Como obter Licenciamento Ambiental

Como obter Licenciamento Ambiental

Objetivos do Curso

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança – Preparar os alunos para atuarem no licenciamento ambiental nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal) com pensamento crítico e com habilidade para superarem as situações de conflito características do processo de licenciamento ambiental.

Metodologia

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da legislação. O Curso se processará em quatro encontros. Os dois primeiros serão minitrados pela profissional Luciana Figueras que irá transmitir o conteúdo Doutrinário e Conceitual do Licenciamento Ambiental. Os dois últimos encontros serão ministrados pela profissional Rose Hofmann que irá abortar a vivência prática do licenciamento ambiental (estudos de caso), com ênfase na Proposta de criação da Lei Geral de Licenciamento e outros projetos em trâmite no legislativo.

Conteúdo Programático

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

Introdução ao Tema: conceitos básicos aplicados na gestão ambiental.

1. Princípios do direito ambiental; e
2. Conexão do licenciamento com os demais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e legislação aplicada ao procedimento

Distribuição de competências:

1. O Licenciamento Ambiental da Constituição Federal; e
2. Os atos infralegais que regem a competência para licenciar.

Processo de licenciamento ambiental:

1. Triagem: atividades que devem ser submetidas ao licenciamento ambiental
2. Escopo: tipos de estudos ambientais e elaboração do termo de referência
3. Elaboração dos estudos: conteúdo e finalidade
4. Participação popular: audiência pública e outras formas de participação
5. Licença ambiental e autorizações acessórias: tipos de licença ambiental, autorizações e outorgas associadas
6. Condicionantes ambientais: medidas mitigadoras e compensatórias, compensação ambiental (SNUC) e medidas de maximização dos impactos positivos
7. Pós-licença: monitoramento e avaliação da efetividade das condicionantes
8. Renovação da licença ou emissão da licença subsequente: requisitos e condições para emissão

Atores envolvidos no processo de licenciamento:

1. Órgãos envolvidos; e
2. Intervenientes

Proposta de criação da Lei Geral de Licenciamento (conteúdo e abordagem dos diferentes projetos):

1. Detalhamento da Lei Geral de licenciamento ambiental; e
2. Outros projetos em trâmite no legislativo.

Estudos de caso:

1. Problemas frequentemente enfrentados nos processos de licenciamento; e
2. Possíveis abordagens para solução.

Público Alvo

O Curso Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança –  é destinado à gestores, engenheiros, arquitetos, assessores, diretores e técnicos de organizações públicas federais, estaduais e municipais nos níveis estratégico e tático e a todos os profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre os conceitos teóricos e práticos para obtenção de licenciamento ambiental.

Professoras

O Curso como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança será ministrado por duas professoras. A Professora Luciana Figueras que é Especialista em Gestão Executiva em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e está no mercado ambiental desde 2010 realizando Gestão Executiva em Meio Ambiente, Gerenciamento e Intermediação de Negócios Jurídicos Sustentáveis, com ênfase em Consultoria à órgãos públicos e entes privados, treinamento e qualificação profissional e corporativa, certificações ambientais e redação legislativa, se destacando na idealização e redação legislativa do Projeto de Lei 8277 de 2017, que dispõe sobre o Reúso de água para fins não potáveis em novas edificações públicas federais e privadas residenciais, comerciais e industriais, que busca alterar as Leis nos: 9.433, de 1997; 10.257, de 2001 e 11.445, de 2007. É também professora da I9 Treinamentos.

A Professora Rose Mirian Hofmann, possui graduação em Tecnologia em Química Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2005), especialização em Gestão e Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialização em Regulação de Serviços Públicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente Consultora Legislativa na Câmara dos Deputados e mestranda em Poder Legislativo, já atuou como Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama (2016-2017), como Especialista em Regulação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (2010-2015), como Analista Ambiental no Ibama (2007-2010) e como Analista Ambiental na Companhia Paranaense de Energia (2005-2007). É também professora da I9 Treinamentos.