Guia de emendas orçamentárias 2021 do Ministério da cidadania
Guia de emendas orçamentárias 2021 do Ministério da cidadania – A proposta orçamentária do Ministério da Cidadania (MC), elaborada em consonância com a proposta de Plano Plurianual 2020-2023, reforça a opção por um modelo de desenvolvimento com redução das desigualdades, por meio da distribuição das oportunidades, do acesso a bens e serviços públicos de qualidade nas áreas de Desenvolvimento Social e Esporte. Nesse contexto, os recursos previstos para o Órgão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) objetivam contribuir para um modelo inclusivo de desenvolvimento como compromisso de toda a sociedade.
Este guia tem como objetivo, além de evidenciar as ações estratégicas coordenadas por este Ministério, apresentar aos parlamentares os conteúdos programáticos relacionados ao MC, de forma a auxiliá-los no processo de elaboração de emendas ao PLOA de 2021. A proposta aqui apresentada consiste em uma breve descrição de cada ação, suas finalidades, destinações, públicos beneficiários, critérios e valores mínimos para a apresentação de emendas. Desta forma, o Guia de Emendas almeja celeridade e efetividade na aplicação de recursos, além de permitir uma ação coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.
