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Captação e proposição no Siconv
agosto 14, 2018 - agosto 15, 2018
Captação e proposição no Siconv
Captação e proposição no Siconv
Objetivos do Curso
Captação e proposição no Siconv em ambiente de treinamento – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização na fase inicial do processo. Do novo cadastramento a formalização dos instrumentos jurídicos, incluindo o novo cadastramento, a gestão de usuários, definição de perfis, programas de governo destinados à captação de recursos, cadastro de projetos, termos de referência e projetos básicos, envio, análise e acompanhamento do andamento de projetos, geração de pré-convênios, UGTV, empenhos, abertura de conta específica, minuta de instrumentos, celebração, publicação de extrato do instrumento jurídico e as 5 das 7 condicionantes para recebimento do repasse conforme nova Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e Decreto nº 8.943/2016.
Metodologia
Captação e proposição no Siconv em ambiente de treinamento – As aulas serão expositivas, com apresentação em prezi e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.
Conteúdo Programático
II – Novo Cadastramento
XII – Abertura de Conta Bancária
XIII- Minuta do Instrumento Jurídico
XIV – Celebracão do Instrumento Jurídico
XV – Publicação do extrato do instrumento juíidico
XVI – As 5 das 7 condicionantes para recebimento do repasse
Público Alvo
Captação e proposição no Siconv em ambiente de treinamento – destina-se à operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica.
Professor
O curso de Captação e proposição no Siconv em ambiente de treinamento – será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem – Editora Negócios Públicos – 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais – Editora Schoba – 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais – Editora Urbana – 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Captação e Elaboração de Projetos – Ed. Urbana – 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal.
