Manual de emendas do Ministério da Cidadania para 2022 (Cidadania e Esportes) – A proposta orçamentária do Ministério da Cidadania (MC), elaborada em consonância com a proposta de Plano Plurianual 2020-2023, reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com redução das desigualdades, por meio da distribuição das oportunidades, do acesso a bens e serviços públicos de qualidade nas áreas de Desenvolvimento Social e Esporte. Nesse contexto, os recursos previstos para o Órgão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) objetivam contribuir para um modelo inclusivo de desenvolvimento como compromisso de toda a sociedade.
Este Guia de Emendas Orçamentárias PLOA 2022, ao divulgar informações sobre os principais programas e projetos estratégicos no âmbito do Ministério da Cidadania, objetiva auxiliar os parlamentares no processo de elaboração e indicação de emendas ao PLOA. A proposta aqui apresentada consiste em uma breve descrição de cada ação, finalidades, destinações, públicos beneficiários, critérios e valores mínimos para a apresentação de emendas. Desta forma, o Guia de Emendas almeja celeridade e efetividade na aplicação de recursos, além de permitir uma ação coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.
