Captação de Recursos abril de 2019 via streaming – Curso noturno, ao vivo e online

Objetivos do Curso

Metodologia

Captação de Recursos abril de 2019 via streaming – Aula expositiva online e ao vivo com utilização de apresentação em Prezi, e interação em ambiente de treinamento, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e digitais aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Captação de Recursos abril de 2019 via streaming

A quem se destina?

O Curso Captação de Recursos abril de 2019 via streaming é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 20 horas

Prestação de Contas de Convênios abril de 2019 via Streaming – Curso noturno, ao vivo e online

Objetivos do Curso

Metodologia

Prestação de Contas de Convênios abril de 2019 via Streaming – Curso noturno, ao vivo e online –  – Aula expositiva online e ao vivo com utilização de apresentação em Prezi, e interação em ambiente de treinamento, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e digitais aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Prestação de Contas de Convênios abril de 2019 via Streaming – Curso noturno, ao vivo e online

A quem se destina?

O Curso Prestação de Contas de Convênios abril de 2019 via Streaming – Curso noturno, ao vivo e online é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 24 horas

SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP

Objetivos do Curso

SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP – O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, com as alterações decorrentes do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, ao conhecimento teórico sobre os assuntos abordados, e a prática no Siafi da execução orçamentária e financeira. Ao final do curso o aluno estará apto a: Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação, conhecer o ciclo orçamentário e financeiro, com as alterações decorrentes do PCASP, entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas, identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização, compreender os procedimentos da programação financeira. Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, unidade orçamentária, plano interno, UGR, vinculação). Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR –(Siafi Web). Conhecer o passo a passo do lançamento de documentos no CPR (Siafi Web) e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento). Conhecer o passo a passo para executar solicitações, aprovações e liberações de recursos – (Siafi Web). Entender as espécies de Ordens Bancárias e conhecer a rotina de pagamento no Siafi. Conhecer os principais aspectos da retenção e recolhimento de tributos no Siafi, com enfoque nas rotinas do Darf, GPS e ISS.

Metodologia

SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP – Serão realizadas aulas teóricas e práticas (consultas) no Siafi Produção sobre os assuntos objeto do conteúdo programático, além de exercícios de fixação. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides. Serão feitas consultas nos documentos no Siafi Operacional.

Conteúdo programático – SIAFI Week Avançado

SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP

Módulo I –Ciclo de Gestão e Siafi Básico

1. Noções de PPA, LDO e LOA
2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso.
3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança.
4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso.
5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso:  Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS)
6. Verbos.
7. Consultas Principais Documentos de Entrada de Dados: CONNC,CONNE,CONNL,CONOB.
8. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação.

Módulo II – Orçamento Público  
1. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual.
3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
4. Créditos adicionais.
5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
6.Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE)
7.Exercícios de Fixação.

Módulo III – Descentralização de Crédito e Empenho 
1.Explicação sobre o funcionamento da Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o  Empenho da Despesa (ATULI e NE);
2. Passo a passo das Consultas aos Documentos da Execução Orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos – NC (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE).
3. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO). Exercícios de Fixação.
Módulo IV – CPR
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos,
2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Siafi Web: Inovações; estrutura; plataforma.
4. Estrutura do CPR; navegação; tabelas e funcionalidades do Siafi Web (Novo Siafi);
5. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).

Módulo V – Programação Financeira 
1 –Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas. Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal
2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.
3. Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.

Módulo VI – Ordens Bancárias
1. Documentos de pagamento.
2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão.
3. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias.
4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.
5. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito.
6. Roteiro para Cancelamento e Consulta das OB.
7 Exercícios de Fixação.

Módulo VII – Retenção e Recolhimentos de Tributos no Governo Federal 
1. Noções Básicas de Direito Tributário
2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Regras para Retenção de do INSS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido
4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido;
5. Exercícios de Fixação.

Módulo VIII – Receita Pública e GRU
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro.
2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico.
3. Darf e GPS. Aspectos gerais.
4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação.
5.Exercícios de Fixação.

Módulo IX – Execução da Despesa no Siafi 
Pagamento de Prestador de Serviços (RPA) com as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).

Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.

A quem se destina?

Carga horária: 35 horas

Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos

Objetivos do Curso

Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos – Aplicação de procedimentos de auditoria e inspeção nos processos licitatórios e contratos administrativos oriundos da Lei 8.666/93, com a finalidade de produzir uma gestão eficiente.

Estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção; possibilitar uma gestão eficiente dos contratos administrativos e possibilitar novos aos gestores mecanismos de verificação da economicidade, legalidade e efetividade dos contratos administrativos vigentes.

Metodologia

Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria.

Conteúdo programático – Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos

Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

Objetivos do Curso

Metodologia

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Maio de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT, navegação no  SIOPS para preenchimento de tabelas e orientação de casos concretos.

Conteúdo programático – Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Maio de 2019

1.  Lei Complementar n.º 141/2012;
1.1 Embasamento legal do SIOPS.

2. Noções de orçamentos e contabilidade do setor público voltado a saúde;2.1 Composição da Base de Aplicação em ASPS;
2.1 Receitas de financiamento da saúde não consideradas na base de ASPS;
2.2 Despesas consideradas como ASPS;
2.3 Despesas NÃO Consideradas Para Fins de ASPS.

3. Portaria 3.992/2017:

3.1 Mudanças dos blocos de financiamento;

3.2 Impacto na gestão municipal da Política Pública de Saúde previstos na Portaria.

4. Prazos do SIOPS/ LRF;

4.1 Fluxograma com as penalidades do SIOPS;

4.2 Certificado Digital e Perfis no SIOPS;

4.3 Como cadastrar e alterar o Gestor SUS;

4.4 Penalidades do SIOPS.

5. Transferências Constitucionais e Legais Passíveis de Condicionamento/Suspensão;

5.1 Redirecionamento de recursos para conta vinculada ao Fundo Municipal de Saúde;

5.2 Fluxograma suspensão das transferências voluntárias;

5.3 Regularização do Condicionamento/Suspensão no SIOPS.

6. Módulo de Monitoramento de Transferências Constitucionais Condicionadas e Suspensas – MMTC;

6.1 Interoperação Banco do Brasil – SIOPS e CAUC;

6.2 Interoperação SARGSUS;

7. Modulo de Controle Externo – MCE;

7.1 Indicadores de ações e serviços públicos de saúde;

7.2 Restos a Pagar da saúde.

8. Como preencher as tabelas do SIOPS 2019;

9. Navegação no site do SIOPS.

A quem se destina?

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Maio de 2019 – Secretários, Conselheiros, Coordenadores, Contadores, Assessores e Consultores na área pública de saúde e fazenda. Demais secretários, servidores e agentes públicos nas áreas de Auditoria, Controladoria, Finanças, Orçamento, Planejamento. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE

Objetivos do Curso

Metodologia

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Maio de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT, navegação no  SIOPE para preenchimento de tabelas e orientação de casos concretos.

Conteúdo programático – Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Maio de 2019

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Maio de 2019

1-  Informações Gerais sobre o SIOPE:
1.1. Conceito;
1.2. Recursos destinados à educação
1.3. Origem;
1.4. Justificativa;
1.5. Objetivos;
1.6. Características;
1.7. Funcionalidades;
1.8. Resultados esperados.

2-  Receitas e investimentos públicos em educação:
2.1.Construindo o conceito de Receitas da Educação;
2.1.1. Receitas;
2.1.2. Investimentos (Despesas) Públicos em Educação.

3-  O SIOPE e o Fundeb.

4-  Passo a passo do SIOPE:
4.1. Considerações iniciais;
4.2. Conhecendo o funcionamento do SIOPE: descrição geral das principais fases do sistema;
4.3. Instalação do “Sistema” pelo usuário;
4.4. Conhecendo a interface  do sistema;
4.5. Cuidados necessários para o preenchimento dos formulários;
4.6. Demonstrativo Consolidado da Função Educação;
4.7. Declaração de Responsabilidade;
4.8. Transmissão de dados.

5-   Preenchendo os dados no Siope:
5.1. O preenchimento das planilhas;
5.1.1. Dados Gerais;
5.1.2. Administração Direta;
5.1.3. Preenchendo a Receita Total;
5.1.4. Preenchendo as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE
5.1.5. Despesas Vinculadas à Contribuição do Salário Educação;
5.2. Informações Complementares;
5.2.1 O SIOPE e os conselhos de controle social;
5.2.2.Consultas disponíveis no Siope;
5.2.2.1 Para o público interno;
5.2.2.2. Para o público externo;
5.2.2.3 Relatórios de Indicadores.
5.3. Análise das criticas.

6-  Desvendando o SIGARP – Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço:
6.1- Acesso ao SIGARP – Login e senha;
6.2 – Adesão às atas  – Listagem das atas vigentes;
6.3- Solicitações de adesão;
6.4- Termos de anuência;
6.5 – Formalização do processo licitatório pela prefeitura;
6.6 – Formalizações dos contratos;
6.7 – Inserção dos documentos comprobatórios da execução do processo.
6.8. Análise das criticas.

7. Informações complementares

8. Remuneração dos Profissionais de Educação

A quem se destina?

Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Maio de 2019 – Secretários Municipais de Educação, técnicos das secretarias municipais de educação, equipe do setor de licitação das prefeituras, técnicos contábeis. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Curso Siconv Completo Maio de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Siconv Completo Maio de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Maio de 2019

Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Maio de 2019

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”.

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Siconv Completo Maio de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Objetivos do Curso

CMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.

Metodologia

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Da teoria à prática – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.

Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.

Conteúdo programático – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

I – Noções Gerais – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 3

– Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo.

II – Legislação

– Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016

– Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015

– Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015

– Medida Provisória nº 684/2015

– Lei nº 13.019/2014

– Portaria Interministerial nº 424/2016

– Lei nº 12.101/2009

– Leis nº 9.790/1999

– Lei nº 9.532/1997

– Lei nº 9.249/1995

– Lei nº 8.666/1993

– Lei nº 8.429/1992

III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento /  Acordo de Cooperação) – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 3

– Normas Gerais

– Princípios

– Diretrizes fundamentais do regime jurídico

– Capacidade técnica e operacional

– Transparência e controle

– Participação social e divulgação das ações

– Regime de mútua cooperação

– Comissão de seleção

– Chamamento público como regra geral

– Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público

O caso das Emendas

– Procedimento de manifestação de interesse social

– Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida).

– Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas.

– Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

– Impedimentos para celebração

IV – Formalização e Execução – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 3

– Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc.

– Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira.

– Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil

– Vedações

– Liberação dos recursos

– Movimentação e aplicação financeira dos recursos

– Alterações

– Monitoramento e avaliação

– Obrigações do gestor

V – Prestação de Contas – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 3

– Normas Gerais

– Manuais específicos

– Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00)

– Verdade real e os resultados alcançados

– Plataforma eletrônica

– Relatório de Execução do Objeto

– Relatório de Execução Financeira

– Relatório da visita técnica

– Relatório técnico de monitoramento

– Parecer técnico de análise

– Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações

– Prazo de até 90 (noventa) dias

– Aprovação da prestação de contas com ressalvas

– Rejeição da prestação de contas e TCE

– Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares)

VI – Responsabilidade e Sanções – Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 3

– Advertência

– Suspensão temporária

– Declaração de inidoneidade

– Emissão de Pareceres Técnicos

– Improbidade Administrativa

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Objetivos do Curso

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de contratos administrativos, preparando-os para atuarem com sucesso na preparação, gestão e controle dos procedimentos relacionados à gestão dos contratos administrativos, assim como entender as peculiaridades desses instrumentos, apoiado em doutrina e jurisprudência atualizadas, nas melhores técnicas e numa visão prática do problema.

Metodologia

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.

Conteúdo programático – Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Conceitos e princípios;

• Análise Literária x Análise Sistêmica;
• Conceito de Licitações;
• Conceito de Contratos;
• Princípios aplicáveis aos Contratos Administrativos;

 Legislação aplicável;

 Formalização;

• Contratos verbais;
• Instrumentos substitutos;
• Requisitos formais do Contrato Administrativo;

 Assinatura;

 Publicação;

• Modalidades tradicionais;
• Pregão

 Termo de aditamento e apostilamento;

 Garantias contratuais;

 Cláusulas necessárias;

• Objeto e seus elementos característicos;
• Regime de execução;
• Condições de pagamento;
• Critérios do reajustamento de preços;
• Critérios de atualização monetária;
• Crédito pelo qual correrá a despesa;
• Garantia, quando exigida;
• Direitos e responsabilidades das partes;
• Penalidades cabíveis;
• Valores das multas;
• Casos de rescisão;
• Reconhecimento dos direitos da administração, em caso de rescisão;
• Condições de importação, quando for o caso;
• Vinculação ao edital;
• Legislação aplicável;
• Obrigação do contratado de manter as condições de habilitação;
• Foro da sede da administração para dirimir qualquer questão contratual.

Termo de referência;

Terceirização

Subcontratação;

Consórcios;

 Duração dos Contratos;

• Regra geral;
• Plano plurianual;
• Programas de informática;
• Dispensas de licitação;
• Prazo de vigência x prazo de execução;

Alterações;

• Unilaterais
• Por acordo
• Qualitativas
• Quantitativas.

Prorrogação;

Execução do contrato;

Fiscalização;

• Fiscal do Contrato;
• Gestor do Contrato;

Livro diário;

Medições;

Planilha de composição de custo;

Pagamento contratual;

Modificações no valor;

Repactuação dos preços;

Revisão;

Recomposição;

Reajuste.

Inadimplência do contratado;

• Atraso na entrega;
• Entrega diversa do estabelecido;
• Descumprimento de cláusulas contratuais acessórias;

 Inadimplência da administração;

• Interrupção na execução do contrato;
• Deixar de fornecer meios necessários à execução;
• Falta de pagamento;

 Rescisão;

• Unilateral pela Administração;
• Por acordo entre as partes;
• Judicial

 Encerramento do contrato;

• Pela execução;
• Pelo prazo;
• Pela rescisão;
• Pela anulação;

Penalidades;

• Advertência
• Multa
• Suspensão com a Administração;
• Declaração de Inidoneidade com a Administração Pública;
• Impedimento de licitar (Pregão);

 Recebimento;

• Provisório
• Definitivo

Exercícios Práticos ao longo do curso.

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE

Objetivos do Curso

Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE – Possibilitar aos participantes do curso entender e formalizar, através do e-TCE, o processo de Tomada de Contas Especial, de acordo com o novo normativo da Controladoria-Geral da União – CGU, com a visão do Tribunal de Contas da União – TCU, assegurando-se maior eficiência, eficácia e efetividade às ações da Administração Pública.

Metodologia

Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE – Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos.

Conteúdo programático – Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE

Conteúdo exclusivo I9 Treinamentos

I – Conceitos – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

O que é tomada de contas especial, suas características, a legislação aplicável, seus objetivos, situações e prazos de instauração, pressupostos, competência, tipos e fases de um processo de tomada de contas especial, distinção entre Tomada de Contas Especial, Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

II – Normativos aplicados á matéria – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Lei 8.443/92
2. Regimento Interno do TCU
3. Instrução Normativa TCU 71/2012 com alteração da nova Instrução Normativa nº 76/2016
4. Ofício-circular nº 143 DPPCE/DP/SFC/CGU-PR, de 3 de junho de 2011

III – Decisão Normativa/TCU nº 155, de 23.11.2016 – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Disposições Preliminares
2. Composição do Processo (autoridade administrativa; Controle Interno; ministro de Estado supervisor da área)
3. Processo Eletrônico de Tomada de Contas Especial
4. Disposições Gerais
5. Disposições Finais
6. Anexo (Quadro) – Medidas Administrativas

IV – Pressupostos – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Ato ilegal, ilegítimo antieconômico
2. Dano ao erário
3. Materialidade e autoria
4. Esgotadas as possibilidades de ressarcimento

V – Fluxo e Órgãos participantes – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Órgão de origem – Fase Interna
2. Ministério da Transparência (CGU) – Fase Interna
3. Tribunal de Contas da União – Fase Externa

VI – Dispensa e Tomada de Contas Especial

1. Valor do débito atualizado monetariamente inferior a R$ 75.000,00.
2. Transcorrido prazo superior a dez anos entre a data provável de ocorrência do dano e a primeira notificação dos responsáveis pela autoridade administrativa competente.

VII –  Situações que ensejam o arquivamento – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Recolhimento do débito.
2. Comprovação da não ocorrência do dano imputado aos responsáveis.
3. Subsistência de débito inferior ao limite.

VIII – Fase Interna: Demonstração do dano – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Descrição detalhada da situação.
2. Exame da suficiência e da adequação das informações, contidas em pareceres de agentes públicos, quanto à identificação e quantificação do dano.
3. Evidenciação da relação entre a situação que deu origem ao dano e a conduta ilegal, ilegítima ou antieconômica.

VIII – Fase Interna: Quantificação do Débito – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Verificação e quantificação do real valor devido.
2. Estimativa do valor devido.
3. A atualização monetária e os juros moratórios.

 IX – Fase Interna: Organização Processual – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Identificação do processo administrativo que originou a TCE.
2. Número do processo na origem.
3. Identificação dos responsáveis.
4. Quantificação do débito relativamente a cada um dos responsáveis.
5. Relato das situações e dos fatos.
6. Relato das medidas administrativas adotadas com vistas à elisão do dano.
7. Informação sobre eventuais ações judiciais.
8. Parecer conclusivo do tomador de contas.
9. Certificado de auditoria
10. Adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente
11. Cumprimento das normas pertinentes à instauração.
12. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno.
13. Pronunciamento do Ministro de Estado supervisor da área ou da autoridade.

X – Fase Interna: Documentação necessária – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Notificações remetidas aos responsáveis, acompanhadas dos respectivos avisos de recebimento
2. Pareceres emitidos pelas áreas técnicas do órgão ou entidade.
3. Ficha de qualificação do responsável, pessoa física ou jurídica.
4. Demonstrativo financeiro.

XI – Fase Interna: Encaminhamentos processuais – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. Prazo
2. Infração
3. Processo
4. Encaminhamento eletrônico

XII – Fase Interna: Orientações quanto a inscrição no cadastro de inadimplentes, suspensão e retirada – Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE

1. Registrar nos cadastros de devedores e nos sistemas de informações contábeis
2. Baixa da responsabilidade pelo débito
3. Como suspender a inadimplência?
4. Exclusão da inadimplência: como proceder?
5. Requerimento administrativo de suspensão da inadimplência: Inscrição de diversos responsáveis
6. Requerimentos judiciais: Ações judiciais contra os ex-gestores

XIII – Fase Externa: Tribunal de Contas da União – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. TCE no enfoque do Tribunal de Contas da União – TCU
2. Situações que ensejam a devolução ao órgão de origem
3. TCE após o julgamento do TCU

XIV – Outras sanções aplicáveis aos responsáveis – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

XV – Boas práticas – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

XVI – O sistema e-TCE – Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-TCE 2

1. O que é o e-TCE;
2. Módulos do sistema;
3. Módulo Instaurador: Acesso ao sistema, Página de login, Primeira página do sistema (dashboard), Como instaurar nova TCE?, Principais dúvidas e orientações;
4. Módulo do controle interno e do supervisor: Acesso ao sistema, Página de login, Primeira página do sistema (dashboard), Como distribuir TCE, como incluir relatório de auditoria, como incluir certificado de auditoria, como incluir pronunciamento do supervisor e outras principais dúvidas e orientações;
5. Módulo do controle externo: Acesso ao sistema, Página de login, Primeira página do sistema (dashboard), Como autuar processo, outras principais dúvidas e orientações.
6. Estudo de caso prático

O conteúdo programático do curso foi registrado no INPE. Sua cópia sem autorização constitui ato ilegal sujeito a ação judicial (Lei nº 9.610/88)

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP

Objetivos do Curso

Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP –  O curso visa o conhecimento das normas legais e a utilização do sistema. Conhecimento da legislação aplicada; Operacionalização do sistema ao longo do processo; Atribuição dos usuários do sistema, conforme os diferentes perfis.

Metodologia

Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP – Aulas expositivas com a apresentação da legislação sobre diárias e passagens, debates coletivos para o esclarecimento de pontos controversos, Recursos instrucionais: Apresentação no PowerPoint, bem como a apresentação das funcionalidades do Sistema, por meio da simulação de viagens nacional e internacional e utilização de material de suporte ao aluno (apostila e lista de slide).

Conteúdo programático – Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP

Legislação e prática sobre o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP

Módulo I – Legislação

Diárias nacionais integrais, meia diária, sem diárias, desconto do auxílio alimentação, desconto do vale transporte, diárias em finais de semana e feriados, diárias para ocupantes de cargo efetivo e comissionado, antecedência para o pagamento da diária, parcelamento das diárias, diárias de assessores, diárias de colaboradores eventuais e adicional de deslocamento.

Módulo II – Legislação

Viagem para o exterior com nomeação/designação (permanente, transitória e eventual), viagem para o exterior sem nomeação/designação (com ônus, com ônus limitado e sem ônus), diária do exterior para o dia de partida e de chegada, opção de dólar, euro ou moeda nacional, afastamento para o exterior de sem vínculo com a administração pública, antecedência para solicitação, aprovação de solicitação fora do prazo, bilhete de passagem pelo menor preço, cotação e indicação do bilhete, compatibilidade de horário, uso do veículo próprio, indenização pelo uso do veículo próprio, prestação de contas, alteração da viagem, relatório de viagem, devolução de diárias, pendência de prestação de contas, utilização do SCDP e responsabilidade.

Módulo III – SCDP

Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens nacionais: Apresentação dos módulos, simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do roteiro e preenchimento dos dados complementares; Resumo, anexo de documentos, reserva de passagens: horários, reserva, companhia, tarifas e justificativa pela maior tarifa; aprovações: Proponente, Autoridade Superior e Ordenador de Despesas.).

Módulo IV – SCDP

Execuções: Agência de Viagem – emissão do bilhete –, Execução financeira – indicação do processo, vinculação e os comandos de AV e OB.

Módulo V – Ajustes

Antecipação/Prorrogação/complementação: alteração da viagem

Prestação de Contas: Simulação de uma Prestação de Contas: indicação se a viagem foi realizada Sim ou Não, alteração do período da viagem para mais e para menos e visualização dos cálculos, justificativa para alteração da viagem; devolução de valores: identificador do recolhimento e anexo dos comprovantes; aprovação – aprovação do Proponente para a prestação de contas – Aprovar e Corrigir.

Módulo VI – SCDP

Processo de solicitação de diárias e passagens para viagens internacionais: simulação de uma Proposta de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP internacional (Solicitação: indicação do proposto, elaboração do roteiro, enquadramento legal e preenchimento dos dados complementares; Reserva de passagens: horários, reserva, companhia e tarifas; Aprovações: Proponente, Autoridade Superior, Ordenador de Despesas, Consultar Viagens Internacionais e Ministro/Dirigente).

Módulo VII – Compra Direta de Passagens

Nova funcionalidade de acordo com a Portaria 227/2014

IN 03/2015 SLTI/MPOG

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos

Objetivos do Curso

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos – Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem a celebração de contratos administrativos e a realização de processos de licitações econômicos e juridicamente eficientes, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público.

Metodologia

Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos – As aulas serão expositivas, com utilização de slides e acompanhamento pela apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Conteúdo eletrônico será disponibilizado para acompanhamento em notebooks.

Conteúdo programático – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos

I – LICITAÇÕES PÚBLICAS – Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos

1. Disposições preliminares
   1. Princípios
   2. Fase interna e fase externa;
   3. Modalidades e tipos de licitação;
   4. Requisitos de habilitação;
   5. Homologação e adjudicação;
   6. Revogação e anulação;
   7. Recurso.
2. Projeto Básico e Termo de Referência
   1. Definição do objeto;
   2. Motivação/justificativa;
   3. Especificação do objeto;
   4. Estimativa de custos e valores;
   5. Cronograma físico-financeiro;
   6. Recebimento do objeto;
   7. Prazo de execução e vigência;
   8. Conceitos sobre gerência e fiscalização de contratos.

II – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos 2

1. Disposições preliminares;
2. Formalização;
3. Publicação e eficácia contratual;
4. Cláusulas exorbitantes – prerrogativas da Administração;
5. Cláusulas necessárias;
6. Garantias;
7. Fiscalização e Gestão de Contratos;
8. Execução (recebimento, fiscalização e as responsabilidades);
9. Subcontratação;
10. Prazo de vigência e prorrogação;
11. Alterações no contrato(Acréscimos e supressões: limites, descaracterização do objeto e compensação);
12. Equilíbrio econômico-financeiro (reajuste, revisão e repactuação);
13. Formas e motivos para rescisão contratual;
14. Sanções administrativas e penais, incluindo procedimentos e modelos;
15. Apresentação de jurisprudência e estudo de casos;
16. Modelos de contratos administrativos;
17. Disposições finais.

III – EXERCÍCIOS PRÁTICOS – Curso prático de elaboração de projeto básico e termo de referência com foco em licitações e contratos administrativos 2

1. Análise de editais;
2. Elaboração de projeto/termo para serviço continuado;
3. Elaboração de projeto/termo com foco em indicadores;
4. Elaboração de projeto/termo simplificado.

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia

Objetivos do Curso

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia – Curso atualizado abrangendo questões práticas sobre Licitação, Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e serviços de engenharia, incluindo aspectos fundamentais sobre anteprojeto, projeto básico, projeto executivo e orçamento, inclusive orientações do SINAPI, CAIXA e TCU.

Conferir suporte técnico, jurídico e administrativo aos profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas licitações, contratações e gestão de obras, serviços e outras atividades de engenharia. O conteúdo é bastante completo visando à correta gestão e fiscalização dos contratos administrativos, garantindo maior eficiência à Administração Pública nas contratações. A orientação foca tanto o ponto de vista do administrador público quanto o da área privada, e, especialmente, na interface entre o ambiente privado e o público, dotando os participantes das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores nas tratativas negociais. Ainda, visa-se atualizar os participantes em face das recentes alterações legislativas pertinentes ao tema, bem como jurisprudenciais (Acórdãos, Súmulas e Decisões do TCU).

Metodologia

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia

Licitação e contratação de obras e serviços de engenharia

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Emendas Parlamentares junho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Emendas Parlamentares junho de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Emendas Parlamentares junho de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Siconv

A quem se destina?

O Curso Emendas Parlamentares junho de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.

Conteúdo programático – Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público

A quem se destina?

O Curso de Auditoria, Controle Interno, Governança e Gestão de Riscos no setor público é destinado à gestores e técnicos de organizações públicas federais, estaduais e municipais nos níveis estratégico e tático, Gestores e técnicos das áreas de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas, projetos e processos, Gestores e equipes das áreas de Auditoria Interna, Gestão de Riscos e Compliance. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Curso Siconv Completo Junho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Siconv Completo Junho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Maio de 2019

Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Junho de 2019

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Junho de 2019

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Junho de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”. Curso Siconv Completo Junho de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Junho de 2019

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Siconv Completo Junho de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Junho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Junho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Junho de 2019

Exercício prático

A quem se destina?

Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Junho de 2019  –  Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFI

Objetivos do Curso

A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFI – Apresentar aos participantes, a possibilidade de conhecer a nova matriz de Saldos Contábeis do SICONFI, desenvolver suas potencialidades por meio da utilização de todas as ferramentas disponíveis e indispensáveis ao fiel desempenho das ações operacionais pertinentes ao SICONFI. Outro objetivo do curso, será discutir e analisar situações de descumprimento das obrigações contábeis e fiscais, consequentemente as suas restrições institucionais e legais e seus reflexos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC.

Metodologia

A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFI – Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos do SICONFI X MSC e seus impactos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC. Serão desenvolvidas aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na legislação vigente. Em cada módulo serão aplicados casos práticos para verificação do aprendizado e fixação dos conceitos. O curso será ministrado por técnico que trabalhou diretamente no desenvolvimento e implantação no projeto SICONFI, que se valendo da teoria de Administração Financeira e Orçamentária, bem como o conhecimento de Contabilidade Pública e principalmente da experiência vivida na gestão das contas públicas da Federação, buscará trazer para o público o conhecimento a respeito da funcionalidade e operabilidade do SICONFI. Mais um curso da I9 Treinamentos.

Conteúdo programático – Tudo sobre o SICONFI incluindo Matriz de Saldos Contábeis

A quem se destina?

Carga horária: 24 horas

Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP

Objetivos do Curso

Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP – O Objetivo desse curso é apresentar as melhores técnicas dentro do que determina a legislação, a Jurisprudência dos Tribunais de Contas, com exemplos práticos, orientação na formatação e elaboração de procedimentos internos de incorporação, uso, guarda, manutenção e desfazimento de bens pertencentes ao Patrimônio Público.

Metodologia

Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP – Aula expositiva com utilização de apresentação em Powerpoint, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da legislação atualizada.

Conteúdo programático – Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASP

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Objetivos do Curso

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil – Compreender os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos – PPA, LDO e LOA; Lidar com termos frequentes na administração orçamentária e financeira, reconhecendo estágios da receita e despesa; lidar com despesas específicas no dia a dia da administração pública.

Metodologia

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade vividas nas instituições.

Conteúdo programático – Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas