Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas – Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a…

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde Execução orçamentária e financeira em Saúde – Em trabalho que apresentei no Observatório da USCS, tratei dos parâmetros referenciais para a análise da execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de Saúde. Aqui apresentarei síntese do estudo. Os gestores do SUS – federais, estaduais e municipais –…

Receita de tributos federais teve forte alta em janeiro

Receita de tributos federais teve forte alta em janeiro Receita de tributos federais teve forte alta em janeiro – Em meio ao turbilhão político criado pela intervenção federal no Rio de Janeiro, o governo recebeu pelo menos uma boa notícia na semana passada: a receita tributária apresentou forte alta em janeiro. Dados preliminares indicam que…

Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária

Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária

Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária – O Diário Oficial da União desta terça-feira, 17, traz a publicação do decreto (Decreto nº 9.169, de 16 de Outubro de 2017)  que cria a Junta de Execução Orçamentária (JEO). A Junta foi definida no decreto como “órgão colegiado…

TCU adverte Ministério do Planejamento sobre meta fiscal

TCU adverte Ministério do Planejamento sobre meta fiscal

TCU adverte Ministério do Planejamento sobre meta fiscal Em meio a questionamentos sobre a capacidade da área econômica de entregar a meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse, ontem, que a avaliação é de que é possível cumprir o objetivo de resultado primário para 2017.…

Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento

Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento

Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento Ministério do planejamento divulga nota alegando que liberação de emendas é procedimento absolutamente normal Liberação de recursos para municípios é procedimento normal, diz Planejamento – O Ministério do Planejamento divulgou nota neste domingo, 16, rebatendo uma matéria do jornal “O Globo” que afirma que o…

Em busca de apoio, governo libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores

Em busca de apoio, governo libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores

Em busca de apoio, governo libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores Oposição diz que Planalto tem priorizado as emendas parlamentares de aliados Em busca de apoio, governo libera R$ 1 bilhão a deputados e senadores – Deputados e senadores da oposição acusam o governo de priorizar a liberação de verbas para projetos de…

Comissão de Orçamento aprova LDO e relator diz que situação fiscal do País é dramática

Comissão de Orçamento aprova LDO e relator diz que situação fiscal do País é dramática

Comissão de Orçamento aprova LDO e relator diz que situação fiscal do País é dramática LDO deve ser votada pelo Plenário do Congresso nesta quinta-feira (13) Comissão de Orçamento aprova LDO e relator diz que situação fiscal do País é dramática – A Comissão Mista de Orçamento concluiu na quarta-feira (12) a votação do relatório…

Com cortes nos orçamentos, mais ministérios têm dificuldades de manter atividades

Com cortes nos orçamentos, mais ministérios têm dificuldades de manter atividades

Com cortes nos orçamentos, mais ministérios têm dificuldades de manter atividades Penúria fiscal do governo está estrangulando serviços da União Com cortes nos orçamentos, mais ministérios têm dificuldades de manter atividades – A penúria fiscal do governo está estrangulando rapidamente a capacidade de prestação e execução de serviços da União, que passou a faca nos…

Sem reequilibrar o orçamento do governo não haverá saída para o Brasil

Sem reequilibrar o orçamento do governo não haverá saída para o Brasil

Sem reequilibrar o orçamento do governo não haverá saída para o Brasil Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 deve prever equilíbrio das contas públicas Sem reequilibrar o orçamento do governo não haverá saída para o Brasil – O orçamento público é, ao lado da Constituição, o principal pilar do funcionamento da sociedade democrática. Nasceu na…

Comissão aprova parecer preliminar da LDO com ampliação do número de emendas

Comissão aprova parecer preliminar da LDO com ampliação do número de emendas

Comissão aprova parecer preliminar da LDO com ampliação do número de emendas O parecer preliminar, que antecede o relatório final, contém as regras para as emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias Comissão aprova parecer preliminar da LDO com ampliação do número de emendas – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira…

LDO 2018 deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho

LDO 2018 deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho

LDO 2018 deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho Calendário para apreciação da LDO para 2018 é divulgado LDO 2018 deve ser votada antes do recesso parlamentar de julho – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou na última quinta-feira (22) novo calendário para apreciação do projeto da Lei…

Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios

Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios

Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios Recursos foram destinados ao MS, MTPAC, MDIC e MinC. Portaria amplia em R$ 2,538 bilhões limites de ministérios – Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (9), a Portaria n° 178 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) que amplia em R$ 2,538 bilhões…

Publicado decreto que restabelece R$ 3,107 bilhões ao orçamento do Poder Executivo

Publicado decreto que restabelece R$ 3,107 bilhões ao orçamento do Poder Executivo

Publicado decreto que restabelece R$ 3,107 bilhões ao orçamento do Poder Executivo Edição Extra do DOU traz decreto que restabelece parte do orçamento do Poder Executivo Publicado decreto que restabelece R$ 3,107 bilhões ao orçamento do Poder Executivo – Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (30), o Decreto 9.062…

Vamos viver um super apagão de investimento

Vamos viver um super apagão de investimento

Vamos viver um super apagão de investimento Para economista Raul Velloso, nos próximos meses governo terá de diminuir ainda mais os investimentos. Vamos viver um super apagão de investimentos ? Vamos viver um super apagão de investimento – O resultado da baixa execução orçamentária do governo federal entre janeiro e abril é a paralisia de…