Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
União mobiliza gestores em busca da excelência nas transferências de recursos

União mobiliza gestores em busca da excelência nas transferências de recursos

União mobiliza gestores em busca da excelência nas transferências de recursos

Meta é levar a capacitação a todos os municípios que recebem recursos federais até 2022

União mobiliza gestores em busca da excelência nas transferências de recursos – Órgãos e entidades que celebram parcerias com estados, municípios e organizações da sociedade civil podem capacitar gratuitamente suas equipes para adotar boas práticas de governança e gestão. O objetivo é garantir a excelência dos resultados alcançados para a sociedade na transferência de recursos destinados a convênios e contratos de repasse.

As novas diretrizes foram publicadas nesta segunda-feira (24/6), na Instrução Normativa nº 5/2019, e estão descritas no “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União” (MEG-Tr).

Cada instituição deve fazer sua autoavaliação – de acordo com os critérios estabelecidos – e depois planejar as etapas de atuação para aperfeiçoamento da gestão da transferência dos recursos. “É uma oportunidade única. Estamos trabalhando na simplificação, desburocratização, repensando o papel de Estado e a nossa forma de implementar políticas públicas”, ressaltou o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Diretrizes

O MEG-Tr oferece aos gestores públicos uma referência baseada em padrões internacionais. Permite a implantação de amplo diagnóstico da gestão e a realização de ciclos contínuos de avaliação. A metodologia foi construída de forma colaborativa com a Fundação Nacional de Qualidade (FNQ), que cedeu o modelo sem custo financeiro. “O MEG-Tr já é uma experiência que deu certo e pode ser um projeto piloto para fazermos um programa brasileiro de gestão da competitividade, que mobilize todo o País”, destacou o presidente da FNQ, Jairo Martins.

Leia também:

Assinado acordo para inclusão digital e melhoria da gestão municipal

A Instrução Normativa nº 5/2019 dá continuidade à um projeto de modernização das transferências da União para reduzir os custos de transação dos convênios e promover a transparência das ações, assim como aprimorar a efetividade na aplicação dos recursos públicos.  

Cursos

Para promover a capacitação de gestores públicos dos municípios dos 27 estados e do Distrito Federal, o Ministério da Economia e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) desenvolveram curso sobre o MEG-TR. Ao todo, 300 multiplicadores foram capacitados  sobre o tema. A meta do governo é até 2022 levar a capacitação a todos os municípios que recebem recursos federais.

Como a minha instituição pública pode aderir ao MEG-TR?

Na IN nº 5/2019 foram estabelecidos cinco procedimentos:
1)    Realizar cadastro de adesão ao MEG-Tr no Portal dos Convênios;
2)    Viabilizar participação de servidores nos eventos de capacitação na área;
3)    Realizar anualmente as ações de avaliação e melhoria contínua da gestão, por meio da aplicação de um dos instrumentos do MEG-Tr;
4)    Aplicar um dos instrumentos de melhoria da gestão do MEG-TR, até 31 de março de cada ano, e encaminhar o Relatório de Melhoria da Gestão para avaliação da Coordenação da Rede + Brasil, contendo o Plano de Melhoria da Gestão (PMG) e o Nível de Maturidade da Gestão, gerados pela aplicação de um dos instrumentos;
5)    Apresentar, no Relatório de Melhoria da Gestão, os resultados das ações de melhoria estabelecidas no PMG (a partir do segundo ciclo de aplicação de um dos instrumentos).

Quais são os prazos para adesão da minha instituição?

Os prazos para realização das atividades estabelecidas estão descritos no quadro:

Instituições Prazo para avaliação e melhoria da gestão – 1º ciclo
  • Órgãos de entidades da Administração Federal direta e indireta
  • Estados e Distrito Federal
  • Municípios com mais de 50.001 habitantes
31/03/2020
  • Municípios com população entre 15.001 e 50.000 habitantes
31/03/2021
  • Municípios com população até 15.000 ​habitantes
31/03/2022

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

julho 2020

06jul(jul 6)08:0010(jul 10)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

13jul(jul 13)08:0014(jul 14)17:30Curso de Emendas Parlamentares online e em tempo realENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

15jul08:0017:30Fiscalização de convênios e contratos de repasse na Plataforma +Brasil online e em tempo realAbordagem teórica com estudo de caso sobre a legislação e técnicas de acompanhamento e fiscalização

16jul(jul 16)08:0017(jul 17)17:30Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada online e em tempo realConheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

20jul(jul 20)08:0024(jul 24)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Julho de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:00Curso SIMEC PAR Julho de 2020Planejamento, Execução e Obras 2.0

27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:30Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo realPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

29jul08:0017:30Módulos Fundo a Fundo e Transferências Especiais Plataforma +Brasil online e em tempo realNão deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

29jul(jul 29)08:0031(jul 31)17:00Curso Folha de pagamento do funcionalismo públicoServidores civis, regime relação jurídico-funcional estatutária

30jul(jul 30)08:0031(jul 31)17:30Acessando recursos da Saúde online e tempo realTudo o que você precisa saber para captar recursos da Saúde

agosto 2020

03ago(ago 3)08:0004(ago 4)17:00Curso Novo Projeto Básico da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Teoria e prática no novo Módulo de Transferências Voluntárias da Plataforma +Brasil

03ago(ago 3)08:0007(ago 7)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo online e em tempo real Agosto de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

05ago08:0017:00Curso SIOPE Agosto de 2020Tudo o que você precisa saber sobre o gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação

06ago(ago 6)08:0007(ago 7)17:00Curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10ago(ago 10)08:0014(ago 14)17:00Plataforma +Brasil Completo Agosto de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

17ago(ago 17)08:0018(ago 18)17:00Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse Agosto de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

19ago08:0017:00Curso Como a motivação e a satisfação no trabalho impactam o desempenho profissional

20ago(ago 20)08:0021(ago 21)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Agosto de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

24ago(ago 24)08:0026(ago 26)17:00Curso Planejamento Estratégico na Administração PúblicaConheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

27ago(ago 27)08:0028(ago 28)17:00Curso completo de SISMOB Agosto de 2020Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

31ago(ago 31)08:0002set(set 2)17:00Emendas Parlamentares Agosto de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

setembro 2020

31ago(ago 31)08:0002set(set 2)17:00Emendas Parlamentares Agosto de 2020ENTENDA O PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES

03set(set 3)08:0004(set 4)17:00Curso Tecnologias Educacionais Inovadoras Setembro de 2020Conheça as Políticas e os Programas de tecnologias educacionais

08set(set 8)08:0009(set 9)17:00Curso Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Setembro de 2020Não deixe de captar recursos na ordem de 380 bilhões de reais

10set(set 10)08:0011(set 11)17:00Curso Planejamento Estratégico na Administração Pública com foco nos macroprocessos organizacionaisConheça as ferramentas de Gestão que possam ser aplicadas em seu dia a dia

14set(set 14)08:0018(set 18)17:00Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

21set(set 21)08:0025(set 25)17:00Curso SIAFI Week Avançado Setembro de 2020Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Translate »
Rolar para cima
X