Curso de Captação de Recursos

Objetivos do Curso

Curso de Captação de Recursos – O presente curso tem por objetivo Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a identificar e selecionar programas e projetos de governo através da leitura do orçamento federal, inclusive no SICONV, visando a contribuir para melhor desempenho das organizações e para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Metodologia

Curso de Captação de Recursos – As aulas serão expositivas, com apresentação em prezi e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos. Exercícios práticos serão realizados em sala de aula.

Conteúdo Programático

Curso de Captação de Recursos

1. Introdução à captação de recursos
   1. Demandas da Sociedade e recursos disponíveis
   2. Responsabilidades federativas
   3. Divisão da arrecadação tributária no Brasil
   4. Composição das receitas correntes
   5. Conceito de captação de recursos
2. Marco Legal na captação
   1. Histórico das transferências no Brasil
   2. Base legal para as transferências de recursos
3. Informações Adicionais
   1. Fonte de recursos disponíveis
   2. Execução orçamentária direta e indireta da União
   3. Composição das transferências: constitucionais, legais e voluntárias
   4. Série histórica das transferências voluntárias: Quantidade de propostas e convênios, valores globais, de repasse, empenhados e liquidados, valores por UF e UO, contratos de repasse, convênios e termos de parceria.
4. Ciclo Orçamentário
   1. Conceito
   2. Esquema
   3. Orçamento público: conceito e sua importância.
   4. O sistema orçamentário Brasileiro
   5. PPA: conceito, sua elaboração e seu acompanhamento
   6. LDO: conceito e sua elaboração
   7. LOA: conceito, sua elaboração e sua execução
   8. A composição das despesas públicas
   9. Vinculação das receitas
5. Outros conceitos orçamentários importantes
   1. Introdução
   2. Manual Técnico de Orçamento
   3. Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa
   4. Programação qualitativa e Programação quantitativa
   5. Categorias, filtros, colunas e grupos: conceitos e tipos
   6. Estrutura completa da programação orçamentária
   7. Classificação da despesa por esfera orçamentária
   8. Classificação Funcional
   9. Estrutura Programática – Programa
   10. Tipos de Programa
   11. Integração de Ações Orçamentárias com o PPA
   12. Ações Orçamentárias
   13. Distinção entre Projeto e Atividade
   14. Formas de implementação
   15. Classificação Orçamentária das Transferências
   16. Programação e Emendas: conceitos e distinções
   17. Emendas: aplicações e tipos
   18. Tipos de transferências: obrigatórias e discricionárias
   19. Conclusões
   20. Ciclo da captação de recursos
   21. Catálogo de Programas Federais
6. Aprofundando os conhecimentos para a captação
   1. Sistema SIGA Brasil
   2. O PPA no Siga Brasil e o Anexo I – Programas Temáticos: Denominação dos Programas e sua codificação, objetivos, órgão responsável, metas e iniciativas.
   3. Alguns aspectos da LDO: orçamento impositivo e regras de contrapartida
   4. LOA no siga Brasil: aprendendo a interpretar o orçamento
   5. Outras fontes de consulta interessantes
7. Condicionantes para a captação
   1. Emenda à CF nº 86
   2. Condicionantes para entes públicos
   3. Condicionantes para entes privados semfins lucrativos
8. Vedações e Inaplicabilidade para a captação
   1. Inaplicabilidade
   2. Vedações
9. Captação no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – SICONV
   1. Consulta a Programas de Convênios
   2. Programas voluntários, de proponente específico e de emendas parlamentares.
   3. Destinação, Prazos e Exigências.
   4.  Chamamento Público.

Público Alvo

O Curso de Captação de Recursos é destinado à Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores, Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais, Auditores e Controladores internos e externos,  Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal, Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de economia, administração pública e finanças públicas

Professor

O curso de Curso de Captação de Recursos será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.