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TCU aponta que compra de remédios pelo Ministério da Saúde é pouca competitiva

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TCU aponta que compra de remédios pelo Ministério da Saúde é pouca competitiva

TCU aponta que compra de remédios pelo Ministério da Saúde é pouca competitiva – Uma auditoria do TCU apontou que os editais para a compra de medicamentos pelo Ministério da Saúde são pouco competitivos. O período avaliado foi de 2014 a 2017 e abrangeu contratos que somavam R$ 6,8 bilhões.

Segundo os auditores, o uso de pregão presencial em vez de eletrônico e a falta de cotação parcial ou total do licitado nos editais impossibilitaram a participação de empresas de pequeno porte na concorrência. Com isso, as chances de haver propostas mais vantajosas foram reduzidas.

Ministério da Saúde anuncia nova modalidade de compra de medicamentos

O Ministério da Saúde informou que obedece aos trâmites burocráticos, seguindo a lei de licitações.

O órgão também afirmou que promove mudanças no processo de compra de medicamentos, como a publicação de chamamento público via Diário Oficial da União , o que permite a participação de empresas de todo o mundo.

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O ministro da Saúde anunciou que a pasta irá adotar a modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano. A análise de sua possível incorporação deve ocorrer em março, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

De acordo com o ministério, a pasta já economizou R$ 300 milhões neste ano na compra de medicamentos por meio de licitações, revisões de contratos e ampliação de concorrência.

Fonte

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