Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas
Servidores públicos federais nas áreas de Engenharia e Geologia têm até o dia 18 de fevereiro para responder ao chamamento público
Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas – A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está lançando a oferta simultânea de três cursos para capacitação de servidores públicos federais nas áreas de Engenharia e Geologia, sobre segurança em barragens. As inscrições estão abertas até o dia 18 de fevereiro.
Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.
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Os cursos ofertados serão os seguintes:
1) Segurança de Barragens de Mineração (carga horária: 40h) – Agências Parceiras: ANM e Ibama
2) Segurança de Barragens em Sistema de Geração de Energia Elétrica (carga horária: 40h) – Agência Parceira: ANEEL
3) Segurança de Barragens de Usos Múltiplos (carga horária: 40h) – Agência Parceira: ANA
O programa tem como público-alvo servidores públicos federais com formação em Geologia, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Geotecnia ou área correlata, habilitados pelas agências parceiras. Os candidatos poderão solicitar a participação em mais de um curso. Confira o edital de chamamento.
A capacitação é gratuita e acontecerá entre os dias 18 e 22 de fevereiro, das 8h30 às 18h, na Enap – Campus Jardim (antiga Esaf/Sede), localizada na Rodovia DF-001 Km 27,4 (Estrada de Unaí), em Brasília-DF.
Fevereiro 2019

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A nova legislação de convênios e contratos de repasse fevereiro de 2019 Objetivos do Curso A nova legislação de convênios e contratos de repasse fevereiro de 2019
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A nova legislação de convênios e contratos de repasse fevereiro de 2019
Objetivos do Curso
A nova legislação de convênios e contratos de repasse fevereiro de 2019 – Brasília – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.
Metodologia
A nova legislação de convênios e contratos de repasse fevereiro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.
Conteúdo programático – A nova legislação de convênios e contratos de repasse fevereiro de 2019
A nova legislação de convênios e contratos de repasse fevereiro de 2019
– Conceitos gerais sobre: Convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, concedente, contratante, convenente, contratado, interveniente, termo aditivo, objeto, proposta de trabalho, plano de trabalho, projeto básico, termo de referência e padronização
– Aplicabilidade da Portaria Interministerial 424/2106
– O que é Chamamento Público?
– O que é vedado?
– O que é Plurianualidade de um convênio?
– O que é Cadastramento?
– Contrapartida: é obrigatória em todos os casos?
II – Legislação aplicável à matéria
– Decreto nº 8.943, de 27, de dezembro de 2016
– Decreto nº 8.244, de 23 de maio de 2014
– Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013
– Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011
– Decreto nº 7.594, de 31 de outubro de 2011
– Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011
– Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008
– Decreto nº 6.497, de 30 de junho de 2008
– Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008
– Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007
– Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007
– Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018
– Portaria MP nº 119, de 9 de maio de 2018
– Portaria-TCU nº 122 de 20 de abril de 2018
– Portaria Interministerial nº 277, de 03 de outubro de 2017
– Portaria Interministerial nº 101, de 20 de abril de 2017
– Portaria MP nº 67, de 31 de março de 2017
– Portaria MP nº 66, de 31 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 38, de 9 de março de 2017
– Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
– Portaria MP nº 307, de 30 de julho de 2015
– Portaria Interministerial nº 495, de 6 de dezembro de 2013
– Portaria Interministerial nº 355, de 7 de outubro de 2013
– Portaria Interministerial nº 274, de 1º de agosto de 2013
– Portaria Interministerial nº 239, de 3 de julho de 2013
– Portaria Interministerial nº 205, de 14 de maio de 2012
– Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011
– Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008 (Revogada)
– Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2017
III – Celebração de Convênios
– Condições para Celebração
– Formalização do Instrumento
– Análise e Assinatura do Termo
– Publicidade
– Alteração (Prazo e Prorrogação “de ofício”)
– Cláusulas do Termo de Convênio
IV – Execução de Convênios
– Disposições Gerais
– Vedações
Taxa de administração
Pagamento de consultoria ou assistência técnica
Alterar o objeto do convênio ou contrato de repasse
Utilizar recursos para finalidade diversa da estabelecida
Realizar despesa em data anterior à vigência
Pagamento em data posterior à vigência
Despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária
Transferir recursos para clubes, associações de servidores
Despesas com publicidade
– Liberação dos Recursos
– Contratação com Terceiros
– Contratação por Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
– Contratação por Órgãos e Entidades da Administração Pública
– Pagamentos
– Objetivo
– Responsáveis
– Sonegação de processos, documentos e informações
– Responsabilização administrativa, civil e penal
– Realização das atividades
– Comprovação de estrutura
– Representante designado e registrado
– Apoio técnico de terceiros
– Delegar competência ou firmar parcerias
– Justificativas sobre impropriedades identificadas
– Papel da CGU e TCU
– Comprovação da boa e regular aplicação dos recursos
– Compatibilidade na execução do objeto
– Regularidade das informações registradas
– Cumprimento das metas do Plano de Trabalho
– Comunicação das irregularidades decorrentes
– Suspensão da liberação dos recursos
– Análise das justificativas
– Apuração do dano
– Ressarcimento do valor referente ao dano
– Sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação
– Prazo para apresentação
– Prazo máximo de trinta dias ou recolhimento dos recursos
– Inadimplência
– Responsabilização solidária
– Validade do cadastramento
– Saldos financeiros remanescentes não utilizadas no objeto pactuado
– Proporcionalidade dos recursos transferidos e os da contrapartida
– Relatório de Cumprimento do Objeto
– Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento
– Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos, quando for o caso
– A relação de treinados ou capacitados
– A relação dos serviços prestados
– Comprovante de recolhimento do saldo de recursos
– Regularidade da aplicação dos recursos transferidos
– Análise da prestação de contas
– Aprovação da prestação de contas
– TCU – registro de casos
– Principais dispositivos da legislação
– Instrução Normativa – TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012 (incorporadas as alterações da IN TCU no 76/2016)
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Data
18 (Segunda-feira) 08:00 - 19 (Terça-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019 Objetivos do Curso Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de
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Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019
Objetivos do Curso
Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019 – Possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática o novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv, obrigatório para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de engenharia voltados à projetos vinculados à obras a serem implementadas por meio de convênios e contratos de repasse.
Metodologia
Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.
Conteúdo programático – Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019
Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019
Introdução
Conceitos
Requisitos
Responsabilidade pelo Projeto Básico
Base legal
Perfil requerido pelo Siconv para inserção do Projeto Básico
Momento de apresentação do Projeto Básico no Siconv
Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos
Estudos preliminares
Memorial Descritivo
Especificações técnicas
Cronograma físico-financeiro
Orçamento descritivo
Memória de Cálculo
Composição de custo
Plantas do projeto
Mapas ou croquis
Fotos do Local
ART/RRT do Projeto
Projeto de Trabalho Social – PTS
Outros documentos
Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário
Inserção de dados no Siconv – Visão Geral do Projeto Básico
Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico
Descrição do apelido do empreendimento
Anexos – Obrigatórios e Facultativos
Indicação dos responsáveis do Projeto
QCI – Quadro de Custos e Investimentos
Planos Orçamentário e Cronogramas
Dados gerais
Frentes de obras
Planilha orçamentária
Planilha de levantamento orçamentário
Cronograma Físico Financeiro
Anexos e Documentos Complementares
Envio para Análise
Análise do Projeto Básico
LAE – Laudo de Análise de Engenharia
Consequências da Análise
Aprovação
Diligências
Rejeição
Síntese do Projeto Aprovado – SPA
Exercícios Práticos
Lançamento de Projeto de Pavimentação Asfáltica
Lançamento de Projeto de Sistemas de Abastecimento
A quem se destina?
Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 24 horas
Data
20 (Quarta-feira) 08:00 - 22 (Sexta-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 Objetivos do Curso Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 - Possibilitar aos participantes do curso atuarem na
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Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
Objetivos do Curso
Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.
Metodologia
Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”.
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Data
Fevereiro 25 (Segunda-feira) 08:00 - Março 1 (Sexta-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400
Março 2019

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Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 Objetivos do Curso Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 - Possibilitar aos participantes do curso atuarem na
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Detalhes do evento
Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
Objetivos do Curso
Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.
Metodologia
Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”.
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Data
Fevereiro 25 (Segunda-feira) 08:00 - Março 1 (Sexta-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Simec Introdução ao PAR março de 2019 Objetivos do Curso Simec Introdução ao PAR março de 2019 - Brasília - Possibilitar que os
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Simec Introdução ao PAR março de 2019
Objetivos do Curso
Simec Introdução ao PAR março de 2019 – Brasília – Possibilitar que os participantes do curso conheçam o Simec (Sistema Integrado de Execução Monitoramento e Controle), e iniciem a navegação pelo módulo PAR (Plano de Ações Articuladas), permitindo a compreensão e correta utilização do sistema na fase preparatória.
Metodologia
Simec Introdução ao PAR março de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Introdução ao PAR março de 2019
Conteúdo programático – Simec Introdução ao PAR março de 2019
Simec Introdução ao PAR março de 2019
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)
Visão Geral do Sistema
Cadastramento/Recadastramento no Simec
Introdução ao módulo Plano de Ações Articuladas (PAR)
- Fundamentação Legal: Decreto 6094/2007; Lei Federal 12.695/2012
Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase PreparatóriaFundamentação Legal do Plano de Ações Articuladas (PAR)
- Decreto 6094/2007
- Lei Federal 12.695/2012
Dados da Unidade
- Cadastramento dos dados da Prefeitura, Prefeito, Secretaria de Educação e Dirigente Estadual/Municipal de Educação
- Definição e cadastramento das Equipes Técnica, Local e Nutricionistas
- Cadastramento dos Conselhos
Compatibilização das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)
Questões Estratégicas
- Sistema de Ensino
- Fórum
- Conselhos
- Escolha de diretores e de contratação de dos profissionais da educação
- Educação de Jovens e Adultos (EJA)
- Educação Especial
- Formação
Pendências
A quem se destina?
Simec Introdução ao PAR março de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 8 horas
Data
(Segunda-feira) 08:00 - 18:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019 Objetivos do Curso Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019
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Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019
Objetivos do Curso
Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019 – Brasília – Possibilitar que os participantes do curso conheçam o Simec (Sistema Integrado de Execução Monitoramento e Controle), e iniciem a navegação pelo módulo PAR (Plano de Ações Articuladas), permitindo a compreensão e correta utilização do sistema na fase preparatória.
Metodologia
Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019
Conteúdo programático – Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019
Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019
Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de DIagnóstico
Introdução às quatro dimensões estruturantes do PAR
- Gestão educacional
- Formação de profissionais de educação
- Práticas pedagógicas e avaliação
- Infraestrutura física e recursos pedagógicos
Preenchimento dos indicadores de cada Dimensão
- Relação das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) com cada indicador
- Análise e seleção dos componentes dos indicadores
- Elaboração de justificativas
- Especificidades do quadro de perfis dos docentes em relação às disciplinas que lecionam para Dimensão de Formação
- Especificidades do quadro informativo das condições de uso das dependências escolares do Censo Escolar e do PDDE Interativo para Dimensão de Infraestrutura
Síntese do Diagnóstico
A quem se destina?
Simec Fase de Diagnóstico do PAR março de 2019– Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 8 horas
Data
(Terça-feira) 08:00 - 18:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019 Objetivos do Curso Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019 -
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Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019
Objetivos do Curso
Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019 – Brasília – Possibilitar que os participantes do curso elaborem o PAR 2016-2019 (Plano de Ações Articuladas), permitindo a compreensão da seleção e cadastramento das iniciativas, com destaque para as peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras). Para concluir, serão ministradas noções sobre a execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR.
Metodologia
Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019
Conteúdo programático – Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019
Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019
Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de Planejamento e execução
Verificação de Pendências
Acesso à etapa planejamento
Cadastramento de Iniciativas
- Informações Gerais da Iniciativa
- Detalhamento das Etapas
- Atividades das Etapas
- Insumos da Iniciativa
Peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras) e Recursos Pedagógicos
Execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR
- Termos de Compromisso vigentes
- Termos de Compromisso executados – inserção de dados para prestação de contas
- Prorrogação de Termos de Compromisso
A quem se destina?
Simec Fase de Planejamento e Execução março de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 8 horas
Data
(Quarta-feira) 08:00 - 18:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Emendas Parlamentares março de 2019 Objetivos do Curso Emendas Parlamentares março de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Brasília
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Emendas Parlamentares março de 2019
Objetivos do Curso
Emendas Parlamentares março de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Brasília – Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos.
Metodologia
Emendas Parlamentares março de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.
Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.
Conteúdo programático – Emendas Parlamentares março de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares
- Fases Inicias de Identificação e Captação
– Conceito de captação de recursos
– Marco legal da captação de recursos
- Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário
– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO
– Competências da CMO
– Estrutura da CMO
– Admissibilidade de Emendas
– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo
- Ciclo Orçamentário
– Ciclo Orçamentário expandido e resumido
– Esquema do Ciclo Orçamentário
- O Plano Plurianual – PPA
– Vídeos introdutórios
– O que é o PPA?
– Dimensão Estratégica e dimensão tática
– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Atributos dos programas temáticos
– Estudo de caso
– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado
– Estudo de caso
– Atributos dos Objetivos do Programa temático
– Estudo de caso
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional
– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA
– Tipos de emendas
– Emendas ao Relatório Preliminar
– Emendas ao Projeto de Lei
– Apresentação de Emendas na Comissão
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
– Vídeos introdutórios
– O que é a LDO?
– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF
– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas
– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO
– Questões afetas ao parecer preliminar
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Classificação das emendas quanto a peça
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA
- O manual técnico Orçamentário – MTO
– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa
– Programação qualitativa
– Classificação da despesa por esfera orçamentária
– Classificação institucional
– Classificação funcional da despesa
– Classificação programática
– Integração das ações orçamentarias com o PPA
– Exemplos de vínculo Plano Orçamento
– Ações Orçamentárias
– Tipos de ações
– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais
– Formas de implementação
– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência
– Subtítulos
– IDOC e IDUSO
– Fonte de recursos
– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa
– Programação quantitativa
– Identificador de resultado primário
- A Lei Orçamentária Anual – LOA
– Vídeos introdutórios
– O que é a LOA?
– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA
– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais
– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional
- Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA
– Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)
– Classificação das emendas quanto a tipologia
– Classificação das emendas quanto à peça
– Classificação das emendas quanto a autoria
– Conceitos quanto às emendas de texto
– Conceitos quanto às emendas de receita
– Conceitos quanto às emendas de despesa
– Emendas de apropriação
– Emendas Individuais
– Emendas de Bancada
– Calendário Orçamentário
– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias
– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
– Estudo de caso
– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual
- Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
- Alterações a lei orçamentaria anual
- Quadro resumo das emendas
- Sistemas
– SIOP
– Siga Senado
– Portal CMO
– Siga Camara
– Orcamento federal
– Sistema FNS
– Siconv
A quem se destina?
O Curso Emendas Parlamentares março de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares, Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais. Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 16 horas
Data
14 (Quinta-feira) 08:00 - 15 (Sexta-feira) 18:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 – Possibilitar aos
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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
Objetivos do Curso
Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 – Possibilitar aos participantes do curso conhecer as formas de qualificação, apresentação formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada, de forma a garantir a correta aplicação da Lei e das normas aplicáveis à matéria.
Metodologia
Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 – Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos.
Conteúdo programático – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
Conteúdo exclusivo I9 Treimanentos
1. Introdução – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos;
– Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada.
– Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia,
2. Legislação de regência – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Decreto nº 825/1993;
– Lei Complementar nº 101/2000;
– Lei nº 10.180/2001;
– Portaria CGU nº 3/2006;
– Decreto nº 6.170/2007 e atualizações;
– Mensagem SIAGS nº 051.233/2008;
– Portaria Interministerial nº 507/2011;
– Portaria Conjunta nº 8/2012;
– Decreto nº 8.180/2013;
– Diretriz nº 02/2014;
– Nota nº 01/2014 – Advocacia-Geral da União; e
– Portaria Interministerial nº 424/2016.
3. Principais questões relacionadas aos TED – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Tipos de TED;
– Execução de interesse recíproco, de atividades de interesse unilateral e de ações sistematizadas;
– Ressarcimento de despesas;
– Protocolo de intenções;
– Objeto;
– Justificativa;
– Caracterização de interesses recíprocos;
– Relação entre a proposta e o programa federal;
– Problema a ser resolvido;
– Público alvo;
– Resultados esperados;
– Capacidade técnica e gerencial: obrigatoriedade e avaliações que devem ser empreendidas por ocasião da disponibilização do Programa, da formação de parceria com entidade privada sem fins lucrativos, da inclusão da proposta, da análise do Plano de Trabalho ou chamamento público;
– Vigência;
– Declaração de contrapartida;
– Plurianualidade;
– Cláusulas necessárias;
– Cláusula suspensiva ou futura;
– Prazo de execução;
4. Formalização dos Termos – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Identificação da UG/GESTÃO-descentralizadora, da UG/GESTÃO-recebedora e do termo de descentralização;
– Definição da relação jurídica estabelecida entre as partes;
– Cláusulas obrigatória nos termos de execução descentralizada;
– Estabelecimento da obrigatoriedade da prestação de contas das atividades e de como ela ocorrerá;
– Previsão orçamentária;
– Vigência e prorrogação;
– Denúncia e rescisão;
– Publicação;
5. Plano de Trabalho – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Atribuições das unidades descentralizadora e recebedora dos recursos;
– Descrição do objeto;
– Apresentação das justificativas;
– Definição dos resultados esperados e dos cronogramas de execução do projeto e desembolso;
– Previsão orçamentária e sua relação com o plano de aplicação;
– Declaração do proponente – gestão recebedora;
– Aprovação da gestão descentralizadora
6. Projetos Básicos/Termos de Referência – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Obrigatoriedade ou não?
– Competências e responsabilidades das partes;
– Composição de preços (critérios, metodologia de execução, prazos e preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto);
– Elementos que devem compor os projetos básicos e os termos de referência;
– Destino dos bens remanescentes – a possibilidade de haver doação imediata ou posterior;
– Modelos diversos
– Análise desses elementos após a celebração do TED
7. Análise dos Projetos pela UG/Gestão – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Análise da proposta, do plano de trabalho sobre os aspectos de mérito e financeiro, dos termos de referência e dos projetos básicos;
– Análise de custos e composição de preços
– Modelos diversos
8. Assinatura e Publicação – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Requisitos para celebração;
– Prazos que devem ser observados;
– Comprovação do exercício de atividades;
– Condição de eficácia;
9. Execução do TED – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Liberação de recursos – obediência ao cronograma de desembolso, utilização da conta única do tesouro e aplicação financeira;
– Fiscalização da execução do objeto;
– Vedações para a execução;
– Contratação de terceiros;
– Condições gerais para a realização dos pagamentos;
10. Providências que podem ser adotadas para corrigir problemas detectados durante a execução do TED – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Ajuste do Plano de Trabalho: hipóteses, requisitos e condições;
– Prorrogação de ofício: hipóteses, requisitos e condições
– Celebração de Termo aditivo: hipóteses, requisitos e condições;
11. Prestação de Contas – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
– Elaboração do relatório de prestação de contas;
– Análise de mérito;
– Análise financeira;
– Relatório de gestão das unidades envolvidas;
– Principais irregularidades detectadas pelos órgãos de controle;
12. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Data
18 (Segunda-feira) 08:00 - 19 (Terça-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Construindo editais de licitações na prática março de 2019 Objetivos do Curso Construindo editais de licitações para convênios na prática – Incluindo
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Construindo editais de licitações na prática março de 2019
Objetivos do Curso
Construindo editais de licitações para convênios na prática – Incluindo projeto básico e termos de referência – Qualificar os profissionais envolvidos com as compras governamentais, na elaboração dos termos de referência e editais, com noções sobre projetos básicos. Serão tratados temas como as exigências da Lei de Licitações, a implementação da qualidade nos pedidos de compras e contratações, a análise de amostras, o pedido de marcas, os principais vícios das licitações e dos editais, dentre vários tópicos essenciais para compras e contratações pelo Poder Público.
Metodologia
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. Exercício prático será realizado.
Conteúdo programático – Construindo editais de licitações na prática março de 2019
Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência
1. Parte Teórica: A Visão sistêmica do processo de contratação e uma rápida abordagem dos princípios e legislação correlata.
1.1. A que se destina a contratação?
1.2 Visão sistêmica do processo de contratação:
Princípios Constitucionais e Administrativos; Legislação principal e correlata; O princípio da Sustentabilidade nas aquisições públicas;
A Licitação e os Contratos Administrativos conforme a Lei nº 8.666/93 – Quando e como utilizar a Lei, quais as hipóteses de contratação direta e de registro de preços – Principais tópicos e exemplos práticos.
A Licitação e os Contratos Administrativos conforme a Lei nº 12.462/2011 – Quando e como utilizar a Lei, quais as hipóteses de contratação direta e de registro de preços – Principais tópicos e exemplos práticos.
A modalidade do Pregão conforme a Lei nº 10.520/2002 – Quando e como utilizar a Lei – Principais tópicos e exemplos práticos.
Estudo Preliminar ou Plano de Trabalho – O que é e para que serve e formalização desses documentos? A Pesquisa de preços e a definição do objeto da contratação;
O Sistema de Registro de Preços – SRP – Quando, como e por que utilizar: O Planejamento da licitação para Registro de preços e a correta definição do objeto; As atribuições do órgão Gerenciador e a repercussão contratual; Procedimentos específicos do SRP;
O Projeto Básico ou Termo de Referência – considerações gerais acerca das definições e características do objeto;
O Ato convocatório e as exigências habilitatórias e o contrato- considerações sobre o ato convocatório, conforme a definição do objeto e a forma de Julgamento das licitações; Tipo de julgamento; a Publicação do Edital, a adjudicação, a homologação do certame e a revogação ou anulação da licitação;
Os contratos Administrativos – Principais cláusulas contratuais da Lei nº 8.666/93 e Inexecução e rescisão contratual;
2. Elaboração do Projeto ou Termo de Referência – Parte Prática.
2.1. Especificações do objeto, bens, obras ou serviços; Vedações a serem observadas na Lei e a descrição correta dos bens; Exigências da Lei nº 8.666/93 para a definição do objeto nas compras Públicas; a padronização; a questão da pré-qualificação; a qualificação Técnica; os atestados; certificações; etc.
2.2. O gerenciamento dos riscos da contratação e o Mapa de riscos;
2.3. Unidade de medida do contrato; a planilha de custos dos serviços e a pesquisa e estimativa de preços; O Instrumento de Medição de Resultado – IMR – aplicabilidade.;
3. Análise de Termos de Referências: Pontos positivos e pontos negativos dos Termos de Referência; Conjunção de Termo de Referência e Minutas de Contratos; Conjunção de Termo de Referência e Atas de Registro de Preços.
A quem se destina?
O Curso Construindo editais de licitações na prática março de 2019 – Incluindo projeto básico e termos de referência é destinado à presidente e membros de comissão de licitações, pregoeiros, equipe de apoio, consultores, advogados, assessores jurídicos, responsáveis pelo setor de compras, gestores e fiscais de contratos, área jurídica, e servidores de planejamento e auditoria. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 21 horas
Data
20 (Quarta-feira) 08:30 - 22 (Sexta-feira) 16:30
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

Detalhes do evento
Curso completo de SISMOB março de 2019 Objetivos do Curso Curso completo de SISMOB março de 2019 – O curso visa transmitir conhecimentos sobre o sistema
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Detalhes do evento
Curso completo de SISMOB março de 2019
Objetivos do Curso
Curso completo de SISMOB março de 2019 – O curso visa transmitir conhecimentos sobre o sistema de gestão de convênios dos Governos Municipais, Estadual e Federal, com o objetivo de transmitir todos os conhecimentos sobre a operacionalização dos diferentes módulos do sistema relacionado ao Fundo Nacional da Saúde-FNS e SISMOB.
Metodologia
Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e por meio de material didático, exercícios individuais, exposição dialogada e recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional dos participantes. Exercício em ambiente de treinamento com uso de computadores. Curso completo de SISMOB março de 2019
Conteúdo programático – Curso completo de SISMOB março de 2019
CURSO COMPLETO DE SISMOB março de 2019
1. COMO SOLICITAR ACESSO PROPONENTES– FES – FMS
Solicitando acesso ao SISMOB
Passo a passo para solicitação de acesso
Perfil
Acesso
Local de acesso
Informações
Programas
Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019
2. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO GESTORES– FES – FMS
Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB
Passo-a-passo para autorizar o acesso
Acessar o sistema
Verificar alertas
Autorizar a solicitação de acesso
Passo-a-passo para cadastrar o usuário
3. COMO SOLICITAR ACESSO – ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS
Solicitando Acesso ao SISMOB
Passo-a-passo para solicitação de acesso
Perfil
Acesso
Local de acesso
Informações
Programas
Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019
4. COMO SOLICITAR ACESSO – GESTOR FEDERAL E PARECERISTA
Solicitando Acesso ao SISMOB
Passo-a-passo para solicitação de acesso
Perfil
Acesso
Local de acesso
Informações
Programas
Revisão
5. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO – GESTOR FEDERAL
Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB
Passo-a-passo para solicitação de acesso
Acessar o sistema
Verificar alertas e solicitações de acesso
Autorizar a solicitação de acesso
Passo-a-passo para cadastrar o usuário
6. COMO CADASTRAR PROPOSTAS– FES – FMS
Fluxo do processo de Cadastro de Proposta
Cadastro de propostas
Informações
Localização
Ambientes
Anexos
Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019
7. COMO ANALISAR PROPOSTAS – PARECERISTA
Situação da proposta
Pesquisa de propostas
Seleção da proposta
Emissão de parecer da proposta
Tipos de parecer
Impressão da proposta e do parecer
8. COMO MONITORAR 1 – ETAPA DE AÇÃO PREPARATÓRIA – TÉCNICO FES – FMS – Curso completo de SISMOB março de 2019
Fluxo do processo de Monitoramento da 1ª Etapa
Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017
Responsáveis
Projeto
Licitações
Ordem de serviço
Documentos a serem anexados
Fotografias a serem anexadas
Ambiente
Solicitação de parcela
9. COMO MONITORAR 2 – ETAPA DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS
Fluxo do processo de Monitoramento da 2ª Etapa
Monitorar obra
Periodicidade
Percentual de execução
Situação da obra
Superação de etapa – Curso completo de SISMOB março de 2019
10. COMO MONITORAR 3 – ETAPA DE EXECUÇÃO E DE CONCLUSÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS
Fluxo do processo de Monitoramento da 3ª Etapa
Monitorar obra
Anexo de Termo de Recebimento Definitivo ou Provisório
Anexo de Fotográficos
Situação da obra
Superação de etapa
11. COMO MONITORAR 4 – ETAPA DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO – TÉCNICO FES – FMS
Fluxo do processo de Monitoramento da 4ª Etapa
Monitorar obra
Data da inauguração e entrada em funcionamento
CNES da unidade
Documento comprobatório da entrada em funcionamento
Fotos
Documentos comprobatórios
Registro de conclusão
12. COMO SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO – FES – FMS
Solicitar prorrogação de prazo
Prorrogação de Prazo – Justificativa e prazo
Documentação comprobatória da justificativa
Envio da solicitação – Curso completo de SISMOB março de 2019
13. COMO ANALISAR MONITORAMENTO – PARECERISTA
1ª Etapa de Ação Preparatória – Requisitos
Emissão de parecer
2ª Etapa Início de Execução de Obra – Requisitos
Emissão de parecer
3ª Etapa Execução e Conclusão da Obra
Emissão de parecer
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Data
25 (Segunda-feira) 08:00 - 26 (Terça-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

Detalhes do evento
Curso Completo de Contabilidade Pública Objetivos do Curso Curso Completo de Contabilidade Pública – O curso visa aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à convergência às boas práticas contábeis,
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Detalhes do evento
Curso Completo de Contabilidade Pública
Objetivos do Curso
Curso Completo de Contabilidade Pública – O curso visa aperfeiçoar e gerar conhecimentos relativos à convergência às boas práticas contábeis, por meio de discussão das Normas e procedimentos contábeis aplicados aos entes da federação. Destaque para a NBC T 16.7 exigida pelos Tribunais de Contas; Atuação do controle interno sobre a depreciação; amortização e exaustão (NBC T 16.9); Avaliação e mensuração (NBC T 16.10); obrigatórias para as três esferas de governo. Capacitar os servidores públicos, contadores e técnicos em contabilidade, tornando-os aptos a entender as mudanças implementadas pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional na área de CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com foco no MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, atualizado para 7a edição.
Metodologia
Curso Completo de Contabilidade Pública – As aulas serão expositivas, com apresentacão em power point e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo. Curso Completo de Contabilidade Pública
Conteúdo programático – Curso Completo de Contabilidade Pública
Curso Completo de Contabilidade Pública
Legislação da contabilidade pública;
Princípios fundamentais (resolução do CFC);
Normas contábeis internacionais aplicadas ao setor público brasileiro;
NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação;
NBC T 16.2 – Patrimônio e sistemas contábeis;
NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos;
NBC T 16.4 – Transações no setor público;
NBC T 16.5 – Registro contábil;
NBC T 16.6 – Demonstrações contábeis e disposições gerais;
NBC T 16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis;
NBC T 16.8 – Controle interno;
NBC T 16.9 – Depreciação, amortização e exaustão;
NBC T 16.10 – Avaliação e mensuração;
NBC T 16.11 – Sistema de informação de custos do setor público;
Plano de contas aplicado ao setor público – PCASP: Estrutura, Atributos e Relação das contas;
Lançamentos contábeis padronizados da despesa (Registro de contrato, Empenho, Liquidação e Pagamento de Material de consumo e Permanente, Depreciação, Restos a Pagar, Convênio e Dívida Ativa) e da Receita (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento);
Tópicos principais dos demonstrativos (DVP, Balanço Orçamentário, Patrimonial, Financeiro);
Exercícios de BO, BP e BF;
Legislação da contabilidade pública.
A quem se destina?
Carga horária: 27 horas
Data
27 (Quarta-feira) 08:30 - 29 (Sexta-feira) 18:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400
Abril 2019

Detalhes do evento
Curso Siconv Completo Abril de 2019 Objetivos do Curso Curso Siconv Completo Abril de 2019 - Possibilitar aos participantes do curso atuarem na
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Detalhes do evento
Curso Siconv Completo Abril de 2019
Objetivos do Curso
Curso Siconv Completo Abril de 2019 – Possibilitar aos participantes do curso atuarem na gestão convênios federais por meio do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, viabilizando a compreensão do funcionamento do sistema e sua correta utilização. Demonstrar, também, passo a passo todo o processo de captação, formalização, execução e prestação de contas, abordando os principais módulos do SICONV, com ênfase na execução de convênios.
Metodologia
Curso Siconv Completo Abril de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Abril de 2019
Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Abril de 2019
I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV) – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis
IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente
V – Divulgação de Programas – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.
VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos
VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”.
VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Fevereiro de 2019
IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva
X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica
XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.
XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos
XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas
XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar
XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação
XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício
XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo
XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.
XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância
XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.
A quem se destina?
Curso Siconv Completo Abril de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 40 horas
Data
1 (Segunda-feira) 08:00 - 5 (Sexta-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

Detalhes do evento
Roteiro prático para pleitear investimentos para sua instituição e soluções para ser contemplado - Único curso do ano Objetivos do Curso Roteiro prático para
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Detalhes do evento
Roteiro prático para pleitear investimentos para sua instituição e soluções para ser contemplado – Único curso do ano
Objetivos do Curso
Roteiro prático para pleitear investimentos para sua instituição e soluções para ser contemplado – Possibilitar aos participantes do curso utilizarem os diferentes painéis do Governo Federal, permitindo a extração de dados e informações relevantes para a gestão Municipal, Estadual e das Organizações da Sociedade Civil. Demonstrar passo-a-passo o conhecimentos e funcionamento dos painéis e suas utilidades práticas. Questões Estratégicas e Elaboração do Diagnóstico serão abordadas.
Metodologia
Roteiro prático para pleitear investimentos para sua instituição e soluções para ser contemplado – Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet para orientação de casos concretos.
Conteúdo programático – Roteiro prático para pleitear investimentos para sua instituição e soluções para ser contemplado
Roteiro prático para pleitear investimentos para sua instituição e soluções para ser contemplado
I – Introdução
- Painéis do Governo Federal, que são?
- Para que servem
II – Painel @Cidades
- Objetivo do painel
- Panorama Municipal
- População
- Trabalho
- Educação
- Economia
- Saúde
- Território e ambiente
- Pesquisas disponíveis
- Histórico municipal
- Pesquisas disponíveis
- Histórico municipal
III – Painel de Compras
- Objetivo do painel
- Fundamentos
- Conceitos
- Processos de compras
- Contratos
- Atas de registro de preço
- Fornecedores
IV – Painel de Preços
- Objetivo do painel
- Fundamentos
- Conceitos
- Fontes de Pesquisa de Preços: Painel de preços, Contratações similares de outros entes públicos, Pesquisa em mídia especializada, Pesquisa com fornecedores e Uso de menos de três preços.
- Métodos para avaliar preços.
- Análise crítica dos preços coletados
- Vedações
- Pesquisas no Painel
- Variáveis que podem influenciar a pesquisa no painel
- Tipos de pesquisa
- Aplicação de filtros
- Refinamento de pesquisas
- Conclusão de pesquisas
- Dicas
V – Painel dos municípios
- Objetivo do painel
- Visão Geral
- Transparência: Transferência de recursos, convênios, avaliação da transparência, Bolsa Família,
- Seguro defeso, erradicação do trabalho infantil e cartão defesa civil
- Fiscalização: Relatórios e Operações especiais
- Ouvidoria
- Punições
VI – Painel Simec
- Objetivo do painel
- Visão Geral
- Dados municipais: Bolsa Formação, Brasil Carinhoso, Caminho da Escola, Censo da Educação Básica, Creches e Pré-escolas, Educação Digital, Escola Acessível, Mais Educação, PDDE, PDE-Escola, PNAE, PNATE, PNBE, PNLD, SAEB – Prova Brasil, Salas de Recursos Multifuncionais
- PAR
- FNDE
- IDBE
- Indicadores
- SIOPE
- Convênios
- Obras
VII – Painel Siga
- Objetivo do painel
- Visão Geral
- Pesquisas
iX – Painel Siop
- Objetivo do painel
- Visão Geral
- Pesquisas
X – Painel Inep
- Objetivo do painel
- Visão Geral
- Pesquisas municipais e estaduais
XI – Painel do Pac
- Objetivo do painel
- Visão Geral
- Eixos
- Pesquisas
XII – Painel do servidor
- Objetivo do painel
- Visão Geral
- Pesquisas
A quem se destina?
Roteiro prático para pleitear investimentos para sua instituição e soluções para ser contemplado – Secretários de Estado, Secretários municipais, gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 16 horas
Data
8 (Segunda-feira) 08:00 - 9 (Terça-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

Detalhes do evento
Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos uma visão estratégica Objetivos do Curso Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos
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Detalhes do evento
Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos uma visão estratégica
Objetivos do Curso
Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos Gestores Públicos uma visão estratégica – O objetivo principal do curso é apresentar ao aluno uma visão estratégica da organização e fornecer subsídios sobre a Gestão de Projetos e Processos e Qualidade. Espera-se do aluno que ele seja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos Estratégicos e também com visão sobre os Processos essenciais à sua instituição e assim buscar a eficácia, eficiência e efetividade em seus resultados..
Metodologia
Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos uma visão estratégica – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade vividas nas instituições.
Conteúdo programático – Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos uma visão estratégica
Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos uma visão estratégica
I – Planejamento Estratégico
Conceitos básicos de Planejamento;
Balanced Scorecard, Análise SWOT e demais Ferramentas Administrativas;
Mapa estratégico;
Elaboração do Planejamento Estratégico;
Orientação à elaboração do Planejamento Tático;
Programas, projetos e iniciativas.
Estudo de Caso sobre o Planejamento Estratégico em Poder vinculado à União.
II – Gerenciamento de Projetos (PMI)
Visão geral: elementos básicos de um projeto.
Ciclo de vida do Projeto
Noções sobre as Gerências do Projeto;
Implementação de projetos.
Monitoramento, acompanhamento e controle.
Encerramento de projetos.
Estudo de caso sobre a criação do Escritório Corporativo de Projetos em Poder vinculado à União.
III – Gestão por Processos de Trabalho
Visão geral: Macroprocesso, Processo, Subprocesso, Atividade e Tarefas;
Benefícios da Gestão por Processos;
Mapeamento e Análise de Processos;
Redesenho (melhoria, redesenho e reengenharia);
Indicadores de desempenho e de acompanhamento.
Ferramentas Administrativas: GUT, Cadeia de Valores, Fluxograma, Causa e Efeito, 5W2H, PDCA/PDSA/SDCA/PDCL.
IV – Oficina sobre Mapeamento de Processos.
A quem se destina?
O curso Desenvolvimento Gerencial para Líderes e Gestores Públicos uma visão estratégica é destinado à Ordenadores de despesa, Gestores, Agentes de Controle Interno, Agentes de Controle Externo, Membros de Comissão de Processo Disciplinar, membros de Comissão permanente de licitação e servidores públicos ocupantes de cargos de direção ou chefia na administração federal, estadual ou municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.
Carga horária: 21 horas
Data
10 (Quarta-feira) 08:30 - 12 (Sexta-feira) 16:30
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

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Curso Completo de Licitações e Contratos Objetivos do Curso Curso Completo de Licitações e Contratos – O curso Completo de Licitação e Contratos se propõe a qualificar os
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Detalhes do evento
Curso Completo de Licitações e Contratos
Objetivos do Curso
Curso Completo de Licitações e Contratos – O curso Completo de Licitação e Contratos se propõe a qualificar os profissionais envolvidos com as compras governamentais de maneira a conhecer as regras de licitação na forma da lei n° 8.666/93 com suas alterações, as dispensas e inexigibilidades, a modalidade de pregão (presencial e eletrônico), o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, bem como ter noções sobre o sistema de registro de preços.
Metodologia
Curso Completo de Licitações e Contratos – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point e utilização do discussões dialogadas entre o professor e os participantes.
Conteúdo programático – Curso Completo de Licitações e Contratos
Curso Completo de Licitações e Contratos
- Histórico da Licitação;
- Os princípios basilares;
- A escolha da modalidade.
- A Definição do objeto da licitação;
- A Escolha da modalidade;
- A Definição dos documentos de habilitação;
- A Forma de apresentação dos documentos de habilitação;
- A Dispensa dos documentos de habilitação;
- Os documentos de habilitação emitidos pela Internet;
- A indicação da entidade profissional competente para o objeto licitado;
- A limitação de tempo dos atestados;
- As quantidades e prazos do objeto licitado;
- A delimitação do número de atestados de capacidade técnica;
- A definição do tipo de licitação;
- A definição dos critérios de julgamento;
- O estabelecimento dos critérios de aceitabilidade de preços;
- A forma de apresentação das propostas;
- A exigência de amostras;
- Os veículos e prazos de publicidade;
- As alterações do edital;
- A interposição de recursos e impugnações;
- Os problemas da reutilização de editais e os editais-padrão;
- As exigências formais;
- Os pagamentos;
- Os reajustes e atualizações de preços;
- As sanções administrativas;
- Os anexos: projetos e planilhas;
- A minuta do contrato.
- A apreciação da impugnação do edital;
- A condução da sessão pública;
- O recebimento e abertura dos envelopes;
- A análise e julgamento dos documentos de habilitação;
- Os documentos emitidos via Internet;
- A análise de aspectos técnicos do objeto;
- A análise e julgamento dos preços: as regras do edital e o mercado;
- As providências diante da excessividade e da inexequibilidade de preços;
- A análise das amostras;
- A realização de diligências;
- A concessão do prazo do §3º do art. 48;
- A condução das fases recursais;
- A convocação para a contratação;
- A desistência dos licitantes;
- A elaboração de atas;
- Anulação e Revogação;
- Homologação e Adjudicação.
- As principais hipóteses de dispensa;
- As principais hipóteses de inexigibilidade;
- O devido enquadramento das hipóteses de dispensa e inexigibilidade;
- Os documentos comprobatórios da dispensa e da inexigibilidade;
- A justificativa de preços;
- A formalização do procedimento, publicidade.
Contextualização e Histórico do Pregão
- O Posicionamento do Tribunal de Contas da União;
- Diferenças entre as Modalidades Convencionais e o Pregão;
- Diferenças entre a Forma Comum e Virtual de Licitar;
- Obrigatoriedade da Modalidade Pregão;
- Bens e Serviços Comuns;
- Preparando a licitação;
- Exigências a serem observadas;
- O Edital;
- O Pregoeiro;
- A autoridade competente;
- Horário de abertura da sessão;
- Convocação dos interessados;
- Publicação do aviso.
Pregão Presencial: passo-a-passo
- Justificativa;
- Publicidade;
- Abertura da sessão;
- Credenciamento;
- Sessão pública do Pregão;
- Fase de julgamento;
- Habilitação;
- Ata da sessão;
- A interposição de recursos;
- Adjudicação – homologação.
Pregão Eletrônico: passo-a-passo
- Publicidade;
- Credenciamento e declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação;
- Abertura da sessão pública do Pregão;
- Propostas e lances;
- Fases do julgamento;
- Habilitação;
- O problema da desconexão – responsabilidades;
- Ata da sessão pública emitida pelo sistema eletrônico;
- A interposição de recursos no sistema eletrônico;
- Adjudicação – homologação.
- A política pública de favorecimento das MEs e EPPs;
- Constitucionalidade do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
- Os destinatários das normas diferenciadas para as aquisições públicas;
- As Licitações e o Estatuto das MEs e EPPs – Objetivo do tratamento diferenciado;
- Definição de MEs e EPPs de acordo com a legislação;
- Regularidade fiscal da ME e EPP e a decadência do direito à contratação;
- Habilitação das ME’s e EPPs nos certames licitatórios;
- Os benefícios nas licitações;
- Licitações destinadas às ME’s e EPP’s;
- O posicionamento do Tribunal de Contas da União;
- Cláusulas necessárias no novo edital;
- Problemas práticos na aplicação da Lei Complementar 123/2006 e do Decreto nº 6.204/07;
- Os conflitos da Lei Complementar com as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993.
- Conceito;
- Amparo Legal;
- Posicionamento do Tribunal de Contas da União;
- A Legislação Aplicável;
- As Modalidades de Licitações Admissíveis;
- Características do Sistema de Registro de Preços;
- Obrigação de Fornecimento;
- Características Fundamentais;
- Vantagens do Sistema de Registro de Preços;
- Inaplicabilidade;
- A Ata de Registro de Preços;
- Alteração da Ata;
- Vigência da Ata;
- Órgãos Integrantes do Sistema de Registro de Preços;
- Atribuições do Órgão Gerenciador;
- Órgão Participante;
- Adesão à Ata: A Figura do “carona”;
- Os Contratos Decorrentes do SRP;
- A Validade da Ata x Duração dos Contratos;
- Registro de Diversos Preços;
- Conteúdo da Ata de Registro de Preços;
- Conteúdo do Edital;
- A Homologação e a Implantação;
- As Alterações da Ata: Possibilidade de Acréscimos e Alteração dos Valores;
- Cancelamento da Ata de Registro de Preços.
A quem se destina?
Carga horária: 21 horas
Data
15 (Segunda-feira) 08:30 - 17 (Quarta-feira) 16:30
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

Detalhes do evento
SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP Objetivos do Curso SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP – O curso visa ao conhecimento do
Expandir
Detalhes do evento
SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP
Objetivos do Curso
SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP – O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, com as alterações decorrentes do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP, ao conhecimento teórico sobre os assuntos abordados, e a prática no Siafi da execução orçamentária e financeira. Ao final do curso o aluno estará apto a: Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação, conhecer o ciclo orçamentário e financeiro, com as alterações decorrentes do PCASP, entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas, identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização, compreender os procedimentos da programação financeira. Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, unidade orçamentária, plano interno, UGR, vinculação). Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR –(Siafi Web). Conhecer o passo a passo do lançamento de documentos no CPR (Siafi Web) e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento). Conhecer o passo a passo para executar solicitações, aprovações e liberações de recursos – (Siafi Web). Entender as espécies de Ordens Bancárias e conhecer a rotina de pagamento no Siafi. Conhecer os principais aspectos da retenção e recolhimento de tributos no Siafi, com enfoque nas rotinas do Darf, GPS e ISS.
Metodologia
SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP – Serão realizadas aulas teóricas e práticas (consultas) no Siafi Produção sobre os assuntos objeto do conteúdo programático, além de exercícios de fixação. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides. Serão feitas consultas nos documentos no Siafi Operacional.
Conteúdo programático – SIAFI Week Avançado
SIAFI Week Avançado – Curso completo segundo o novo PCASP
Módulo I –Ciclo de Gestão e Siafi Básico
1. Noções de PPA, LDO e LOA
2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso.
3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança.
4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso.
5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso: Diagrama do Sistema. Menu Principal. Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS)
6. Verbos.
7. Consultas Principais Documentos de Entrada de Dados: CONNC,CONNE,CONNL,CONOB.
8. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG). Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação.
Módulo II – Orçamento Público
1. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual.
3. Conceitos: Esfera Orçamentária. Princípios Orçamentários. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Indicador de resultado primário. Plano Interno
4. Créditos adicionais.
5. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
6.Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE)
7.Exercícios de Fixação.
Módulo III – Descentralização de Crédito e Empenho
1.Explicação sobre o funcionamento da Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado (DETAORC), para a Descentralização de Créditos (NC), e para o Empenho da Despesa (ATULI e NE);
2. Passo a passo das Consultas aos Documentos da Execução Orçamentária: Nota de Dotação – ND (CONND), Nota de Descentralização de Créditos – NC (CONNC), Nota de Empenho – NE (CONNE).
3. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO). Exercícios de Fixação.
Módulo IV – CPR
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos,
2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Siafi Web: Inovações; estrutura; plataforma.
4. Estrutura do CPR; navegação; tabelas e funcionalidades do Siafi Web (Novo Siafi);
5. Roteiro para inclusão, consulta, e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Módulo V – Programação Financeira
1 –Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas. Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal
2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.
3. Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e remanejamento de Recursos Financeiros. Roteiro para Consultas a Programação Financeira. Exercícios de Fixação.
Módulo VI – Ordens Bancárias
1. Documentos de pagamento.
2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão.
3. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias.
4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.
5. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito.
6. Roteiro para Cancelamento e Consulta das OB.
7 Exercícios de Fixação.
Módulo VII – Retenção e Recolhimentos de Tributos no Governo Federal
1. Noções Básicas de Direito Tributário
2. Regras para Retenção de Imposto de Renda Pessoa Física e Pessoa Jurídica nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções, recolhimento do valor retido 3. Regras para Retenção de do INSS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; recolhimento do valor retido
4. Regras para Retenção do ISS nos pagamentos efetuados pela Administração Pública: legislação aplicada; fato gerador; regras para retenção pelos órgãos públicos federais; base de cálculo da retenção; isenções; recolhimento do valor retido;
5. Exercícios de Fixação.
Módulo VIII – Receita Pública e GRU
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro.
2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico.
3. Darf e GPS. Aspectos gerais.
4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação. Registros de arrecadação.
5.Exercícios de Fixação.
Módulo IX – Execução da Despesa no Siafi
Pagamento de Prestador de Serviços (RPA) com as respectivas retenções tributárias (DARF, GPS, DAR).
Módulo X – Dinâmica de Avaliação do Aprendizado
O aluno participará de dinâmica de verificação de aprendizado de todo o conteúdo do curso a partir de exercícios das etapas da execução orçamentária e financeira no Siafi.
A quem se destina?
Carga horária: 35 horas
Data
22 (Segunda-feira) 08:30 - 26 (Sexta-feira) 16:30
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400

Detalhes do evento
Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos Objetivos do Curso Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos – Aplicação de procedimentos de auditoria e inspeção nos processos licitatórios
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Detalhes do evento
Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos
Objetivos do Curso
Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos – Aplicação de procedimentos de auditoria e inspeção nos processos licitatórios e contratos administrativos oriundos da Lei 8.666/93, com a finalidade de produzir uma gestão eficiente.
Estabelecer procedimentos para contribuir com o aprimoramento das técnicas de auditoria e inspeção; possibilitar uma gestão eficiente dos contratos administrativos e possibilitar novos aos gestores mecanismos de verificação da economicidade, legalidade e efetividade dos contratos administrativos vigentes.
Metodologia
Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria.
Conteúdo programático – Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos
Curso de Auditoria nas licitações e contratos públicos
Lei 8.666/93
- Noções gerais;
- Porque, o que e quem deve licitar?
- Formalidades Legais;
- Processo Licitatório: fases interna e externa.
- A pesquisa de preços no mercado – painel de preços (IN 03/2017 – que alterou a IN 05/2014 – Dispõe sobre os procedimentos para a realização da pesquisa de preços)
- Cálculo de valor inexequível – caso prático – construindo a planilha de verificação
Contratos Administrativos
- Formalidades Legais;
- Linha do Tempo do processo de contratação e a participação do gestor/fiscal na elaboração dos artefatos da contratação, conforme os principais modelos dos Anexos da Instrução normativa 05/2017;
- Definição de Contrato:
- Contratos de Direito Privado x Contratos de Direito Público.
- Formalização;
- Anexo II da IN 05/2017 – Oficialização da demanda;
- Termos do Contrato;
- Instrumentos;
- Cláusulas Essenciais x Cláusulas Exorbitantes: Súmula TCU Nº 177
- Direitos, Responsabilidades e Penalidades;
- Casos de Rescisão;
- Alterações:
- Limites;
- Qualitativas x Quantitativas – regras da LDO e Aspectos polêmicos – Acórdão TCU – 215/99.
Gerenciamento e Fiscalização dos Contratos – Novas atribuições arroladas pela IN MPOG/SLTI – 05/2017
- Gestor e Fiscal:
- Principais atribuições.
- Acompanhamento;
- Sugestão de mecanismo de gerenciamento e fiscalização;
- Aplicação de penalidades;
- Papel dos agentes no aditamento contratual;
- Cláusulas Econômico-Financeiras;
- Pagamento dos serviços contratados no momento do fato gerador – considerações acerca das planilhas de custos, conforme instrução normativa nº 05/2017;
- Diferenciação dos institutos:
- Reequilíbrio;
- Reajuste;
- Repactuação.
- A Conta vinculada:
- Conceito;
- Implantação e Gerenciamento – Conforme previsto na IN 05/2017.
Auditoria
- Conceituação;
- Controle na Administração Pública
- O que é controle:
- Classificação;
- Elementos essenciais;
- Ciclo PDCA;
- Atividades de Controle.
- Procedimentos de Auditoria da Lei 8.666/93:
- Indicação de variáveis;
- Criação do checklist.
- Comissão de licitação/pregoeiro;
- Processo administrativo;
- Edital;
- Para as modalidades de licitação previstas na LLC:
- Concorrência;
- Tomda de Preços;
- Convite;
- Concurso;
- Leilão.
- Pregão;
- Licitação;
- Contrato;
- Relatório de Auditoria de Licitação e Contrato:
- Modelo aplicável;
- Auditoria dos novos instrumentos previstos na IN 05/2017:
- Gerenciamento de riscos
- Mapa de riscos
- IMR – Instrumento de medição de resultados
- Mecanismos de análise gerencial pelo Ordenador de Despesa para a tomada de decisão.
A quem se destina?
Carga horária: 16 horas
Data
29 (Segunda-feira) 08:00 - 30 (Terça-feira) 17:00
Organizadora
I9 Treinamentoscontato@i9treinamentos.com - Telefones: (61) 41010860 / (61) 999772130 / (61) 993033542 Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília - DF - CEP 70297-400
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