Como obter Licenciamento Ambiental

R$2.800,00R$3.100,00

Sob demanda - Brasilia - 32 horas

Apresentar o licenciamento ambiental e suas diversas facetas, interconectado com os demais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Apresentar o arcabouço legal e normativo que rege o tema e as perspectivas para sua alteração.

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Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

07 a 10 de Agosto de 2018 - Brasília - 32 horas

Objetivos do Curso

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança – Preparar os alunos para atuarem no licenciamento ambiental nas diferentes esferas (federal, estadual e municipal) com pensamento crítico e com habilidade para superarem as situações de conflito características do processo de licenciamento ambiental.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da legislação. O Curso se processará em quatro encontros. Os dois primeiros serão minitrados pela profissional Luciana Figueras que irá transmitir o conteúdo Doutrinário e Conceitual do Licenciamento Ambiental. Os dois últimos encontros serão ministrados pela profissional Rose Hofmann que irá abortar a vivência prática do licenciamento ambiental (estudos de caso), com ênfase na Proposta de criação da Lei Geral de Licenciamento e outros projetos em trâmite no legislativo.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

Introdução ao Tema: conceitos básicos aplicados na gestão ambiental.

  1. Princípios do direito ambiental; e
  2. Conexão do licenciamento com os demais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e legislação aplicada ao procedimento

Distribuição de competências:

  1. O Licenciamento Ambiental da Constituição Federal; e
  2. Os atos infralegais que regem a competência para licenciar.

Processo de licenciamento ambiental:

  1. Triagem: atividades que devem ser submetidas ao licenciamento ambiental
  2. Escopo: tipos de estudos ambientais e elaboração do termo de referência
  3. Elaboração dos estudos: conteúdo e finalidade
  4. Participação popular: audiência pública e outras formas de participação
  5. Licença ambiental e autorizações acessórias: tipos de licença ambiental, autorizações e outorgas associadas
  6. Condicionantes ambientais: medidas mitigadoras e compensatórias, compensação ambiental (SNUC) e medidas de maximização dos impactos positivos
  7. Pós-licença: monitoramento e avaliação da efetividade das condicionantes
  8. Renovação da licença ou emissão da licença subsequente: requisitos e condições para emissão

Atores envolvidos no processo de licenciamento:

  1. Órgãos envolvidos; e
  2. Intervenientes

Proposta de criação da Lei Geral de Licenciamento (conteúdo e abordagem dos diferentes projetos):

  1. Detalhamento da Lei Geral de licenciamento ambiental; e
  2. Outros projetos em trâmite no legislativo.

Estudos de caso:

  1. Problemas frequentemente enfrentados nos processos de licenciamento; e
  2. Possíveis abordagens para solução.
O Curso Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança –  é destinado à gestores, engenheiros, arquitetos, assessores, diretores e técnicos de organizações públicas federais, estaduais e municipais nos níveis estratégico e tático e a todos os profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre os conceitos teóricos e práticos para obtenção de licenciamento ambiental.

Professora Luciana Figueras

O Curso como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança será ministrado por duas professoras. A Professora Luciana Figueras que é Especialista em Gestão Executiva em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e está no mercado ambiental desde 2010 realizando Gestão Executiva em Meio Ambiente, Gerenciamento e Intermediação de Negócios Jurídicos Sustentáveis, com ênfase em Consultoria à órgãos públicos e entes privados, treinamento e qualificação profissional e corporativa, certificações ambientais e redação legislativa, se destacando na idealização e redação legislativa do Projeto de Lei 8277 de 2017, que dispõe sobre o Reúso de água para fins não potáveis em novas edificações públicas federais e privadas residenciais, comerciais e industriais, que busca alterar as Leis nos: 9.433, de 1997; 10.257, de 2001 e 11.445, de 2007. É também professora da I9 Treinamentos.

Professora Rose Mirian Hofmann

A Professora Rose Mirian Hofmann, possui graduação em Tecnologia em Química Ambiental pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2005), especialização em Gestão e Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialização em Regulação de Serviços Públicos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente Consultora Legislativa na Câmara dos Deputados e mestranda em Poder Legislativo, já atuou como Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama (2016-2017), como Especialista em Regulação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (2010-2015), como Analista Ambiental no Ibama (2007-2010) e como Analista Ambiental na Companhia Paranaense de Energia (2005-2007). É também professora da I9 Treinamentos.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

Carga horária: 32 horas

1º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

2º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

3º dia:

08:00 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

4º dia:

08:00 h – Credenciamento

08:30 h – Início da Aula

10:30 h – Intervalo

12:30 h – Almoço

13:30 h – Retorno à aula

16:00 h – Intervalo

18:00 h – Término da aula

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

Sala de aula da I9 Treinamentos

Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

  1. Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio.
  2. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa.
  3. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos.
  4. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc.
  5. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra.
  6. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade.
  7. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros.
  8. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online.
  9. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco!
  10. Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

R$ 2.800,00: por aluno para inscrições efetuadas com 15 dias de antecedência; e
R$ 3.100,00: por aluno para inscrições efetuadas com 15 dias de antecedência.

Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos após o curso. 

OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com  ou pelo Telefone (61) 999772130.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO:

Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos;
  • Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança

FORMAS DE PAGAMENTO:

Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente.

Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1

Mercado Pago com possibilidade de parcelamento

Marcado livre com possibilidade de parcelamento

Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados

Razão Social: I9 Treinamento Ltda

Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF

CNPJ: 24.091.611/0001-50

Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017

O envio do empenho deverá ser feito com antecedência pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança – Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada.

Como obter Licenciamento Ambiental – Regras aplicáveis e perspectivas de mudança – A I9Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes.

Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso.