A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

O curso tem a perspectiva de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet.
Pela nova normativa da Lei Rouanet, alguns aspectos serão reforçados na capacitação, como a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; e maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional, além de mais segurança a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

O Salic em sua nova versão está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS, tornando-se uma ferramenta de comunicação com os proponentes e a sociedade, além de uma ferramenta de gestão para o acompanhamento do projeto, será possível ter acesso a todos os dados disponíveis de utilização da Lei.

I – DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DEFINIÇÕES

II – DAS COMPETÊNCIAS

III – DAS PROPOSTAS E PROJETOS CULTURAIS

Apresentação de propostas

Limites e valores

Currículo e Experiência

Orçamento e Vedações

Custo/Benefício

Democratização

Contrapartida e Controle Social

IV – ANÁLISE DE PROPOSTAS

Admissibilidade

Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais

Captação

Exceções

V – PROJETOS DIFERENCIADOS

Projetos para as Regiões Centro Oeste Norte e Nordeste

VI – A EXECUÇÃO DO PROJETO

VII – DIVULGAÇÃO

VII – ACOMPANHAMENTO, DA FISCALIZAÇÃO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS

VIII – PRESTAÇÃO DE CONTAS

IX – SALIC

O Sistema na prática