Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas – Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a…

Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial

Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial

Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial Servidor poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter horário especial- Servidor público estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para ter direito à concessão de horário especial. É o que estabelece o Projeto de Lei 9374/17, do Senado Federal, que…

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações – A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já…

Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar

Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar

Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar – Segundo o relator, a proposta é relevante e contribui para a preservação da saúde das crianças brasileiras A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece regras…

Aprovada exigência de biblioteca e creche em conjunto financiado pelo governo

Aprovada exigência de biblioteca e creche em conjunto financiado pelo governo

Aprovada exigência de biblioteca e creche em conjunto financiado pelo governo Pelo texto aprovado essas edificações só serão construídas se o município se comprometer a equipá-las e mantê-las Aprovada exigência de biblioteca e creche em conjunto financiado pelo governo – A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (25) proposta que torna obrigatória a construção…

Engenheiros criticam nova lei de licitações por manter contratação integrada

Engenheiros criticam nova lei de licitações por manter contratação integrada

Engenheiros criticam nova lei de licitações por manter contratação integrada Já para representante das empresas, a legislação atual reduz a atuação da área de engenharia para priorizar o departamento jurídico Engenheiros criticam nova lei de licitações por manter contratação integrada – Representantes de entidades de engenheiros criticaram a nova proposta de Lei de Licitações (PL 1292/95,…

Mudanças na Lei de Licitações são discutidas no Congresso

Mudanças na Lei de Licitações são discutidas no Congresso Mudanças na Lei de Licitações são discutidas no Congresso – O ex-deputado e autor do projeto que deu origem à Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), Luis Roberto Ponte, defendeu nesta terça-feira (17) a lei atual e criticou quem taxa a legislação como ultrapassada. Segundo ele,…

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação Ministério Público propôs que crime de superfaturamento seja especificado em nova lei de licitações Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação – O Ministério Público Federal (MPF) propôs que a nova lei de licitações, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados,…

Projeto de Lei exige que governantes estaduais e municipais invistam mais na saúde

Projeto de Lei exige que governantes estaduais e municipais invistam mais na saúde

Projeto de Lei exige que governantes estaduais e municipais invistam mais na saúde Governadores e prefeitos poderão ser obrigados a aplicar mensalmente em serviços de saúde um percentual mínimo dos recursos obtidos com a arrecadação de tributos em seus estados e municípios. Projeto de Lei exige que governantes estaduais e municipais invistam mais na saúde…

Projeto exige que prefeitos detalhem situação econômica dos municípios seis meses antes de eleição

Projeto exige que prefeitos detalhem situação econômica dos municípios seis meses antes de eleição

Projeto exige que prefeitos detalhem situação econômica dos municípios seis meses antes de eleição Projeto exige que prefeitos detalhem situação econômica dos municípios seis meses antes de eleição – A Câmara analisa o Projeto de Lei 8465/17, do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que obriga os prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório sobre a situação…

Plenário da Câmara aprovou 168 e CCJ 300 propostas em 2017

Plenário da Câmara aprovou 168 e CCJ 300 propostas em 2017

Plenário da Câmara aprovou 168 e CCJ 300 propostas em 2017 Reforma trabalhista e terceirização foram as matérias que mais mobilizaram os partidos Plenário da Câmara aprovou 168 e CCJ 300 propostas em 2017 – Em 2017, a Câmara dos Deputados votou, em Plenário, 168 propostas, das quais 49 foram projetos de lei, a maior…

Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas

Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas

Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas Mais uma incumbência que recairá sobre os municípios. Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5860/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que torna obrigatória a instalação de…