Curso de Siafi Operacional completo com o novo PCASP

Curso de Siafi Operacional completo com o novo PCASP

Objetivos do Curso

Curso de Siafi Operacional completo com o novo PCASP – O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, com as alterações decorrentes do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, ao conhecimento teórico sobre os assuntos abordados, e a prática no Siafi da execução orçamentária e financeira. Ao final do curso o aluno estará apto a: Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação, conhecer o ciclo orçamentário e financeiro, com as alterações decorrentes do PCASP, entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas, identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização, compreender os procedimentos da programação financeira. Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, unidade orçamentária, plano interno, UGR, vinculação). Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR –(Siafi Web). Conhecer o passo a passo do lançamento de documentos no CPR (Siafi Web) e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento). Conhecer o passo a passo para executar solicitações, aprovações e liberações de recursos – (Siafi Web). Entender as espécies de Ordens Bancárias e conhecer a rotina de pagamento no Siafi. Conhecer os principais aspectos da retenção e recolhimento de tributos no Siafi, com enfoque nas rotinas do Darf, GPS e ISS.

Metodologia

Curso de Siafi Operacional completo com o novo PCASP – Serão realizadas aulas teóricas e práticas (consultas) no Siafi Educacional sobre os assuntos objeto do conteúdo programático, além de exercícios de fixação. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides. Serão feitas consultas nos documentos no Siafi Operacional.

Conteúdo

Curso de Siafi Operacional completo com o novo PCASP

Módulo I –Ciclo de Gestão e Siafi Básico

1. Noções de PPA, LDO e LOA
2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso.
3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança.
4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso.
5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso:  Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS)
6. Verbos.
7. Consultas Principais Documentos de Entrada de Dados: CONNC,CONNE,CONNL,CONOB.
8. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação.

Módulo II – Orçamento Público  
1. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual.
3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
4. Créditos adicionais.
5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
6.Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE)
7.Exercícios de Fixação.

Módulo III – Descentralização de Crédito e Empenho 
1.Explicação sobre o funcionamento da Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o  Empenho da Despesa (ATULI e NE);
2. Passo a passo das Consultas aos Documentos da Execução Orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos – NC (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE).
3. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO). Exercícios de Fixação.
Módulo IV – CPR
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos,
2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Siafi Web: Inovações; estrutura; plataforma.
4. Estrutura do CPR; navegação; tabelas e funcionalidades do Siafi Web (Novo Siafi);
5. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).

Módulo V – Programação Financeira 
1 –Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas. Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal
2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.
3. Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.

Módulo VI – Ordens Bancárias
1. Documentos de pagamento.
2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão.
3. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias.
4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.
5. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito.
6. Roteiro para Cancelamento e Consulta das OB.
7 Exercícios de Fixação.

Módulo VII – Retenção e Recolhimentos de Tributos no Governo Federal 
1. Noções Básicas de Direito Tributário
2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Regras para Retenção de do INSS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido
4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido;
5. Exercícios de Fixação.

Módulo VIII – Receita Pública e GRU
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro.
2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico.
3. Darf e GPS. Aspectos gerais.
4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação.
5.Exercícios de Fixação.

Módulo IX – Execução da Despesa no Siafi 
Pagamento de Prestador de Serviços (RPA) com as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).

Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.

Público Alvo

O Curso de Siafi Operacional completo com o novo PCASP é destinado  a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.

Professor

O Curso de Siafi Operacional completo com o novo PCASP será ministrado pelo Professor Inácio Magalhães Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. Foi Procurador do Ministério Público de Contas do DF e Auditor de Controle Externo do TCDF; exerceu diversos cargos de direção no TCDF, entre eles o de Diretor de Legislação de Pessoal. Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Especialista em Direito Público, Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Escritor, autor do livro Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público e de inúmeros artigos em publicações especializadas. Palestrante e instrutor de cursos nas áreas de legislação de pessoal; aposentadorias e pensões; legislação constitucional aplicada a servidores públicos; gestão de folha de pagamento; auditoria na folha de pagamento no serviço público, entre outros. É professor da I9 Treinamentos.