terá duas edições anuais

CELPE-BRAS – Exame terá duas edições anuais CELPE-BRAS – Exame terá duas edições anuais – Os postos aplicadores do Exame para Obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) deverão informar interesse em participar da edição 2019/1 por meio do Sistema Celpe-Bras. Esse formato de adesão é uma das novidades do exame…

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo

Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo Eles também votarão urgência ao projeto que suspende mudanças na LAI Deputados vão votar emendas ao cadastro positivo – Os líderes partidários da Câmara decidiram colocar em votação as emendas ao cadastro positivo e a urgência ao projeto que suspende o decreto presidencial que alterou a regulamentação da…

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS

Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS Projeto isenta rendimentos obtidos pela prestação de serviços ao SUS – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei (PL) 586/2019, que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos obtidos pela prestação de serviços de saúde ao Sistema Único de…

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro

Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Câmara aprova suspensão de decreto do governo Bolsonaro – O governo Jair Bolsonaro sofreu a primeira derrota na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira (19) um projeto de Lei que suspende os efeitos de…

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento

Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento Reunião de ministro com ONGs frustra grupo que quer debate sobre monitoramento – Um grupo de ONGs (organizações não governamentais) que cobra explicações sobre o monitoramento de entidades pelo governo Jair Bolsonaro ficou frustrado após uma audiência marcada pelo ministro da Secretaria de…

Governo entrega projeto anticrime na Câmara

Governo entrega projeto anticrime na Câmara

Governo entrega projeto anticrime na Câmara Governo entrega projeto anticrime na Câmara – Comitiva de ministros entregou na Câmara Federal o projeto anticrime assinado nesta terça-feira (19) pelo Presidente da República. Acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes, Damares Alves, Luiz Mandetta e Santos Cruz, Sérgio Moro afirmou que para melhorar a qualidade de vida…

Prorrogado prazo para conclusão de cursos online do Ministério do Turismo

Prorrogado prazo para conclusão de cursos online do Ministério do Turismo

Prorrogado prazo para conclusão de cursos online do Ministério do Turismo Alunos poderão finalizar estudos de gestão e de atendimento ao turista até o dia 30 de abril Prorrogado prazo para conclusão de cursos online do Ministério do Turismo – O Ministério do Turismo prorrogou o prazo para a conclusão dos cursos online gratuitos de…

Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção

Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção

Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção Reformar os tribunais de contas é essencial para o combate à corrupção – Em novembro do ano passado, quando o então juiz, e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, posou para fotos com um livro em suas mãos, foi acesa a chama da…

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde

CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde CCJ analisa proposta que criminaliza fraudes no Bolsa Família e saúde – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar, na primeira reunião deliberativa de 2019, nesta quarta-feira (20) às 10h, proposta que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da…

Pesquisa avalia situação dos Bancos de Alimentos no país

Pesquisa avalia situação dos Bancos de Alimentos no país

Pesquisa avalia situação dos Bancos de Alimentos no país No total, 239 unidades são responsáveis por combater o desperdício e promover uma alimentação de qualidade para as famílias de baixa renda Pesquisa avalia situação dos Bancos de Alimentos no país – O Ministério da Cidadania, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) e…

Mobilidade urbana é destaque em evento e nova plataforma nacional de dados

Mobilidade urbana é destaque em evento e nova plataforma nacional de dados

Mobilidade urbana é destaque em evento e nova plataforma nacional de dados Mobilidade urbana é destaque em evento e nova plataforma nacional de dados – Ao lançar uma plataforma para reunir dados das cidades brasileiras na área de mobilidade urbana, o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil) pretendia apresentar o contexto nacional…

Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares

Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares

Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares Nova ferramenta digital está disponível para Google Play e App Store Aplicativo Poder do Voto permite acompanhar o trabalho de parlamentares – O aplicativo Poder do Voto é uma nova ferramenta que permite acompanhar o trabalho dos parlamentares e opinar sobre os projetos de lei…

eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados

eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados

eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados Objetivo do governo é que 46 milhões tenham registro no programa, que reduz a burocracia eSocial já tem 24 milhões de trabalhadores cadastrados – O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) bateu a marca de 24 milhões de trabalhadores inscritos, um pouco…

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha fina

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha fina

Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha fina Para saber se a declaração está ou não na malha fina, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, que é o rfb.gov.br Receita Federal alerta para e-mail falso sobre malha fina – A Receita Federal faz um alerta para os brasileiros a respeito de…

Comunicado Siconv 4/2019 - Decisão Judicial - Lei de Improbidade Administrativa

Comunicado Siconv 4/2019 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa

Comunicado Siconv 4/2019 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa   Comunicado Siconv 4/2019 – Decisão Judicial – Lei de Improbidade Administrativa – Informar que o senhor FABIO GONCALVES RAUNHEITTI, CPF: 380.101.787-72, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU – SESNI, CNPJ: 30.834.196/0001-80, estão proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou…

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC

Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC Prestações de contas do Pronatec TD, Mediotec e Prisional 2018 estão disponíveis para envio no SiGPC Prestação de contas de modalidades do Pronatec em 2018 já podem ser enviadas pelo SIGPC  – Os estados, municípios e serviços nacionais de aprendizagem…

MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo

MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo

MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo Municípios terão de 1º de abril a 30 de julho para enviarem documentos para análise da Pasta. Novo mapeamento deverá ser publicado em agosto MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo – Os 5.570 municípios brasileiros poderão pleitear sua inclusão no Mapa…

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018

2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018 2514 Municípios tiveram pelo menos um repasse retido do FPM 2018 – Dos 36 decêndios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018, 861 Municípios tiveram ao menos um 100% retido, e 1.653 tiveram o repasse entre 70% e 99% do FPM aprisionado.…

Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência

Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência

Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência Equipe econômica apresenta proposta da Nova Previdência – Coletiva de imprensa acontece às 10h15, no auditório térreo do Ministério da Economia, Bloco K. O Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, Secretário de Previdência, Leonardo Rolim e o Secretário de Previdência Adjunto, Narlon…

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana

Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana Reforma da Previdência será debatida pelos governadores nesta semana – No mesmo dia marcado pelo governo para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, governadores de todos os estados voltam a se reunir , pela terceira vez, em Brasília, para…

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber

Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber Pauta também inclui criação do regime penitenciário de segurança máxima e regras para acompanhamento de obras públicas por cidadãos cadastrados em grupos de rede social Plenário pode votar projeto que autoriza Entes a cederem crédito de dívida a receber – O…

CTAv abre inscrições para workshop sobre produção para TV

CTAv abre inscrições para workshop sobre produção para TV

CTAv abre inscrições para workshop sobre produção para TV Atividade será realizada em 13 de março, com 50 participantes. Inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira (22) CTAv abre inscrições para workshop sobre produção para TV – O Centro Técnico Audiovisual (CTAv) – vinculado à Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania – irá…

Abertas as inscrições para minicurso sobre climatério

Abertas as inscrições para minicurso sobre climatério

Abertas as inscrições para minicurso sobre climatério Abertas as inscrições para minicurso sobre climatério – As inscrições para o minicurso EAD “Considerações sobre a Integralidade do cuidado no climatério” do TelessaúdeRS estão abertas até o dia 10 de março. Destinado a profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS), o curso tem o objetivo…

Parteiras buscam reconhecimento do Ministério da Saúde

Parteiras buscam reconhecimento do Ministério da Saúde

Parteiras buscam reconhecimento do Ministério da Saúde Associação luta para a inclusão das profissionais nas fichas da Declaração de Nascidos Vivos (DNV). No Amazonas, são contabilizadas, aproximadamente, mil parteiras atuantes nas comunidades mais distantes Parteiras buscam reconhecimento do Ministério da Saúde – Apesar de ser uma das atividades mais antigas da humanidade, as parteiras ainda…

Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores

Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores

Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores Promovido pela Enap e ANA, treinamento vai auxiliar os profissionais nas vistorias das barragens que oferecem risco à população Governo Federal inicia curso de Segurança de Barragens para servidores – “Não podemos esquecer a tragédia de Brumadinho. O Estado é grande e forte. Temos condições…

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017

Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017 Nascidos em março e abril começam a receber abono salarial do PIS 2017 – O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.…

Prazo para regularizar situação no BPC vai até 31 de março

Prazo para regularizar situação no BPC vai até 31 de março

Prazo para regularizar situação no BPC vai até 31 de março Data é para quem nasceu no primeiro trimestre Prazo para regularizar situação no BPC vai até 31 de março – As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) nascidas entre janeiro e março têm até o dia 31 de março deste ano…

Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo

Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo

Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo Novas medidas de precaução para barragens em todo o país são definidas pelo governo – Uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país foram definidas por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM),…

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril

Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril Municípios já podem entregar RAIS e prazo termina em 5 de abril – A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificações…

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia

Governador defende vantagem a Estado com contas em dia Governador defende vantagem a Estado com contas em dia – Enquanto sete Estados em situação de calamidade financeira esperam um socorro do governo federal para fechar as contas, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), considera que administrações que fizeram o “dever de casa” merecem um…

UFSC realiza pesquisa sobre Atenção Básica do Sistema Único de Saúde

UFSC realiza pesquisa sobre Atenção Básica do Sistema Único de Saúde

UFSC realiza pesquisa sobre Atenção Básica do Sistema Único de Saúde Responda ao questionário que visa elencar recomendações efetivas para implantação das práticas em todo o país UFSC realiza pesquisa sobre Atenção Básica do Sistema Único de Saúde – A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está realizando pesquisa sobre as práticas exitosas em atividades físicas…

Brasil e Nova Zelândia querem incrementar cooperação entre universidades

Brasil e Nova Zelândia querem incrementar cooperação entre universidades

Brasil e Nova Zelândia querem incrementar cooperação entre universidades Brasil e Nova Zelândia querem incrementar cooperação entre universidades – Anderson Correia e Connie McManus, presidente e diretora de Relações Internacionais da CAPES, encontraram-se nesta terça-feira, 12, com Christopher Langley, embaixador da Nova Zelândia, e Ana Azevedo, gerente da Education New Zealand no Brasil, para discutir…

Unidade do Exército abre chamada pública para a compra de alimentos no Rio Grande do Sul

Unidade do Exército abre chamada pública para a compra de alimentos no Rio Grande do Sul

Unidade do Exército abre chamada pública para a compra de alimentos no Rio Grande do Sul Mais de R$ 2,6 milhões serão investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar Unidade do Exército abre chamada pública para a compra de alimentos no Rio Grande do Sul – A 3ª Divisão de Exército da cidade de…

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares

Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares Prezado(a) Senhor(a) Parlamentar, 1.                  Aberto prazo para indicação de emendas parlamentares – Comunico a Vossa Excelência que, de acordo com disposições contidas na Portaria nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019, que trata dos prazos para as atividades do…

Ministério da Saúde divulga lista de instituições selecionadas para Programas de Residências

Ministério da Saúde divulga lista de instituições selecionadas para Programas de Residências

Ministério da Saúde divulga lista de instituições selecionadas para Programas de Residências Ao todo, 107 instituições foram contempladas para oferta de 677 vagas em residência Ministério da Saúde divulga lista de instituições selecionadas para Programas de Residências – O Ministério da Saúde publicou, sexta-feira (15), a lista das instituições selecionadas no edital para concessão de…

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20

Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20 Segundo decêndio de fevereiro do FPM será creditado no próximo dia 20 – Na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde…

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação

FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação Estados, municípios e Distrito Federal já podem utilizar os recursos FNDE repassa mais de R$ 1 bilhão do salário-educação – A primeira parcela de 2019 do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, 15, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela…

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre – Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios para compensar estados exportadores…

Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019

Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019

Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019 Sesc lança edital de convocação para propostas de exposições em 2019 – O Sesc Paraíba lançou o edital de Convocação para Processo de Seleção de Propostas para Exposições Artísticas nas unidades do Sesc Paraíba em 2019. O edital tem como objetivo preparar o calendário…

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram – O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de…

Municípios em crise

Municípios em crise

Municípios em crise Municípios em crise – Há, atualmente, uma grave crise socioeconômica e fiscal na maioria dos 5.570 municípios brasileiros. É preciso, contudo, diferenciá-los quanto à natureza dessa crise. Em muitos municípios, a crise fiscal é o resultado dos impactos diretos e indiretos da recessão econômica iniciada no País a partir de 2014. O…

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido

Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido – As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos para esse tipo de política, em que governo abre mão de receber parte dos impostos devidos para estimular…

Parques nacionais batem novo recorde de visitação

Parques nacionais batem novo recorde de visitação

Parques nacionais batem novo recorde de visitação Foram 12 milhões de visitantes em 2018, número 6% maior que os índices registrados no ano anterior. Estruturação das unidades de conservação federais contribuiu para essa conquista Parques nacionais batem novo recorde de visitação – Em 2018, os parques nacionais registraram aumento de 6,15% na visitação, um total…

Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola

Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola

Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola Programa oferece recursos para prefeituras desenvolverem ações de prevenção de doenças Cidades têm até 28 de fevereiro para aderir ao Saúde na Escola – O prazo para gestores municipais de saúde e educação indicarem as escolas públicas que vão participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola…

Chegou a novidade Sciberbrain no Portal de Periódicos

Chegou a novidade Sciberbrain no Portal de Periódicos

Chegou a novidade Sciberbrain no Portal de Periódicos Chegou a novidade Sciberbrain no Portal de Periódicos – Uma parceria entre a CAPES e a The Biochemical Society trouxe para o Portal de Periódicos mais uma novidade: o acesso ao Sciberbrain. Este é um site que incentiva crianças e adolescentes a estudarem em grupo, com os…

Brasil precisa motivar os jovens a seguir as carreiras científicas

Brasil precisa motivar os jovens a seguir as carreiras científicas

Brasil precisa motivar os jovens a seguir as carreiras científicas Programa Ciência na Escola é uma parceria entre MCTIC e MEC para inserir a ciência na rotina dos estudantes e aprimorar a formação de professores.  Brasil precisa motivar os jovens a seguir as carreiras científicas – O conhecimento é a ferramenta mais importante para gerar…

Programa Farmácia Popular disponibiliza nova versão do webservice

Programa Farmácia Popular disponibiliza nova versão do webservice

Programa Farmácia Popular disponibiliza nova versão do webservice Programa Farmácia Popular disponibiliza nova versão do webservice – Uma nova versão do webservice do Programa Farmácia Popular e do componente de segurança (GBAS) está disponível. Ela vai substituir a versão usada atualmente. O Ministério da Saúde destaca que, a partir do dia 25 de fevereiro deste…

Concurso de turismo gastronômico recebe inscrições até 5 de março

Concurso de turismo gastronômico recebe inscrições até 5 de março

Concurso de turismo gastronômico recebe inscrições até 5 de março Vencedor da seleção, aberta a todos os países, terá acompanhamento do Centro Culinário Basco, parceiro da Organização Mundial do Turismo na iniciativa Concurso de turismo gastronômico recebe inscrições até 5 de março – Termina no próximo dia 5 de março o prazo para inscrever-se no…

Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas

Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas

Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas – Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender solicitação do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Contas da União, dos…

Portaria define procedimentos e prazos para pedido de alterações orçamentárias em 2019

Portaria define procedimentos e prazos para pedido de alterações orçamentárias em 2019

Portaria define procedimentos e prazos para pedido de alterações orçamentárias em 2019 Portaria define procedimentos e prazos para pedido de alterações orçamentárias em 2019 – Foi publicada, em edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 15 de fevereiro de 2019, a Portaria nº 1, de 13 de fevereiro de 2019, a qual…

Decreto limita gastos do governo federal até março deste ano

Decreto limita gastos do governo federal até março deste ano

Decreto limita gastos do governo federal até março deste ano Despesas de cada mês no primeiro trimestre não poderão ultrapassar 1/18 do total previsto na lei orçamentária deste ano. Decreto limita gastos do governo federal até março deste ano – O governo decidiu limitar o fluxo de gastos do Poder Executivo nos três primeiros meses…

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019

Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019 O aumento do estoque de RAP em 2019 deve-se principalmente às novas inscrições, pois as reinscrições recuaram. Os Restos a Pagar no Orçamento Geral da União em 2019 – Os Restos a Pagar (RAP) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de…

Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018

Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018

Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018 Gestores do PNAE devem fazer prestação de contas de 2018 – Gestores municipais já podem fazer a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao exercício de 2018. Alertamos que o envio das informações deve ser feito excepcionalmente até o dia…

Dessalinização no semiárido empaca no custo para ter uso em larga escala

Dessalinização no semiárido empaca no custo para ter uso em larga escala

Dessalinização no semiárido empaca no custo para ter uso em larga escala Gasto para tornar água do mar potável pode chegar a US$ 1,50 (cerca de R$ 5,70) o metro cúbico Dessalinização no semiárido empaca no custo para ter uso em larga escala – Por trás de uma porta de vidro escuro, um fogão industrial…

Hanseníase é tema de curso do Ministério da Saúde

Hanseníase é tema de curso do Ministério da Saúde

Hanseníase é tema de curso do Ministério da Saúde A capacitação tem como objetivo preparar profissionais de saúde para atuarem no controle da transmissão da hanseníase e diminuir as incapacidades causadas pela doença. Hanseníase é tema de curso do Ministério da Saúde – No mês em que é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra…

Veja quais pontos podem abalar as estruturas vigentes com a Nova Lei Rouanet

Veja quais pontos podem abalar as estruturas vigentes com a Nova Lei Rouanet

Veja quais pontos podem abalar as estruturas vigentes com a Nova Lei Rouanet Pacote do governo Bolsonaro deve representar a mais radical mudança na espinha dorsal do maior projeto de fomento à cultura regulamentado pelo estado Veja quais pontos podem abalar as estruturas vigentes com a Nova Lei Rouanet – O governo Bolsonaro prepara para a semana…

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil

Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil Em 2018, foram realizadas 7,6 mil operações no país, encontrando casos em locais como lava-jatos, oficinas mecânicas e borracharias, e no varejo de bebidas alcoólicas Ações fiscais retiram quase 2 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil – Auditores fiscais do Trabalho da…

STF rejeita ação que contesta Lei de Acesso à Informação

STF rejeita ação que contesta Lei de Acesso à Informação

STF rejeita ação que contesta Lei de Acesso à Informação STF rejeita ação que contesta Lei de Acesso à Informação – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação apresentada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs que contesta a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. O texto, assinado pelo vice-presidente Hamilton…

TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos

TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos

TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos – O TCU oferece cursos gratuitos e a distância para servidores públicos e cidadãos de todo o País. Os cursos são ofertados pelo ISC, Escola Superior do TCU, como uma ação…