Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis

Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis – 01 a 02 de Outubro de 2018 – Brasília – 16 horas

Objetivos do Curso

Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis – Apresentar aos participantes, a possibilidade de conhecer o SICONFI, desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações operacionais pertinentes ao SICONFI. Outro objetivo do curso, será discutir e analisar situações de descumprimento das obrigações contábeis e fiscais, consequentemente as suas restrições institucionais e legais e seus reflexos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC. 

Metodologia

Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis – Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos do SICONFI X MSC e seus impactos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC. Serão desenvolvidas aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na legislação vigente. Em cada módulo serão aplicados casos práticos para verificação do aprendizado e fixação dos conceitos. O curso será ministrado por técnico que trabalhou diretamente no desenvolvimento e implantação no projeto SICONFI, que se valendo da teoria de Administração Financeira e Orçamentária, bem como o conhecimento de Contabilidade Pública e principalmente da experiência vivida na gestão das contas públicas da Federação, buscará trazer para o público o conhecimento a respeito da funcionalidade e operabilidade do SICONFI.

Conteúdo Programático

Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis

Módulo I – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI  

1 Principais funcionalidades do SICONFI

2 Navegação pelo site e principais fontes de informação

3  Manual de Procedimentos

4 Canal de Comunicação

5.Como sanar dúvidas

6 Consultas/Finbra e Estatísticas de Utilização do SICONFI

7 Composição e estrutura das declarações enviadas para o Siconfi (DCA, RREO, RGF)

8 Características das declarações: obrigatoriedade, periodicidade e especificidades em relação aos entes federados

9 Geração de declarações

10 Carregamento e envio das declarações ao SICONFI

11 Instruções de preenchimento das declarações e principais validações, com foco nas principais dificuldades encontradas pelos usuários

12 Interpretação de mensagens de erro

13 Processos de Validação e Homologação das Declarações

14 O Siconfi como ferramenta de gestão

15 Como regularizar as obrigações contábeis e fiscais no SICONFI

Módulo II – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC X SICONFI

1 Introdução sobre o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC

2 Base Normativa do CAUC

3 Obrigações Contábeis e Fiscais a serem cumpridas para a habilitação ao recebimento de transferências voluntárias

4  Formas de Comprovação do CAUC:

5. Atualizações automatizadas do CAUC, por meio do SICONFI

5.1 Item 3.1 – Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF

5.2 Item 3.2 – Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO

5.3 Item 3.3 – Declaração das Contas Anuais – DCA

5.4 Item 3.4 – Disponibilização das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais (Matriz de Saldos Contábeis)

5.5 Item 4.1 – Exercício da Plena Competência Tributária – EPCT

6 Estudo de casos: consultas e extratos de informações fiscais a ser obtido por meio do Serviço Auxiliar

7 Improbidade administrativa pela não homologação dos relatórios contábeis e fiscais

Módulo III – Matriz de Saldos Contábeis – MSC

1. Introdução Matriz de Saldos Contábeis – MSC

2. Normativos e Base Legal do envio da MSC

3. Definição

4. Formas de Envio

5. Estrutura

6. Tipos de MSC

7. Procedimento para mapear contas no Siconfi

8. Processo de geração de Relatórios

9. Carregamento do Plano de Contas da instituição

10. Carregamento das informações complementares utilizadas pela instituição

11. Realização do “De-Para” pela instituição

12. Carregamento da MSC

13. Conversão da MSC

14. Geração dos relatórios a partir da MSC

15. Exceções para o reenvio da MSC

16. Leiaute da MSC

17. Template da MSC

Público Alvo

Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis é destinado à servidores públicos, contadores públicos ou privados, advogados, administradores, economistas, gestores e profissionais envolvidos na gestão pública.

Professor

O Curso Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis  será ministrado pelo Professor Derli Antunes Pinto que é Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) pós-graduado em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Especialista em Gestão de Sala de Aula de Nível Superior pelo Centro Universitário do Centro Oeste – (UNIDESC). Contador em exercício no Ministério da Educação. Foi contador (2011 a 2017) no Ministério da Fazenda na Secretaria do Tesouro Nacional no Núcleo de Consolidação e Transparência das Contas Públicas – NUCOP/CCONF. É Professor de cursos de pós-graduação e graduações em diversas universidades do país. Instrutor/facilitador ativo de Cursos da Semana Orçamentária – ESAF e Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). É também professor da I9 Treinamentos.

Local

Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis

Sala de aula da I9 Treinamentos

Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 – Brasília, DF, 70297-400