Novo Projeto Básico do Siconv na prática

Novo Projeto Básico do Siconv na prática

Objetivos do Curso

Novo Projeto Básico do Siconv na prática – Possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática o novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv, obrigatório para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de engenharia voltados à projetos vinculados à obras a serem implementadas por meio de convênios e contratos de repasse.

Metodologia

Novo Projeto Básico do Siconv na prática – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático

Novo Projeto Básico do Siconv na prática

I – Conceitos

Projeto básico

Quando se aplica

Composição de um projeto básico

II – Projeto Básico no Siconv

Tipos de projetos básicos disponíveis nos programas de convênios

Abas dos projetos básicos

Estrutura Analítica de Projetos de Engenharia – Especificações e Distinções

III – Composição do Projeto Básico no Siconv

Dados básicos

Responsáveis técnicos e Anotações de Responsabilidade Técnica

Quadro de composição do investimento – QCI

Metas e submetas

Itens de Investimento

Lotes nas licitações

Contrato de Fornecimento

Itens de investimento

Planilhas orçamentárias

Cronograma Físico Financeiro

Vinculação com tabela SINAPI

Acompanhamento por evento da obra

Liberação de Análise de Engenharia (LAE)

Quadro Resumo

Anexos

Anexos complementares

IV – Lançamento de Projeto de Pavimentação Asfáltica

V – Lançamento de Projeto de Sistemas de Abastecimento

Público Alvo

Novo Projeto Básico do Siconv na prática – Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.

Professor

O Curso Novo Projeto Básico do Siconv na prática será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.