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Emendas ao OGU 2021 do Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos

Emendas ao OGU 2021 do Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos

Emendas ao OGU 2021 do Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos – O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no ano de 2020, contou com a importante colaboração do Poder Legislativo na formulação das políticas públicas para as famílias, as mulheres, as crianças e adolescentes, os jovens, as pessoas idosas e com deficiência, os povos e as comunidades tradicionais e outras minorias sociais e grupos populacionais vulneráveis.

Observamos que o MMFDH se apresenta como uma interface direta entre o Estado e a sociedade no cuidado e na atenção às pessoas em todas as fases da vida, sempre sensível às particularidades e necessidades de cada indivíduo, buscando sensibilizá-los quanto aos seus direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, bem como quanto às garantias constantes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por maiores e significativas que tenham sido as conquistas em 2020 (ex.: equipagem de conselhos tutelares e de conselhos das pessoas idosas nos municípios brasileiros; equipagem de conselhos de promoção da igualdade racial; enfrentamento de vulnerabilidades (Vans dos Direitos); Casa da Mulher Brasileira; Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável; Salve uma Mulher etc.), todas elas executadas em uma parceria com o Parlamento, temos a consciência de que ainda há muito por fazer, a fim de levarmos nosso país ao patamar de igualdade que tanto almejamos.

Para 2021, esperamos fortalecer as conquistas, ao mesmo tempo que pretendemos ver concretizadas as políticas públicas semeadas neste ano. Destaca-se, para 2021, uma especial atenção às mulheres, com medidas destinadas à promoção de sua autonomia econômica e combate à violência doméstica, bem como toda forma de violência e violação dos direitos da população brasileira.

Outra política a se destacar em 2021 será o enfrentamento à pedofilia, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A questão da violência doméstica, da violência contra mulheres, idosos e pessoas com deficiência, as quais cresceram no período de isolamento social e combate à pandemia de Covid-19, são políticas que deverão ter maior ênfase em 2021, bem como as ações de prevenção ao suicídio e ao fortalecimento das famílias. Dessa forma, contribuiremos para sairmos da pandemia fortalecidos e rumo a novos desafios e conquistas.

Vimos solicitar ao Parlamento que continue nos apoiando nessa importante missão de garantia de direitos aos cidadãos brasileiros e a todo o povo que vive no nosso território para que unidos possamos construir um país mais justo e igualitário com oportunidade para todos.

Emendas ao OGU 2021 do Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos

Murillo de Miranda Basto Neto

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