Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União

Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União – Projeto regulamenta atividades de engenharia e arquitetura no âmbito da União – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar em breve o PLS 303/2018, que cria e regulamenta a instituição…

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas – Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a…

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo – O futuro de uma nação deve ser planejado de acordo com as demandas da sociedade para atender as mais diversas necessidades. As nações desenvolvidas têm planejamentos detalhados – de curto, médio e longo prazos – capazes…

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já…

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP

Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP COMUNICADO Nº 41/2018 – MORA NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS PELO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 41 mora no pagamento de precatórios judiciais pelo município de Rubinéia SP – Em atenção ao Ofício nº 1004/2018-AP, de 21 de junho de…

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados – Não poderão ser exigidos documentos como CPF, CNPJ, certidões de débitos tributários e de quitação eleitoral Portaria assinada nesta segunda-feira (25) pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,…

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital

Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital Sistema de cadastro dos fornecedores de bens e serviços ao governo passa a ser totalmente digital – Nova ferramenta, denominada Sicaf 100% Digital, permitirá economia em torno de R$ 65 milhões ao final do primeiro ano de implantação Já…

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado – Com toques no celular será possível indicar necessidades como construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer com recursos do governo federal.…

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias Divulgado boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias – A comissão organizadora divulgou boletim informativo referente ao III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias. Objetivo: promover o fortalecimento da governança, a melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas…

Documentos profissionais serão integrados ao DNI

Documentos profissionais serão integrados ao DNI

Documentos profissionais serão integrados ao DNI Documentos profissionais serão integrados ao DNI – Entidades de classe tem o prazo de dois anos para adequar documentos ao DNI. Representantes de entidades de classe foram apresentados ao Documento Nacional de Identidade (DNI). O encontro, realizado na última sexta-feira no auditório da Secretaria de Tecnologia da Informação e…

Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal

Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal

Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal Compras de materiais de expediente serão realizadas em loja virtual customizada para o Governo Federal – Edital está aberto e visa racionalizar custos, espaços de armazenamento e equipes destinadas aos processos licitatórios na área. Já está disponível edital de licitação…

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016

Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 COMUNICADO Nº 38/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO INCISO XXI DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES Comunicado Siconv 38 Atendimento da Exigência do inciso XXI do art 22 da PI 424 de 2016 – Em…

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais

Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais Integração entre SEI e Diário Oficial da União acelera publicações oficiais – Presidência República e Ministério do Planejamento são os primeiros a utilizar projeto piloto para automatizar entrega de atos oficiais à Imprensa Nacional A Casa Civil da Presidência da República e o Ministério…

SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras

SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras

SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras SMS está disponível para inscrição de interessados no Portal do Compras – Está disponível até o próximo 19, no Portal de Compras do Governo Federal, a intenção de registro de preço para a inscrição de órgãos interessados na contratação do serviço de Short Message…

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos

Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos COMUNICADO Nº 37/2018 – EXECUÇÃO DAS EMENDAS COM IMPEDIMENTOS TÉCNICOS Comunicado Siconv 37 Execução das Emendas com Impedimentos Técnicos – Em atenção ao disposto no Parágrafo único do art. 17 c/c com o art. 7º da Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018,…

Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades

Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades

Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades Resgate do fundo PIS-Pasep é liberado para todas as idades – Aprovação final foi realizada na última segunda-feira, dia 28, no Senado, possibilitando janela temporal de saques a cotistas com menos de 60 anos. Com a aprovação da Medida Provisória 813, ocorrida na última segunda-feira,…

Proposta que torna permanente o Fundeb será debatida em comissão

Proposta que torna permanente o Fundeb será debatida em comissão

Proposta que torna permanente o Fundeb será debatida em comissão Proposta que torna permanente o Fundeb será debatida em comissão – A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate hoje a minuta do substitutivo apresentado…

Brasil e Chile vão assinar acordo de compras governamentais sexta-feira

Brasil e Chile vão assinar acordo de compras governamentais sexta-feira Brasil e Chile vão assinar acordo de compras governamentais sexta-feira – Brasil e Chile assinam, na próxima sexta-feira, um acordo de compras governamentais, cuja característica principal será dar isonomia a concorrentes nacionais e chilenos nas licitações públicas. A estimativa do Ministério do Planejamento é que…

Planejamento busca colaborações sobre o uso de nuvem no Governo Federal

Planejamento busca colaborações sobre o uso de nuvem no Governo Federal

Planejamento busca colaborações sobre o uso de nuvem no Governo Federal Planejamento busca colaborações sobre o uso de nuvem no Governo Federal – Modelo de contratação do serviço está em consulta pública até 7 de maio. A contratação e o uso do serviço de computação em nuvem pelos órgãos da Administração Pública Federal entram na…

Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras

Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras

Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras Governo Federal lança painel com o andamento de mais de 90 mil obras – Os dados, disponíveis online, correspondem a mais de R$1,23 trilhão em investimentos, realizados por meio do PAC, do Avançar e do Siconv. Mais uma ferramenta de transparência das…

Planejamento disponibiliza novo Manual Técnico de Orçamento MTO 2019

Planejamento disponibiliza novo Manual Técnico de Orçamento MTO 2019

Planejamento disponibiliza novo Manual Técnico de Orçamento MTO 2019 Planejamento disponibiliza novo Manual Técnico de Orçamento MTO 2019 – Usuários já podem realizar consultas online, baixar manual completo ou gerar PDF de capítulos específicos. A Secretaria de Orçamento Federal do  Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) disponibilizou, nesta segunda-feira (23), o Manual Técnico do…

Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal

Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal

Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal Ministério do Planejamento lançará amanhã o Painel de Obras do Governo Federal – Será lançado amanhã dia 24/04, as 11h, no Auditório Celso Furtado – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Subsolo, Brasília-DF, o Painel de Obras do…

Planejamento define regras para identificação de cotistas em concursos públicos

Planejamento define regras para identificação de cotistas em concursos públicos

Planejamento define regras para identificação de cotistas em concursos públicos Planejamento define regras para identificação de cotistas em concursos públicos – Procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos deverão ser previstos nos editais de abertura dos certames. Os procedimentos complementares de identificação dos candidatos negros para concorrer às vagas reservadas nos concursos públicos foram estabelecidos hoje…

Decreto vai atualizar valores de licitação congelados há 20 anos

Decreto vai atualizar valores de licitação congelados há 20 anos

Decreto vai atualizar valores de licitação congelados há 20 anos Decreto vai atualizar valores de licitação congelados há 20 anos – Está previsto para as próximas semanas um decreto presidencial autorizando a atualização dos valores que limitam cada modalidade das licitações promovidas pela União Federal. Os valores estão congelados há 20 anos e a correção…

Secretaria do Patrimônio da União discute melhorias na gestão

Secretaria do Patrimônio da União discute melhorias na gestão

Secretaria do Patrimônio da União discute melhorias na gestão Encontro nacional reúne superintendentes e servidores na sede do Ipea, em Brasília Secretaria do Patrimônio da União discute melhorias na gestão – “O ano de 2017 foi o ponta pé inicial do grande projeto de reconstrução da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Reconstrução em todos…

Comitê Gestor apresenta evolução da Plataforma de Cidadania Digital

Comitê Gestor apresenta evolução da Plataforma de Cidadania Digital

Comitê Gestor apresenta evolução da Plataforma de Cidadania Digital Comitê Gestor apresenta evolução da Plataforma de Cidadania Digital – No primeiro trimestre, seis serviços públicos digitais foram incluídos na Plataforma. Nesta terça-feira (3/4/18), pela manhã, houve a quinta reunião do Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital, responsável pelo monitoramento da implementação do Portal de…

Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento

Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento

Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento Iniciativa permitirá ampliar a realização de compras compartilhadas entre órgãos e entidades Compras governamentais tem nova ferramenta de planejamento – Instituições do Governo Federal terão, a partir desta segunda-feira (02/04), nova ferramenta de gestão para aprimorar o planejamento das compras públicas. O Sistema de Planejamento de Gerenciamento de…

Governo Federal lança ferramenta para planejamento de compras governamentais

Governo Federal lança ferramenta para planejamento de compras governamentais Governo Federal lança ferramenta para planejamento de compras governamentais – Iniciativa permitirá ampliar a realização de compras compartilhadas entre órgãos e entidades. Instituições do Governo Federal terão, a partir desta segunda-feira (02/04), nova ferramenta de gestão para aprimorar o planejamento das compras públicas. O Sistema de…

Cidades buscam melhorar o planejamento urbanístico

Cidades buscam melhorar o planejamento urbanístico

Cidades buscam melhorar o planejamento urbanístico Cidades buscam melhorar o planejamento urbanístico – Revisão de Plano Diretor ou até um estudo mais aprofundado da ocupação do solo são estratégias para desenvolvimento em municípios da região. Da pequena Avaí a cidade de médio porte como Jaú tenta planejar o crescimento urbano mais ordenado. Para tanto, o…

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação Ministério Público propôs que crime de superfaturamento seja especificado em nova lei de licitações Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação – O Ministério Público Federal (MPF) propôs que a nova lei de licitações, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados,…

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura

Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura Planejamento entende ser necessário maiores investimentos em infraestrutura – O ministro Dyogo Oliveira reconheceu que o Banco Interamericano de Desenvolvimento é um parceiro importante no financiamento de obras de infraestrutura no Brasil. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu no último sábado (24) o…

Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde

Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde

Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde Ministério define novas diretrizes para planejamento regional integrado em saúde – Em nova resolução, da última quinta-feira 22 de março de 2018, o Ministério da Saúde definiu novas diretrizes para o planejamento dos polos de saúde. A Resolução nº 37, estabelece que agora o processo…

Projeção de receitas em 2018 sobe mais de 2 bilhões ante previsões de fevereiro

Projeção de receitas em 2018 sobe mais de 2 bilhões ante previsões de fevereiro

Projeção de receitas em 2018 sobe mais de 2 bilhões ante previsões de fevereiro Novos dados indicam retomada da economia Projeção de receitas em 2018 sobe mais de 2 bilhões ante previsões de fevereiro – O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, divulgado nesta semana, pelo Ministério do Planejamento, computou uma…

Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle

Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle

Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle – Na próxima terça-feira (27), a comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 6814/17) vai debater com representantes de órgãos de controle o texto que cria uma norma geral…

Comissão da Lei de Licitações promove audiência sobre gestão no setor público

Comissão da Lei de Licitações promove audiência sobre gestão no setor público

Comissão da Lei de Licitações promove audiência sobre gestão no setor público Comissão da Lei de Licitações promove audiência sobre gestão no setor público- A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL 6814/17) realiza audiência pública nesta tarde com representantes do setor público na área de gestão. O relator da proposta, deputado João Arruda (PMDB-PR), pretende…

Planejamento assina acordo de cooperação para regular resíduos sólidos no País

Planejamento assina acordo de cooperação para regular resíduos sólidos no País

Planejamento assina acordo de cooperação para regular resíduos sólidos no País Planejamento assina acordo de cooperação para regular resíduos sólidos no País – Regulação possibilitará aos municípios transferir ao setor privado o gerenciamento desses rejeitos. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assinou nesta segunda-feira (19), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de…

O risco da política pública sem base científica

O risco da política pública sem base científica

O risco da política pública sem base científica O risco da política pública sem base científica – A revisão da lei de zoneamento e o desconto na outorga onerosa do direito de construir. São muitos os ajustes propostos pelo governo do prefeito João Doria ao recém aprovado marco jurídico-urbanístico da cidade. Vamos focar em um:…

Governo adia desbloqueio do Orçamento

Governo adia desbloqueio do Orçamento

Governo adia desbloqueio do Orçamento Governo adia desbloqueio do Orçamento – O governo federal preferiu a cautela e decidiu não fazer neste momento um desbloqueio de recursos do Orçamento. Apesar da forte arrecadação nos primeiros meses do ano, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que reúne os ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil,…

Relator da nova lei de licitações quer acabar com pregão eletrônico para obras

Relator da nova lei de licitações quer acabar com pregão eletrônico para obras Relator da nova lei de licitações quer acabar com pregão eletrônico para obras- O relator da comissão especial que analisa o projeto da nova lei de licitações (PL 6814/17), deputado João Arruda (PMDB-PR), defendeu nesta terça-feira (6) a extinção da modalidade de pregão eletrônico…

Servidores públicos são capacitados em gestão de riscos

Servidores públicos são capacitados em gestão de riscos

Servidores públicos são capacitados em gestão de riscos Servidores públicos são capacitados em gestão de riscos – A I9 Treinamentos promoveu o curso de Gestão de Riscos no Serviço Público para servidores públicos federais, estaduais e municipais. As aulas, aconteceram nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2018, nas dependências da empresa em Brasília.…

Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP

Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP

09Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP Comunicado Siconv 06 de 2018 Desqualificação de OSCIP – Informa a desqualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) de entidades sociais sem fins lucrativos, por motivo da perda ou cancelamento da qualificação.  AOS CONCEDENTES Em atenção ao Ofício nº 7/2018/DPJ/CPJ/DPJUS/SNJ-MJ, encaminhado pela Secretaria Nacional…

Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias

Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias

Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias Planejamento lança piloto de Avaliação da Gestão de Transferências Voluntárias – O DETRV está empenhado no desenvolvimento do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências Voluntárias da União (MEG-TRV), que será objeto de uma Instrução Normativa, que pretende orientar sua aplicação. O MEG-TRV será o…

Planejamento estuda PPPs para promover descarte de resíduos sólidos em municípios brasileiros

Planejamento estuda PPPs para promover descarte de resíduos sólidos em municípios brasileiros

Planejamento estuda PPPs para promover descarte de resíduos sólidos em municípios brasileiros Planejamento estuda PPPs para promover descarte de resíduos sólidos em municípios brasileiros – Governo brasileiro recebe, nesta segunda e terça-feira, especialistas franceses para debater experiência em gerenciamento de resíduos sólidos. Especialistas brasileiros e franceses na área de gerenciamento de resíduos sólidos se reúnem…

Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade – O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.…

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018 Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018 – Anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além do corte, governo subiu previsão de alta do PIB em 2018, de 2,5% para 3%. Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2)…

Ministério do Planejamento cria a sua própria Ouvidoria

Ministério do Planejamento cria a sua própria Ouvidoria

Ministério do Planejamento cria a sua própria Ouvidoria Ministério do Planejamento cria a sua própria Ouvidoria – Sistema eletrônico e-OUV será o canal único para a recepção de manifestações sobre o andamento dos serviços prestados. Em busca de uma solução institucional mais efetiva, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) criou canal de comunicação…

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas

Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas Ministério do Planejamento homologa módulo de acompanhamento de obras públicas – O governo federal tem atuado em diversas frentes para otimizar a qualidade do gasto público, em uma delas, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em uma ação de governança nas transferências voluntárias da…

Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores

Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores

Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores Governo recorre por medida que adia reajuste dos servidores – No final do ano passado, STF suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 805/17 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) divulgou uma nota oficial na noite de ontem (30) informando que o Governo Federal…

Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse

Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse

Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Planejamento normatiza execução de contrato administrativo para gestão de contratos de repasse – Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre a União e instituições…

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo

Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo Governo Federal divulga os procedimentos para operacionalização do orçamento impositivo – Informamos que nesta data foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, a qual dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das…

Proposta que torna o Fundeb permanente tramita na Câmara

Proposta que torna o Fundeb permanente tramita na Câmara Proposta que torna o Fundeb permanente tramita na Câmara – O Fundeb, como é conhecido o fundo que repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação, é responsável por mais da metade dos gastos no ensino básico, que engloba creches, o ensino fundamental e o ensino…

Ministério do Planejamento cria a sua própria Ouvidoria

Ministério do Planejamento estabelecer os procedimentos relativos ao formulário denominado Simplifique

Ministério do Planejamento estabelecer os procedimentos relativos ao formulário denominado Simplifique   INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 Ministério do Planejamento estabelecer os procedimentos relativos ao formulário denominado Simplifique – Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho…

Ministério do Planejamento cria a sua própria Ouvidoria

Nova ferramenta permite cobrar melhor atendimento em serviços públicos

Nova ferramenta permite cobrar melhor atendimento em serviços públicos   Nova ferramenta permite cobrar melhor atendimento em serviços públicos – A partir de hoje (15), usuários de serviços públicos poderão cobrar melhor atendimento e apresentar sugestões. Registros de queixas a procedimentos adotados em repartições e falhas nos sistemas do governo poderão ser feitos no formulário…

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro

Governo desiste de flexibilizar regra de ouro Governo desiste de flexibilizar regra de ouro – Postamos ontem que o governo queria um ajuste automático de gastos para evitar crime de responsabilidade. Pois bem, mudaram de ideia ontem mesmo. Como o governo podia mudar de ideia novamente, resolvemos publicar essa postagem somente hoje, Vai que eles…

Governo deve contingenciar orçamento em mais de 20 bilhões

Governo deve contingenciar orçamento em mais de 20 bilhões

Governo deve contingenciar orçamento em mais de 20 bilhões Governo deve contingenciar orçamento em mais de 20 bilhões – O governo se prepara para fazer um corte de despesas no Orçamento de 2018 já no primeiro relatório bimestral de avaliação fiscal. Segundo os técnicos, uma avaliação preliminar é que há necessidade de contingenciar quase R$…

Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb

Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb

Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb Governo explica veto na LOA refente à complementação ao Fundeb – Nota publicada no site do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão tenta explicar veto refente à complementação ao Fundeb. Diz a nota que a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018 (Lei 13.587, de 02 de…

Conheça as principais mudanças nas compras públicas em 2017

Conheça as principais mudanças nas compras públicas em 2017

Conheça as principais mudanças nas compras públicas em 2017 Normas publicadas pelo Ministério do Planejamento Conheça as principais mudanças nas compras públicas em 2017 – Muita coisa aconteceu em um ano na área das compras públicas brasileira, revejam quais foram às normas editadas pelo Ministério do Planejamento na área de licitações e contratações públicas em…

Painel Estatístico de Pessoal é atualizado com dados de novembro

Painel Estatístico de Pessoal é atualizado com dados de novembro

Painel Estatístico de Pessoal é atualizado com dados de novembro O PEP reúne informações estatísticas sobre despesas, distribuição e perfil dos servidores Painel Estatístico de Pessoal é atualizado com dados de novembro – O Painel Estatístico de Pessoal (PEP) está disponível para consultas com dados de novembro/2017. Os números são atualizados mensalmente pela Secretaria de…

Planejamento lança Painel de Custeio Administrativo

Planejamento lança Painel de Custeio Administrativo

Planejamento lança Painel de Custeio Administrativo Ferramenta possibilitará o acompanhamento e a gestão das despesas e gastos do Governo Federal Planejamento lança Painel de Custeio Administrativo – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançará, nesta segunda-feira (11), às 14h30, o Painel de Custeio Administrativo para acesso de toda a população. Durante o lançamento, o…

Municípios defendem aumento dos repasses da União para o Fundeb

Municípios defendem aumento dos repasses da União para o Fundeb

Municípios defendem aumento dos repasses da União para o Fundeb Municípios defendem aumento dos repasses da União para o Fundeb – Em audiência pública na Câmara, governo afirma que assunto deve ser tratado em proposta de emenda constitucional. O relator da proposta, deputado Edmilson Rodrigues, reconhece a necessidade de negociar mais o tema entre os…

TCU manda planejamento atualizar dados abertos de contratações públicas

TCU manda planejamento atualizar dados abertos de contratações públicas

TCU manda planejamento atualizar dados abertos de contratações públicas Em 2016 explodiu o número de compras feitas por órgãos da União por dispensa de licitação. Gestores públicos estão recorrendo mais à dispensa por preço diminuto. TCU manda planejamento atualizar dados abertos de contratações públicas – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última…

Desbloqueio orçamentário abre espaço para 595 milhões em emendas

Desbloqueio orçamentário abre espaço para 595 milhões em emendas Os recursos para essas emendas sempre devem ser cortados ou liberados na mesma proporção dos bloqueios e desbloqueios no Orçamento Federal Desbloqueio orçamentário abre espaço para 595 milhões em emendas – O desbloqueio de R$ 7,5 bilhões em recursos no Orçamento que foi anunciado na sexta-feira, 17, abriu…

Planejamento disponibiliza Painel de Transferências Abertas

Planejamento disponibiliza Painel de Transferências Abertas

Planejamento disponibiliza Painel de Transferências Abertas Planejamento disponibiliza Painel de Transferências Abertas – Durante a realização do II Fórum de Transferências voluntárias, realizada hoje em Brasília, o Ministério do Planejamento disponibilizou ferramenta de gestão de transferências voluntárias abertas. O painel pode ser acessado por qualquer cidadão através do endereço http://www.transferenciasabertas.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=PainelCidadao.qvw&host=Local&anonymous=true O Painel do Siconv, na sua…

Governo anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

Atuação do Ministério do Planejamento nas licitações

Atuação do Ministério do Planejamento nas licitações Confira as mais recentes normas publicadas e conheça as preocupações do MP na área de licitações e contratos Atuação do Ministério do Planejamento nas licitações – Quais as competências do Ministério em matéria de Licitações e Contratos Administrativos? Na área de licitações e contratos administrativos, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) tem, entre outras competências, a…

Repasse adicional do Fundeb será discutido em Comissão Especial

Repasse adicional do Fundeb será discutido em Comissão Especial

Repasse adicional do Fundeb será discutido em Comissão Especial Repasse adicional do Fundeb será discutido em Comissão Especial – A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realiza audiência pública na próxima terça-feira…

PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara

PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara

PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara – Na Câmara dos Deputados, tramita o PL 6.814/17, que trata do novo seguro garantia, objetivando a modernização de licitações e contratos da administração pública. O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal. Pelo texto da…

Comissão especial debate proposta que torna o Fundeb permanente

Comissão especial debate proposta que torna o Fundeb permanente Comissão especial debate proposta que torna o Fundeb permanente – A comissão especial que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15) realiza nova audiência, nesta terça-feira (24), para debater o texto e colher sugestões ao seu aprimoramento. O requerimento para o debate é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora…

Inscrições abertas para a terceira Semana de Inovação em Gestão Pública

Inscrições abertas para a terceira Semana de Inovação em Gestão Pública

Inscrições abertas para a terceira Semana de Inovação em Gestão Pública Inscrições abertas para a terceira Semana de Inovação em Gestão Pública – Evento será aberto à sociedade e contará com palestrantes nacionais e internacionais, dos setores público e privado Servidores públicos, gestores e cidadãos já podem se inscrever para participar da 3ª Semana de Inovação…

Planejamento e gestão demandam mais conhecimento

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Planejamento e gestão demandam mais conhecimento Planejamento e gestão demandam mais conhecimento – O conhecimento sobre planejamento e, administração e gestão orçamentária e financeira são indispensáveis para um Município. Isso é o que dizem os próprios gestores, de acordo com a primeira prévia do Levantamento de Demandas Municipais por Conhecimento e Informação em Gestão Pública Municipal,…

Planejamento publica íntegra do PLDO para 2018

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