lei

Parlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro à lei sobre uso obrigatório de máscaras

Parlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro à lei sobre uso obrigatório de máscaras

Parlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro à lei sobre uso obrigatório de máscaras Lei entrou em vigor última …

Parlamentares se articulam para derrubar vetos de Bolsonaro à lei sobre uso obrigatório de máscaras Leia mais »

CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios

CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios Lei estabelece apoio da União em função da pandemia CMN …

CMN define procedimentos para ajuda financeira a estados e municípios Leia mais »

Municípios poderão executar saldos remanescentes para aplicar na saúde durante pandemia

Municípios poderão executar saldos remanescentes para aplicar na saúde durante pandemia

Municípios poderão executar saldos remanescentes para aplicar na saúde durante pandemia Lei complementar permite que entes da Federação usem saldos …

Municípios poderão executar saldos remanescentes para aplicar na saúde durante pandemia Leia mais »

Projeto garante recursos para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

Projeto garante recursos para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

Projeto garante recursos para tratamento de câncer em crianças e adolescentes Concertos musicais realizados pela Associação para Crianças e Adolescentes …

Projeto garante recursos para tratamento de câncer em crianças e adolescentes Leia mais »

FNP divulga estimativa do que municípios devem receber com os recursos do pré-sal

FNP divulga estimativa do que municípios devem receber com os recursos do pré-sal

FNP divulga estimativa do que municípios devem receber com os recursos do pré-sal Projeto de Lei que garante o repasse …

FNP divulga estimativa do que municípios devem receber com os recursos do pré-sal Leia mais »

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência Benefício independe de vaga: vítima só precisa ter …

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência Leia mais »

Translate »
Rolar para cima
X