Guia de Emendas Orçamentárias do Exército Brasileiro PLOA 2023 – Senhoras e Senhores Parlamentares, Objetivando auxiliar Vossas Excelências na elaboração de emendas ao Orçamento Geral da União de 2023, o Exército Brasileiro disponibiliza o presente Banco de Projetos para Emendas Parlamentares.
O referido Banco de Projetos possui as principais necessidades elencadas pelo Exército Brasileiro no âmbito das suas 668 Unidades Militares distribuídas pelo Brasil. Como uma instituição nacional permanente e regular, organizada com base na hierarquia e na disciplina, destinada à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem; o Exército se esforça na busca de recursos orçamentários que viabilizem o cumprimento de sua missão constitucional.
A Força Terrestre executa esse vasto leque de atribuições com recursos que correspondem a cerca de 1,4% do Orçamento Geral da União. Com um elevado índice de execução orçamentária, a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares proporciona um investimento direto nas Unidades Militares espalhadas pelo imenso território nacional.
A contribuição orçamentária do Congresso Nacional para a consecução da tarefa constitucional imposta ao Exército Brasileiro é fundamental para a defesa dos interesses nacionais. A sinergia permanente entre o Legislativo e o Executivo fortalece a manutenção do Brasil como nação independente. Desta forma, este Banco de Projetos para Emendas Parlamentares se insere nesse esforço entre o Exército e o Legislativo com o objetivo de promover a apresentação de emendas individuais e de bancadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, com foco em ações concretas e exequíveis a curto prazo.
As propostas aqui apresentadas objetivam auxiliar na alocação de recursos orçamentários adequados, os quais contribuirão para a melhoria das condições de preparo e emprego da Força Terrestre, ao mesmo tempo em que permitirão ampla transparência na aplicação dos valores oriundos de emendas parlamentares.
