Guia de Emendas Orçamentárias do Ministério da Saúde PLOA 2023

Guia de Emendas Orçamentárias do Ministério da Saúde PLOA 2023 – O Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde apresenta nova Cartilha de Emendas Parlamentares PLOA 2023. Esta publicação tem o objetivo de orientar os parlamentares na apresentação de emendas no âmbito da saúde ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023. A Cartilha está organizada por áreas temáticas, ações orçamentárias e programas estratégicos: atenção primária e ciclos de vida, atenção especializada, vigilância em saúde, ciência e tecnologia em saúde, saúde indígena, educação em saúde e saúde digital. Contém orientações sobre como evitar impedimentos técnicos, apresenta modalidades e aplicações permitidas em cada ação e programa, valores sobre obras, equipamentos e materiais permanentes, e traz dicas sobre como utilizar o “Ambiente Parlamentar”.