Orientações do MEC para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2021
Orientações do MEC para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2021 – Em uma democracia vibrante e participativa, as contribuições do Poder
Legislativo na formulação e no aprimoramento de Políticas Públicas da Educação são essenciais para o progresso de uma nação.
Administrar é estabelecer prioridades, e para as questões orçamentárias, é imprescindível a participação de nossos Deputados Federais e Senadores nesse processo de priorização por meio das emendas parlamentares.
Por isso, para que o Ministério da Educação continue exercendo seu papel fundamental nesse cenário, contaremos com os recursos e esforço do Parlamento no direcionamento de emendas parlamentares, como instrumento catalisador das prioridades nas unidades de nossa federação.
Essa parceria com o Congresso Nacional para 2021 será a mola mestra para ampliar os investimentos de nossa área, que certamente impulsionarão o Brasil para um futuro em que nossos filhos e netos tenham uma rede de ensino pública ainda melhor.
Assim, o MEC apresenta a cartilha de orientação para apresentação de emendas parlamentares ao orçamento de 2021, com os programas e ações prioritárias do Ministério da Educação para recebimento de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício do próximo ano.
