Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05

Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05

Objetivos do Curso

Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05/2017 – Estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção, especialmente quanto às licitações e contratos administrativos. Bem como, possibilitar uma gestão eficiente dos contratos administrativos. Capacitar os gestores e controladores a combater fraudadores disfarçados de fornecedores. Aprimorar as técnicas reconhecidamente eficazes para minimizar  e detectar fraudes nas licitações e na fiscalização de obras e serviços terceirizados. Analisar de casos concretos, simulações nas planilhas de composição de custos, bem como análise de documentos comprobatórios para o ateste e posterior pagamento (onde o seu fornecedor pode estar superfaturando o contrato).

Metodologia

Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05/2017, uma visão sistêmica com abordagem das principais decisões jurisprudenciais. Passo a passo para elaboração segundo previsto na novíssima IN 05, de 25 de maio de 2017.

Apresentação em power point com análise de casos concretos, simulações nas planilhas de composição de custos, bem como análise de documentos comprobatórios para o ateste e posterior pagamento (onde o seu fornecedor pode estar superfaturando o contrato) em 1 computador por aluno.

Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05/2017, uma visão sistêmica com abordagem das principais decisões jurisprudenciais. Passo a passo para elaboração segundo previsto na novíssima IN 05, de 25 de maio de 2017.

a) Obrigatoriedade do planejamento das contratações e padronização dos procedimentos de compra;

b) Atualização da produtividade do serviço de limpeza

• IN 02/2008: 1 homem para 600 m2
• IN 05/2017: 1 homem para 800 até 1200 m2 – viabilizado por meio de novas ferramentas de limpeza.

c) Gestão e fiscalização de contratos com base em indicadores;

d) Pagamento de obrigações trabalhistas previstas na planilha de custos vinculadas ao fato gerador;

e) Padronização de editais e contratos;

f) Instrumento de Medição de Resultado (antigo Acordo Nível e Serviço), prevendo o pagamento vinculado ao resultado efetivamente obtido;

g) Rol taxativo de rotinas diárias para os empregados de limpeza e vigilância, conferindo maior dinâmica na fiscalização dos serviços em cada órgão;

i) Diretrizes relacionadas à governança, planejamento, gerenciamento de risco, controle interno e transparência

Módulo III –  Como preencher a Planilha de Custos e Formação de Preços Conforme IN 05/17 

Módulo IV – Introdução: Elementos do Contrato de Terceirização

a) Objeto do contrato

b) Orçamento, obrigatório ou facultativo?

c) Orçamentação na forma de planilha de custos – obrigatoriedade;

d) Novos procedimentos adotados pela IN 05/2017; e

e) O que pensa o TCU.

Módulo V: Composição da remuneração

a) Salário x remuneração;

b) Fixação dos Salários dos profissionais;

c) Intrajornada 12×36;

d) Adicionais: Noturno, Insalubridade e periculosidade, Hora extra – Súmula 444 do TST e Reserva técnica

e) Caso prático – Cálculo da remuneração

Módulo VI: Encargos e Benefícios

a) 13º salário e adicional de férias;

b) encargos previdenciários e FGTS;

c) benefícios mensais e diários;

d) como lidar com a desoneração da folha de pagamento nas planilhas de composição de custos;

e) Risco de Acidente de Trabalho – RAT;

f) Sistema “S”;

g) Vale Transporte;

h) Auxílio-alimentação;

i) Assistência médica

j) Caso prático – cálculo dos benefícios.

Módulo VII: Provisão para rescisão

a) Aviso prévio

• Trabalhado
• Indenizado

b) Incidência do FGTS no aviso prévio indenizado;

c) Caso Prático – Cálculo da provisão e respectivas multas.

Módulo VIII: CRPA – Custo de reposição do profissional ausente

a) Ausências legais

• Férias
• Licença paternidade
• Licença maternidade
• Outras

b) Caso prático – Cálculo do CRPA.

Módulo IX: Insumos

a) Uniformes

b) Materiais

c) Equipamentos

d) Outros

e) Caso prático – Cálculo dos insumos.

Módulo X: CILT –  Custos Indiretos, Lucro e Tributos

a) Custos Indiretos

b) Lucros

c) Tributos Federais, Estaduais e Municipais

d) Caso prático – Cálculo do CILT.

Módulo XI – Contingenciamento para Conta Vinculada

a) Inovações da IN SLTI/MP 05/2017.

Módulo XII –  Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio dos contratos

a) Entendendo os institutos à luz dos recentes posicionamentos do TCU e aplicando na planilha de custos.

Público alvo

O Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05/2017, uma visão sistêmica com abordagem das principais decisões jurisprudenciais. Passo a passo para elaboração segundo previsto na novíssima IN 05, de 25 de maio de 2017 é voltado à profissionais da Administração Pública Direta e Indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas. Auditores e controladores de processos licitatórios e contratos administrativos, Ordenadores de Despesa, Gerentes, Gestores e Fiscais de contratos, bem como as unidades jurídicas responsáveis pela chancela dos procedimentos de contratação.

Professor

O Curso de Planilha de custos e formação de preços para contratos de terceirização segundo a IN 05/2017, uma visão sistêmica com abordagem das principais decisões jurisprudenciais. Passo a passo para elaboração segundo previsto na novíssima IN 05, de 25 de maio de 2017 é ministrado pelo professor Marcos Lopes Meira é Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), atuando na Secretaria de Controle Interno de Brasília. Graduado em Ciências Contábeis e Atuariais – UnB, atou como Analista de Finanças do Ministério da Saúde, em Brasília. Possui especialização em Contabilidade Tributária pela Universidade dos Correios. Foi chefe da Divisão de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo e Contador e Gerente de Administração da ECT – Empresa de Correios e Telégrafos – Regional Espírito Santo e Diretoria Administrativa em Brasília, tendo atuado também como analista de Assistência à Educação – Secretaria de Educação do Distrito Federal.