Guia de Emendas Orçamentárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação PLOA 2023 – O Governo Federal, respeitando os direitos fundamentais da cidadania, tem envidado esforços para melhor servir à sociedade e garantir a universalização do acesso a serviços públicos essenciais. Com base nesta premissa constitucional, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI tem como missão “produzir conhecimento, produzir riquezas para o Brasil e contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros”.
Neste contexto, as Emendas Parlamentares são compreendidas como instrumentos estratégicos que fortalecem a atuação do Congresso Nacional junto à sociedade brasileira, consolidando-se como um importante elo de aproximação entre o Executivo e as demandas socioeconômicas do nosso país.
O MCTI, alinhado aos propósitos parlamentares, tem como compromisso fomentar ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de curto, médio e longo prazo que possam transformar realidades críticas e ampliar o acesso e apropriação de conhecimentos e tecnologias à população, gerando empregos, renda, novos produtos, novas tecnologias e novas profissões.
