Dê um upgrade na sua carreira

Cursos destaque da i9

Editais de Chamamento Público com Apoio de Inteligência Artificial

Transferegov.br Completo – Sigpar

Gestão de parcerias através de Painéis Gerenciais

Acessando Recursos da Saúde

Transferências Especiais completo

Emendas Parlamentares com uso da Inteligência Artificial

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferências Especiais no Transferegov.br

Transferências Fundo a Fundo no Transferegov.br

Acordos com Fundações de Apoio com uso da Inteligência Artificial

Transferegov.br Completo – Sigpar

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Acordos com Fundações de Apoio com uso da Inteligência Artificial

Captação de recursos federais através do SIOP

Elaboração de Projetos com Apoio de Inteligência Artificial

Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Completo sobre Prestação de Contas no Transferegov.br

Editais de Chamamento Público com Apoio de Inteligência Artificial

Transferegov.br Completo – Sigpar

Emendas Parlamentares com uso da Inteligência Artificial

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Gestão de Obras Públicas

Transferências Especiais completo

Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Transferegov.br Completo – Sigpar

Acordos com Fundações de Apoio com uso da Inteligência Artificial

Captação de recursos federais através do SIOP

Elaboração de Projetos com Apoio de Inteligência Artificial

Projetos básicos de obras no Transferegov.br

Emendas Parlamentares com uso da Inteligência Artificial

Transferências Especiais completo

Completo sobre Prestação de Contas no Transferegov.br

Editais de Chamamento Público com Apoio de Inteligência Artificial

Transferegov.br Completo – Sigpar

Transferegov.br para o Terceiro Setor

Fiscalização e Monitoramento de Convênios

Transferências Especiais completo

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Emendas Parlamentares com uso da Inteligência Artificial

Termos de Execução Descentralizada no Transferegov.br

Transferegov.br Completo – Sigpar

Captação de recursos federais através do SIOP

Projetos básicos de obras no Transferegov.br

Modelos de declarações de regularidade – Art. 22 da PI nº 424/2016

Modelos de declarações de regularidade – Art. 22 da PI nº 424/2016 – A Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de Transferências da União (DETRU), divulga os modelos de declarações de regularidade, a serem apresentadas pelos proponentes, para atendimentos das exigências para celebração de convênios ou contratos de repasse constantes dos incisos II, VII, XV, XIX, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII e XXVIII, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Destaca-se que a padronização das declarações previstas no art. 22 da PI nº 424, de 2016, visa otimizar e desburocratizar esse processo de comprovação das exigências pelos proponentes.

Os modelos foram elaborados pelo DETRU, a partir de solicitações de representantes estaduais e municipais da Rede +Brasil. Importa consignar que os representantes dos Elos: União (concedentes), estadual e municipal tiveram a oportunidade de apresentar sugestões, as quais, em sua maioria, foram incorporadas aos modelos.

Modelos de declarações de regularidade – Art. 22 da PI nº 424/2016

Murillo de Miranda Basto Neto

Preencha seus dados para receber seu e-book

Não temos o curso que você procura? Se o curso que você indicar for lançado pela i9 Treinamentos, você ganhará um desconto de 50% no valor de lançamento do curso indicado e 10% em qualquer outro curso.