Guia de Emendas Orçamentárias do Ministério da Cidadania PLOA 2023 – Este Guia de Emendas Orçamentárias, ao divulgar informações sobre os principais programas e projetos estratégicos no âmbito do Ministério da Cidadania, objetiva auxiliar os parlamentares no processo de elaboração e indicação de emendas ao PLOA 2023.
A proposta aqui apresentada consiste em uma breve descrição de cada ação, finalidades, destinações, públicos beneficiários, critérios e valores mínimos para a apresentação de emendas. Desta forma, o Guia de Emendas almeja celeridade e efetividade na aplicação de recursos, além de permitir uma ação coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.
