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Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela

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Portaria da Funasa cancela milhões relativos à convênios de saneamento básico em 754 Municípios

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Convocada mobilização em Brasília pela inclusão dos Municípios na Nova Previdência

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Ministério da Justiça e Segurança Pública faz doação de 42 mil itens para reforçar segurança nos estados

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FNDE promove encontros de capacitação sobre programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola

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Câmara debaterá reinclusão de estados e municípios na Previdência

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Governo diminui ritmo de liberação de transferências voluntárias

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Governo diminui ritmo de liberação de transferências voluntárias Mais Brasil, Menos Brasília ainda não decolou. Plataforma +Brasil parace mais estratégia …

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Estados e Municípios ficarão com 30 por cento do excedente em óleo no regime de partilha

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Debatedores propõem mudanças na distribuição dos recursos do Fundeb

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Orçamento impositivo é promulgado com previsão de 6 bi e 700 milhões de emendas de bancadas para 2020

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43 por cento dos municípios gastam menos que o mínimo satisfatório na educação

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43 por cento dos municípios gastam menos que o mínimo satisfatório na educação Patamar mínimo deveria ser de R$ 4.300. Levantamento …

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência

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Emendas travam negociações da reforma da Previdência Deputados dizem que governo pretende liberar R$ 10 milhões para cada parlamentar que …

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Novo impulso a obras de infraestrutura turística

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Novo impulso a obras de infraestrutura turística MTur autoriza o repasse de R$ 17,9 milhões para o pagamento de projetos …

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Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias

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Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos Municípios e edificações em rodovias Estão pautados para a sessão plenária de terça-feira, …

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União mobiliza gestores em busca da excelência nas transferências de recursos

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MTur investe mais de 4 milhões em festas juninas do país

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MTur investe mais de 4 milhões em festas juninas do país Treze municípios em seis estados brasileiros receberam recursos para …

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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

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Parlamentares buscam consenso para aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Grupo de trabalho sobre assunto organiza debates entre especialistas …

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Três municípios brasileiros receberão 33 milhões do Programa Avançar Cidades

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Três municípios brasileiros receberão 33 milhões do Programa Avançar Cidades Propostas de Petrolina (PE), Cascavel (PR) e Santa Maria (RS) …

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Projeto de Lei propõe novas obrigações em conteúdo mínimo do Plano Diretor

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais

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Projetos aprimoram a infraestrutura turística de 324 destinos nacionais Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de …

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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de 100 bilhões de reais

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Guerra fiscal entre estados e municípios gera perda de 100 bilhões de reais Os cálculos são do Centro de Cidadania …

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados

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Projeto estabelece critérios para refinanciamento das dívidas dos estados O Projeto de Lei Complementar 99/19 estabelece critérios para o refinanciamento, …

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Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional

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Prefeitos vão pressionar pela votação de projetos no Congresso Nacional Se PEC for aprovada na Comissão sem mudanças, o projeto …

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Ministério da Justiça reduz convênios com estados e municípios

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Ministério da Justiça reduz convênios com estados e municípios Levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública identificou que, em …

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Aprovação com ressalva da prestação de contas do convênio nº 333/PCN/2016, firmado com recursos da União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Estado do Amapa/AP.

Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

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Texto do Conselho de Gestão Fiscal é aprovado no plenário do Senado e segue para Câmara

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Municípios podem participar de elaboração da Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes PORTARIA Nº 1.304, DE …

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma

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Saúde habilita Estados e Municípios a receberem recursos destinadas a obras de reforma Portaria nº 1.303, de 12 de junho …

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Portaria estende aos Municípios a possibilidade de gestão de praias urbanas e não urbanas

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Municípios têm mais de 10 mil vagas abertas no país

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Municípios têm mais de 10 mil vagas abertas no país Esfera municipal concentra 80% dos concursos com inscrições abertas; Salários …

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Comissão especial debate mudanças no FPM com órgãos públicos e entidades municipalistas

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico

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Funasa corta 1 bilhão em convênios para obras de saneamento básico Cancelamento de parcerias atinge em especial pequenos municípios brasileiros. …

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Entidades nacionais de municípios emitem nota conjunta contra o novo marco legal do saneamento

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Gestão ambiental descentralizada é desafio para os municípios

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Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano

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Programa Calha Norte gerencia mais de 1.550 obras em 379 municípios de nove estados

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Câmara aprova PEC que prevê repasse direto dos recursos de emendas para os Municípios

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Três de cada quatro das emendas liberadas pelo governo foram para a Defesa

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Três de cada quatro das emendas liberadas pelo governo foram para a Defesa Demonstração de competência, seriedade no trato da …

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios

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O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

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Rota da Tecnologia da Informação é estratégia para desenvolver regiões

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Rota da Tecnologia da Informação é estratégia para desenvolver regiões De início, quatro localidades foram selecionadas pelo MDR. Primeira oficina …

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CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União

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Ministério da Agricultura e FNDE querem ampliar a presença de produtos orgânicos na alimentação escolar

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Ministério da Agricultura e FNDE querem ampliar a presença de produtos orgânicos na alimentação escolar Atualmente, quase metade dos municípios …

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FNP participa de audiência pública sobre reforma da Previdência

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FNP participa de audiência pública sobre reforma da Previdência A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) acompanha atentamente a pauta da …

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Governo defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência

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Governo defende manutenção de estados e municípios na reforma da Previdência Audiência pública sobre os Regimes Próprios de Previdência de …

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CCJ pode aprovar aumento da participação de estados no bolo orçamentário

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CCJ pode aprovar aumento da participação de estados no bolo orçamentário Proposta prevê aumento dos recursos destinados ao Fundo de …

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Senado bate recorde de produção legislativa em 100 dias de Legislatura

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Senado bate recorde de produção legislativa em 100 dias de Legislatura Senado registrou grande produtividade no Plenário e nas comissões …

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