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2° Curso de Processo legislativo na captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Brasília
setembro 21, 2017 - setembro 22, 2017
2° Curso de Processo legislativo na captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Brasília
Direcionado a proponentes, convenentes e concedentes: procedimentos para correta identificação, captação, formalização e execução de emendas. Inclui operacionalização de sistemas informatizados de identificação e acompanhamento do orçamento público, bem como novos procedimentos para a apresentação e execução das emendas parlamentares (Projeto de Lei nº 18/2016-CN, Resolução nº 01/2006-CN, Manual Técnico Orçamentário – MTO, vídeos e Portarias Interministeriais nº 38, de 9 de março de 2017 e nº 46, 17 de março de 2017).
- Fases Inicias de Identificação e Captação
– Conceito de captação de recursos
– Marco legal da captação de recursos
- Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário
– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO
– Competências da CMO
– Estrutura da CMO
– Admissibilidade de Emendas
– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo
- Ciclo Orçamentário
– Ciclo Orçamentário expandido e resumido
– Esquema do Ciclo Orçamentário
- O Plano Plurianual – PPA
– Vídeos introdutórios
– O que é o PPA?
– Dimensão Estratégica e dimensão tática
– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Atributos dos programas temáticos
– Estudo de caso
– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Estudo de caso
– Atributos dos Objetivos do Programa temático
– Estudo de caso
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional
– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA
– Tipos de emendas
– Emendas ao Relatório Preliminar
– Emendas ao Projeto de Lei
– Apresentação de Emendas na Comissão
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
– Vídeos introdutórios
– O que é a LDO?
– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF
– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas
– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO
– Questões afetas ao parecer preliminar
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Classificação das emendas quanto a peça
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- O manual técnico Orçamentário – MTO
– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa
– Programação qualitativa
– Classificação da despesa por esfera orçamentária
– Classificação institucional
– Classificação funcional da despesa
– Classificação programática
– Integração das ações orçamentarias com o PPA
– Exemplos de vínculo Plano Orçamento
– Ações Orçamentárias
– Tipos de ações
– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais
– Formas de implementação
– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência
– Subtítulos
– IDOC e IDUSO
– Fonte de recursos
– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa
– Programação quantitativa
– Identificador de resultado primário
- A Lei Orçamentária Anual – LOA
– Vídeos introdutórios
– O que é a LOA?
– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA
– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA
– Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto à peça
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Conceitos quanto às emendas de texto
– Conceitos quanto às emendas de receita
– Conceitos quanto às emendas de despesa
– Emendas de apropriação
– Emendas Individuais
– Emendas de Bancada
– Calendário Orçamentário
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
- Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
- Alterações a lei orçamentaria anual
- Quadro resumo das emendas
- Sistemas
– SIOP
– Siga Senado
– Portal CMO
– Siga Camara
– Orcamento federal
– Sistema FNS
– Siconv
