Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Novo Fundeb
Caderno de Perguntas e Respostas sobre o Novo Fundeb – O Caderno de Perguntas e Respostas representa uma espécie de assistência técnica para que gestores e equipes possam ter segurança, precisão e orientação condizentes com as expectativas e necessidades de cada rede de ensino deste país, para que possam melhor planejar e gerir os recursos públicos disponíveis por meio do Fundeb. O documento conta com mais de 120 perguntas e respostas e a ideia é que a sua atualização ocorra de forma contínua.
No Caderno, por exemplo, é possível consultar assuntos como as atribuições, indicações e aspectos para criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), que estão divididos em 12 grandes temas como: Repasses e Movimentação de Recursos; Censo Escolar e Valor Aluno-Ano do Fundeb; Remuneração dos Profissionais da Educação Básica; Controle Social, entre outros.
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