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Elaboração e Análise de Prestação de Contas no Transferegov.br

A nova IN TCU nº 93/2024 sobre transferências especiais

Curso de Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Elaborando de relatórios orçamentários pelo SIGA Brasil

Curso sobre Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Preenchimento de planos de ação e relatórios de gestão das transferências especiais

Curso sobre Transferências Fundo a Fundo no Transferegov.br

Curso sobre Transferências Especiais no Transferegov.br

A nova legislação de convênios e contratos de repasses

O siop e o cadastro de ações como ferramentas de captação de recursos

Emendas Parlamentares

Gerando relatórios profissionais através dos Painéis Gerenciais Parceriasgov.br

Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

Elaborando propostas no Transferegov.br com o auxílio do SIOP

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

A nova IN TCU nº 93/2024 sobre transferências especiais

Curso de Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Elaborando de relatórios orçamentários pelo SIGA Brasil

Curso completo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Preenchimento de planos de ação e relatórios de gestão das transferências especiais

A nova legislação de convênios e contratos de repasses

Acordos firmados com Fundações de Apoio

O siop e o cadastro de ações como ferramentas de captação de recursos

Emendas Parlamentares

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Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

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Legislação sobre o regime simplificado de convênios

Emendas Parlamentares

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Leis de Incentivo no Transferegov.br

Projetos básicos de obras no Transferegov.br

Licitações em Convênios Públicos

Transferegov.br Completo – Sigpar

Acordos firmados com Fundações de Apoio

Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Transferências Fundo a Fundo no Transferegov.br

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Leis de Incentivo no Transferegov.br

Transferências Especiais no Transferegov.br

Completo sobre Prestação de Contas no Transferegov.br

Completo sobre legislação de convênios

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

Captação de recursos federais

Modelos de Minutas de Acordo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho e Protocolo de Intenções – Decreto nº 11.531, de 2023

Modelos de Minutas de Acordo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho e Protocolo de Intenções – Decreto nº 11.531, de 2023 – Em atenção as competências dispostas no Decreto nº 11.271, de 16 de maio de 2023, a Secretaria de Gestão e Inovação, informa que a Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres – CNCIC/DECOR/CGU aprovou, por meio da NOTA n. 00008/2023/CNCIC/CGU/AGU a minuta de Protocolo de Intenções, a qual está sendo disponibilizada no Portal Transfeeregov.br, e pode ser acessada por meio do link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/conveniosecongeneres/modelos-de-minutas-de-contrato-de-repasse-eacordo-de-cooperacao.

Modelos de Minutas de Acordo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho e Protocolo de Intenções – Decreto nº 11.531, de 2023

Murillo de Miranda Basto Neto

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