Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização, uma visão sistêmica com abordagem das principais decisões jurisprudenciais. Passo a passo para elaboração segundo previsto na novíssima IN 05, de 25 de maio de 2017.

Conteúdo do Curso

Módulo I – Introdução: Elementos do Contrato de Terceirização

a) Objeto do contrato

b) Orçamento, obrigatório ou facultativo?

c) Orçamentação na forma de planilha de custos – obrigatoriedade;

d) Novos procedimentos adotados pela IN 05/2017; e

e) O que pensa o TCU.

Módulo II: Composição da remuneração

a) Salário x remuneração;

b) Fixação dos Salários dos profissionais;

c) Intrajornada 12×36;

d) Adicionais: Noturno, Insalubridade e periculosidade, Hora extra – Súmula 444 do TST e Reserva técnica

e) Caso prático – Cálculo da remuneração

Módulo III: Encargos e Benefícios

a) 13º salário e adicional de férias;

b) encargos previdenciários e FGTS;

c) benefícios mensais e diários;

d) como lidar com a desoneração da folha de pagamento nas planilhas de composição de custos;

e) Risco de Acidente de Trabalho – RAT;

f) Sistema “S”;

g) Vale Transporte;

h) Auxílio-alimentação;

i) Assistência médica

j) Caso prático – cálculo dos benefícios.

Módulo IV: Provisão para rescisão

a) Aviso prévio

• Trabalhado
• Indenizado

b) Incidência do FGTS no aviso prévio indenizado;

c) Caso Prático – Cálculo da provisão e respectivas multas.

Módulo V: CRPA – Custo de reposição do profissional ausente

a) Ausências legais

• Férias
• Licença paternidade
• Licença maternidade
• Outras

b) Caso prático – Cálculo do CRPA.

Módulo VI: Insumos

a) Uniformes

b) Materiais

c) Equipamentos

d) Outros

e) Caso prático – Cálculo dos insumos.

Módulo VII: CILT

a) Custos Indiretos

b) Lucros

c) Tributos

d) Caso prático – Cálculo do CILT.

Módulo VIII – Contingenciamento para Conta Vinculada

a) Inovações da IN SLTI/MP 05/2017.

Módulo IX –  Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio

a) Entendendo os institutos à luz dos recentes posicionamentos do TCU e aplicando na planilha de custos.

Módulo X – Instrução Normativa 05, de 25 de maio de 2017 – Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

a) Obrigatoriedade do planejamento das contratações e padronização dos procedimentos de compra;

b) Atualização da produtividade do serviço de limpeza

• IN 02/2008: 1 homem para 600 m2
• IN 05/2017: 1 homem para 800 até 1200 m2 – viabilizado por meio de novas ferramentas de limpeza.

c) Gestão e fiscalização de contratos com base em indicadores;

d) Pagamento de obrigações trabalhistas previstas na planilha de custos vinculadas ao fato gerador;

e) Padronização de editais e contratos;

f) Instrumento de Medição de Resultado (antigo Acordo Nível e Serviço), prevendo o pagamento vinculado ao resultado efetivamente obtido;

g) Rol taxativo de rotinas diárias para os empregados de limpeza e vigilância, conferindo maior dinâmica na fiscalização dos serviços em cada órgão;

i) Diretrizes relacionadas à governança, planejamento, gerenciamento de risco, controle interno e transparência

Professor do Curso

O curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização, uma visão sistêmica com abordagem das principais decisões jurisprudenciais. Passo a passo para elaboração segundo previsto na novíssima IN 05, de 25 de maio de 2017 é ministrado pelo professor Marcos Lopes Meira é Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), atuando na Secretaria de Controle Interno de Brasília. Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais – UnB, atou como Analista de Finanças do Ministério da Saúde, em Brasília. Possui especialização em Contabilidade Tributária pela Universidade dos Correios. Foi chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo e Contador e Gerente de Administração da ECT – Empresa de Correios e Telégrafos – Regional Espírito Santo e Diretoria Administrativa em Brasília, tendo atuado também como analista de Assistência à Educação – Secretaria de Educação do Distrito Federal.