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2° curso de Siconv Ciclo 2 – Execução de convênios por OBTV em ambiente de treinamento – Brasília
julho 20, 2017 - julho 21, 2017
Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização na fase inicial do processo. Da execução a prestação de contas dos instrumentos jurídicos, incluindo as 2 das 7 condições para recebimento dos recursos conforme nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Decreto nº 8.943/2016, licitações, contratos, classificação de ingressos de recursos, aplicação em poupança, OBTV e nova OBTV, relatórios de execução, prestação de contas e muito mais. Curso voltado a concedentes e convenentes. O melhor e mais completo curso do mercado.
I – Noções Gerais sobre o Siconv
– Histórico
– Fundamentos e princípios
– Normativos
– Conceitos
– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
– Estrutura do portal de convênios
– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
– Usuários e perfis do convenente
– Usuários e perfis do concedente
II – Noções Gerais de OBTV – Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
– Conceito
– Distinção entre convênios que operam por OBTV e aqueles que não operam por OBTV
– Como distingui-los?
– Interfaces entre Siconv, Siafi e Sistemas bancários
– OBTV: um tipo de Ordem bancária
– Benefícios trazidos pela OBTV
– Tipo de ações empreendidas por OBTV
III – Regularização de Conta Bancária Específica
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Como saber se a conta está regularizada?
– Modelo de ofício de regularização
– Documentos necessários à regularização
– Procedimentos na instituição bancária
– Como verificar a regularização da conta
IV – Vinculação do Ordenador de Despesas de OBTV a um convênio
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Como verificar os candidatos?
– Como vincular os candidatos?
– Quantos candidatos podem ser vinculados:
– Como desvincular um ordenador de Despesas de OBTV
– Histórico
V – Estabelecimento e Reestabelecimento de senhas de OBTV
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Padrão de senha
– Perdi a senha: como proceder?
– Errei a senha mais de 3 veze como proceder?
VI – Classificação do ingresso de recursos de contrapartida
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Momentos de registros
– Problemas que podem acometer a classificação
VII – Aplicações em Fundo e em Poupança
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Aplicação automática em fundos lastreados a títulos do tesouro nacional
– Solicitação de aplicação em poupança
– Autorização por parte do gestor financeiro
– Autorização por parte do ordenador de despesas
VIII – Licitações
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Licitação entidade governamental e licitação entidade privada
– Dados gerais da licitação
– Registro de preço
– Fornecedores
– Dirigentes de fornecedores
– Dados dos itens
– Cotação de itens
– Documentos a serem anexados
IX – Contratos Administrativos
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Conceito e tipo
– Dados a serem lançados
– Vinculação com metas
– Documentos a serem anexados
X – Consulta ao credor da Transferência Voluntaria
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Consulta Pessoa Jurídica
– Consulta Pessoa Física
– Consulta Inscrição genérica
– Credor não cadastrado
XI – Cadastro e envio de credor ao Siafi
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Vinculação com o cadastro de credor do Siafi e Receita Federal
– Dados gerais e bancários
– Envio ao Siafi
XII – Atualização e envio de domicilio bancário do credor
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Dados bancários
– Envio ao Siafi
XIII – Documentos de liquidação
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Tipos de Documentos de Liquidação
– Comprovação equivoca da despesa: como demonstrar?
– Vinculação com licitações e contratos
– Descrição dos itens, unidades de medidas, quantidades, valores unitários e totais
– Vinculação de metas, etapas, fontes de recursos e plano de aplicação detalhado
– Incidências tributarias
– Documentos a serem anexados
XIV – Permissão de OBTV para o convenente durante a exclusão do instrumento
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Quando deve ser concedida: adiantamento ou ressarcimento?
– Formas de concessão
XV – Alteração do limite da OBTV para o Convenente
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Quando deve ser solicitada
– Quando deve ser concedida
– Formas de concessão
XVI – Pagamentos com OBTV
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Solicitação de pagamento
– Documentos a serem anexados
– Autorização por parte do gestor financeiro
– Autorização por parte do ordenador de despesas
XVII – Transferência de tributos retidos com OBTV
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Conta transitória
– Solicitação de transferência
– Autorização por parte do gestor financeiro
– Autorização por parte do ordenador de despesas
– Quando e que documentos devem ser anexados
XVIII – Desautorização, recusa, exclusão e cancelamento de OBTV
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Distinções
– Como desautorizar
– Como recusar
– Como e quem edita ou exclui os pedidos de pagamentos e transferências
– Cancelamento manual
– Cancelamento automático
XIX – Consulta a listagem de movimentações financeiras
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Tipos e variáveis
– Detalhamento das movimentações
– Confirmação de pagamentos
XX – Discriminação da OBTV para o convenente
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Discriminação de itens
– Devolução da parcial ou total da discriminação da OBTV
– Conclusão da discriminação
XXI – Devolução de pagamentos durante a execução do instrumento
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Incidências
– Devolução parcial
– Devolução total
XXII – Devolução de recursos durante a execução do instrumento
– Perfis, base legal, momento e dicas
– Incidências
– Depósitos indevidos
– Glosas durante à execução
XXIII – Consulta a extrato bancário
– Perfis, base legal, momento e dicas
XXIV – Relatórios de execução
– Visão geral dos relatórios
– Fluxo e tramitação dos relatórios
– Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas
– Relatórios vinculados ao Plano de Aplicação Detalhado
– Beneficiários
– Receita e despesa do Plano de Trabalho
– Treinados ou capacitados
– Bens produzidos ou construídos
– Bens adquiridos
– Serviços prestados
– Despesas administrativas
– Físico do plano de trabalho
– Financeiro do plano de trabalho
– Financeiro dos pagamentos efetuados
– Bens e serviços de contrapartida
– Documentos de liquidação
– Pagamentos realizados
