Manual de emendas do Ministério da Educação para 2022 – Em uma democracia vibrante e participativa, as contribuições do Poder Legislativo na formulação e no aprimoramento de Políticas Públicas da Educação são essenciais para o progresso de uma nação.
Administrar é estabelecer prioridades, e para as questões orçamentárias, é imprescindível a participação de nossos Senadores e Deputados Federais nesse processo de priorização por meio das emendas parlamentares.
Na pandemia, os protagonistas foram os médicos, os profissionais de saúde e os hospitais. No pós-pandemia, serão os professores, os profissionais da educação e as escolas.
Por isso, para que o Ministério da Educação continue exercendo seu papel fundamental nesse cenário, contaremos com os recursos e o esforço do Parlamento no direcionamento de emendas parlamentares, como instrumento catalisador das prioridades nas unidades de nossa Federação.
Essa parceria com o Congresso Nacional para 2022 será a mola mestra para ampliar os investimentos de nossa área, que certamente impulsionarão o Brasil para um futuro em que nossos filhos e netos tenham uma rede de ensino pública ainda melhor.
Assim, coloco à disposição das senhoras e senhores Parlamentares a cartilha que trata sobre emendas parlamentares ao orçamento de 2022, com os programas e ações prioritárias do Ministério da Educação para recebimento de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício do próximo ano.