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Teoria e prática sobre o regime simplificado de convênios no transferegov.br

Gerando relatórios profissionais através dos Painéis Gerenciais Parceriasgov.br

Curso de Fiscalização e Monitoramento de Convênios

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A nova legislação de convênios e contratos de repasses

Legislação sobre o regime simplificado de convênios

Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

Emendas Parlamentares

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Elaboração e Análise de Prestação de Contas no Transferegov.br

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Curso de Fiscalização e Monitoramento de Convênios

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Preenchimento de planos de ação e relatórios de gestão das transferências especiais

Curso sobre Transferências Fundo a Fundo no Transferegov.br

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Curso Transferegov.br Completo – Sigpar

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Legislação sobre o regime simplificado de convênios

A nova IN TCU nº 93/2024 sobre transferências especiais

Curso de Fiscalização e Monitoramento de Convênios

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Curso completo sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Preenchimento de planos de ação e relatórios de gestão das transferências especiais

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Emendas Parlamentares

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Licitações em Convênios Públicos

Manual de emendas do Ministério da Educação para 2022

Manual de emendas do Ministério da Educação para 2022 – Em uma democracia vibrante e participativa, as contribuições do Poder Legislativo na formulação e no aprimoramento de Políticas Públicas da Educação são essenciais para o progresso de uma nação.

Administrar é estabelecer prioridades, e para as questões orçamentárias, é imprescindível a participação de nossos Senadores e Deputados Federais nesse processo de priorização por meio das emendas parlamentares.

Na pandemia, os protagonistas foram os médicos, os profissionais de saúde e os hospitais. No pós-pandemia, serão os professores, os profissionais da educação e as escolas.

Por isso, para que o Ministério da Educação continue exercendo seu papel fundamental nesse cenário, contaremos com os recursos e o esforço do Parlamento no direcionamento de emendas parlamentares, como instrumento catalisador das prioridades nas unidades de nossa Federação.

Essa parceria com o Congresso Nacional para 2022 será a mola mestra para ampliar os investimentos de nossa área, que certamente impulsionarão o Brasil para um futuro em que nossos filhos e netos tenham uma rede de ensino pública ainda melhor.

Assim, coloco à disposição das senhoras e senhores Parlamentares a cartilha que trata sobre emendas parlamentares ao orçamento de 2022, com os programas e ações prioritárias do Ministério da Educação para recebimento de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício do próximo ano.

Manual de emendas do Ministério da Educação para 2022

Murillo de Miranda Basto Neto

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