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TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família

TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família

TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família

Penalidades poderão ser aplicadas aos envolvidos

TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família – As irregularidades apontadas, em alguns beneficiários de Campo Grande, no Programa Bolsa Família, por meio de auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) poderá ser motivo de abertura de processos no Tribunal de Contas da União (TCU), já que o benefício gera custo mensal aos cofres públicos de R$ 3,7 milhões. O TCU poderá abrir processos e punir contas pessoais, bem como aplicar penalidades aos envolvidos. 

Não tem pauta agendada para 2019 na programação do tribunal, mas o TCU trabalha em conjunto com as outras instituições e nada impede a apuração de contas por parte da instituição para que medidas sejam adotadas. Diferente do processo de abertura de auditoria que ocorre na CGU, o TCU pode colocar a pauta em sessão ordinária quando considerarem necessário ou também mediante denúncia. Já na controladoria, é feito um sorteio entre as regionais para que auditoria seja feita.

A última auditoria no Estado, feita pela CGU, foi dia 11 de novembro de 2018, na cidade de Campo Grande e a penúltima foi em Douradina-MS, que ocorreu no dia 31 de dezembro de 2013.

AUDITORIA 

Em Campo Grande, conforme números do governo federal, existem 31.535 recebendo o Bolsa Família, volume que equivale 9,93% da população do município. O custo mensal para os cofres públicos é de R$ 3,7 milhões. 

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O Bolsa Família paga, no máximo, R$ 170 para pessoas carentes (o valor varia conforme o número de crianças e da frequência escolar delas). A investigação na Capital do Estado foi feita durante todo o ano de 2018. TCU poderá punir beneficiários irregulares do Bolsa Família

Há o caso, por exemplo, de família que informou renda per capita de R$ 257, mas, durante visita dos técnicos da CGU, constatou-se renda familiar mensal de R$ 3.473,00 (R$ 694,60 per capita) e vários veículos na garagem: uma caminhonete S-10 Executive, avaliada em R$ 62,8 mil; uma motocicleta Factor, de R$ 4,8 mil; e ainda um Chevrolet Corsa, avaliado em R$ 12,2 mil. Mesmo com este patrimônio e renda, o governo federal paga, todos os meses, R$ 85 a essa família. 

ROTA

Houve também outro caso em que a CGU nem informou a renda per capita da família que perdeu o benefício, apenas a classificou como “incompatível”. Pudera. Foram encontrados nada menos que 10 veículos pertencentes aos integrantes da família que declarou renda per capita de R$ 150 para ter acesso ao benefício. 

Os carros são uma S-10 Executive, de R$ 52 mil; um VW Polo, de R$ 17,4 mil; um Toyota Corolla, avaliado em R$ 18,9 mil; uma Belina II, de R$ 4,2 mil; um reboque, de R$ 2,6 mil; uma moto Honda CB300, de R$ 8,1 mil (esta, no nome do cônjuge). Os filhos ainda tinham os seguintes automóveis: um Chevette, de R$ 7,5 mil; um Santana, de R$ 13,6 mil; uma moto Honda Twister, de R$ 4,5 mil; e um VW Polo, avaliado em R$ 22,8 mil.

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