Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização na fase inicial do processo. Do novo cadastramento a formalização dos instrumentos jurídicos, incluindo o novo cadastramento, a gestão de usuários, definição de perfis, programas de governo destinados à captação de recursos, cadastro de projetos, termos de referência e projetos básicos, envio, análise e acompanhamento do andamento de projetos, geração de pré-convênios, UGTV, empenhos, abertura de conta específica, minuta de instrumentos, celebração, publicação de extrato do instrumento jurídico e as 5 das 7 condicionantes para recebimento do repasse conforme nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Decreto nº 8.943/2016.
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)
– Histórico
– Fundamentos e princípios
– Normativos
– Conceitos
– Tipos de instrumentos de transferências voluntárias
– Estrutura do portal de convênios
– Visão Gerencial e Fluxo do Sistema
– Usuários e perfis do convenente
– Usuários e perfis do concedente
II – Novo Cadastramento
– O que mudou
– Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento
– Primeiro cadastramento
– Atualização de cadastro
– Distinções de cadastramentos entre entres públicos e privados
– Documentos necessários
III – Gestão de Usuários e Perfis
– Visão integrada do sistema
– Perfis do convenente
– Perfis do concedente
IV – Programas de Convênio x Programas de Governo
– Estudo de PPA e Ação Orçamentária
– Planejamento de execução da Ação Orçamentária
– Inclusão de programa
– Propostas voluntárias
– Propostas de emenda parlamentar
– Propostas de proponente específico
– Análise dos critérios de divulgação do programa
– Chamamento público
– Despesa administrativa
– Desdobramento do programa em objetos
– Regras de contrapartida
– Possibilidades de anexos
V – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho
– Distinções afetas a área de súde: Fundo Nacional de Saúde
– Necessidade de dignóstico e planejamento prévio
– Pesquisa de Programas
– Seleção de programas
– Inclusão de proposta
– Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas
– Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos
– Composição e Preenchimento de proposta: objeto, justificativa, prazos, documentos a serem anexados.
– Questões afetas a contrapartida
– Conposição Preenchimento de plano de trabalho: Estrutura Abalítica de Porjetos, Cronogramas Físico e Financeiro, Planejamneto de compras e Anexos
– Conceitos gerais sobre a interveniência e executor
VI – Termo de Referência/Projeto Básico
– Aspectos legais e consequências
– Momentos de inclusão
– Modelos Práticos de Termos de Referência
– Formas de preenchimento
VII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise
– Considerações sobre os perfis necessários do proponente
– Envio da Proposta
– Consulta à propostas
– Estudo sobre os status da proposta
– Fluxo de tramitação
– Análise dos perfis do concedente
– Análise da proposta
– Análise técnica de mérito do plano de trabalho
– Análise técnica de de custos do Plano de Trabalho
– Emissão de pareceres
– Tomada de decisão: Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação
– Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta
– Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico: quando, prazos e consequências
– Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais)
VIII – Geração de pré-convênio
– O que é na prática
– Visão geral do procedimento de celebração
– Fluxos, prazos e considerações gerais
– A questão da cláusula suspensiva
IX – UGTV
– O que é?
– Para que serve:
– Integrações com o SIAFI
– Gerando a UGTV
XI – Empenho
– Perfil do concedente no Siconv e no Siafi
– Tipos de Empenho
XII – Abertura de Conta Bancária
– Perfil do concedente no Siconv
– Interface Siconv e Bancos Federais
– Situações que uma conta pode assumir
XIII- Minuta do Instrumento Jurídico
– Cláusulas Obrigatórias
– Pareceres Jurídicos
XIV – Celebracão do Instrumento Jurídico
– Situações: Normalidade, Suspensiva, liminar judicial
– Consequências do nao cumprimento das clausulas supensiva
– Permissão de OBTV para o convenente durante a exclusão do instrumento
– Prazos para cumprimento de clausulas suspensivas e possiveis prorrogacoes
– Consequências do cumprimento da cláusula suspensiva
XV – Publicação do extrato do instrumento juíidico
– Formas
– Elementos obrigatórios
XVI – As 5 das 7 condicionantes para recebimento do repasse
XVII – Consulta a pré-convênios e convênios
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