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3º Curso – Como implantar o Pregão Eletrônico incluindo formação de Pregoeiros
fevereiro 26, 2018 - fevereiro 28, 2018
3º Curso – Como implantar o Pregão Eletrônico incluindo formação de Pregoeiros
Objetivos do Curso
3º Curso – Como implantar o Pregão Eletrônico incluindo formação de Pregoeiros – Brasília – Possibilitar aos participantes do curso conhecerem o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação, bem como implantar corretamente do Pregão Eletrônico no município. O participante será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade. Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.
Metodologia
3º Curso – Como implantar o Pregão Eletrônico incluindo formação de Pregoeiros – Brasília – Aula expositiva com utilização de apresentações e utilização do sítio do Governo Federal de compras governamentais (http://www.comprasnet.gov.br) para estudo de casos concretos.
Conteúdo programático
3º Curso – Como implantar o Pregão Eletrônico incluindo formação de Pregoeiros – Brasília
MÓDULO 1: CONHECENDO O PREGÃO ELETRÔNICO
1.1. Introdução às licitações: Modalidades e Tipos de Licitação
1.2. O surgimento do Pregão: Decreto Federal 3.555/00 e a Lei Federal 10.520/02
1.3. Casos aplicáveis e vedações de utilização do Pregão
1.4. Diferenças principais em relação às modalidades da Lei 8.666/93
1.5. O Termo de Referência e sua importância no julgamento da licitação
1.6. Formas de publicidade do edital do Pregão
1.7. As diferenças entre o Pregão Presencial e o Pregão Eletrônico
1.8. O Pregão Eletrônico e o Decreto Federal 5.450/2005
1.9. A escolha do sistema de Pregão Eletrônico
MÓDULO 2: FORMAÇÃO DAS EQUIPES E COMO SE PREPAR PARA AS DEMANDAS
2.1. Providências para implantar o Pregão Eletrônico: pessoal, administrativo e sistema
2.2. Planejamento das Compras Públicas
2.3. Análise e Gestão de Riscos
2.4. Levantamento dos Fornecedores e quando realizar audiência pública
2.5. Técnicas de negociação
MÓDULO 3: OPERANDO O PREGÃO ELETRÔNICO
3.1. Gerenciando a sessão pública do Pregão Eletrônico pelo sistema
3.2. Como tratar os pedidos de esclarecimentos e a impugnação do edital
3.3. Análise de recursos administrativos no Pregão
3.4. Adjudicação do objeto pelo Pregoeiro
3.5. Elaboração da Ata da sessão pública
3.6. Homologação pela Autoridade Superior
3.7. Convocação para assinatura do contrato
Público alvo
O 3º Curso – Como implantar o Pregão Eletrônico incluindo formação de Pregoeiros – Brasília é destinado aos profissionais da Administração Pública Direta e Indireta de Municípios, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas, notadamente na modalidade pregão (presencial e eletrônico) e sistema de registro de preços. Aos profissionais do Poder Executivo bem como de Tribunais de Contas Municipais e Ministério Público, envolvidos direta ou indiretamente com as Licitações e Contratações Administrativas, notadamente na modalidade pregão (presencial e eletrônico) e sistema de registro de preços. Aos profissionais de empresas privadas e pessoas físicas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública, notadamente na modalidade pregão (presencial e eletrônico) e sistema de registro de preços.
Professora
O 3º Curso – Como implantar o Pregão Eletrônico incluindo formação de Pregoeiros – Brasília – será ministrado pela professora Patrícia Viana Mastella é doutoranda em em Administração – PPGA/UnB, Mestre em Docência e Gestão da Educação pela Universidade Fernando Pessoa – Portugal, Pós-Graduada em Gestão Pública pela UnB e Graduada em Administração de Empresas e Análise de Sistemas. Formada em Administração com várias especializações, atua a mais de 10 anos na área de logística/compras públicas. Como educadora na área, é professora da ENAP desde o ano de 2014 e também, professora universitária de Administração, Logística, Introdução a Economia e outras com pesquisas sobre avaliação institucional e seus reflexos na gestão. Autora do livro Margem de Preferência: impactos das políticas públicas de fomento à indústria brasileira pela Editora Negócios Públicos (2013). Professora da Escola Nacional de Administração Pública trabalhou no Comando do Exército – Departamento de Engenharia e Construção. Atualmente é Consultora de Empresas ME/EPP – Conselho Regional de Administração.