Novo mapa do turismo brasileiro tem recorde em número de regiões: Confirma o panorama nos estados

Novo mapa do turismo brasileiro tem recorde em número de regiões: Confirma o panorama nos estados

Novo mapa do turismo brasileiro tem recorde em número de regiões: Confirma o panorama nos estados Novo mapa do turismo brasileiro tem recorde em número de regiões: Confirma o panorama nos estados – Crescimento do número de municípios e regiões turísticas reforça desejo dos gestores em trabalhar com o turismo para desenvolver a economia, gerando…

Funasa define procedimentos para cobrar dívidas

Funasa define procedimentos para cobrar dívidas

Funasa define procedimentos para cobrar dívidas Funasa define procedimentos para cobrar dívidas – Com base na Lei nº 9.784/1999 e percebendo a necessidade de regulamentar os procedimentos relativos à instrução dos processos de cobrança administrativa, a Fundação Nacional de Saúde – Funasa expediu a Portaria nº 1.123/2017. O normativo traz maior detalhamento desses procedimentos e excluí…

Cofiex altera critérios de financiamento para municípios

Cofiex altera critérios de financiamento para municípios

Cofiex altera critérios de financiamento para municípios Exigência de contrapartida local reduz de 50% para 20% do custo total do projeto Cofiex altera critérios de financiamento para municípios – Publicada, nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União, a Resolução n° 2, de 5 de setembro de 2017, que lista os novos critérios a serem adotados…

Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais

Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais

Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais – Sumário: 1. Introdução. 2. Convênio. 3. A ideia de lucro é alheia ao convênio. 4. Prévia licitação para a celebração de ajuste com entidade privada sem fins lucrativos. 5. Inaplicabilidade de prévia licitação para a celebração…

Transferências representam mais de três quartos da receita de 82% dos municípios

Transferências representam mais de três quartos da receita de 82% dos municípios

Transferências representam mais de três quartos da receita de 82% dos municípios Transferências representam mais de três quartos da receita de 82% dos municípios – A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais…

Municípios carecem de profissionais qualificados

Municípios carecem de profissionais qualificados

Municípios carecem de profissionais qualificados Apesar de várias empresas têm o propósito de capacitar os agentes públicos Municípios carecem de profissionais qualificados – Apesar de uma oferta educacional mais abrangente e com alcance em diversos polos regionais do Estado, os municípios ainda são carentes de profissionais qualificados, principalmente nas cidades pequenas. Esse é o alerta…

Capacidade de arquivos para upload no Siconv

Capacidade de arquivos para upload no Siconv

Capacidade de arquivos para upload no Siconv ANEXOS DO SICONV Capacidade de arquivos para upload no Siconv – Para melhorar o desempenho dos processos de Transferências Voluntárias, o Sistema de Convênios (Siconv) está em constante atualização. E na última quinta-feira, 18 de agosto, trouxe uma novidade para seus usuários, a possibilidade de incluir documentos, em locais específicos do sistema,…

Governo Federal cria Fundo para Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas

Governo Federal libera R$ 4 bi para municípios

Governo Federal libera R$ 4 bi para municípios Verbas poderão ser utilizadas em diversas áreas, como construção de vias, segurança e saúde Governo Federal libera R$ 4 bi para municípios – O Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está desenvolvendo programa de apoio a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas…

Gestão de Convênios Federais Amadorismo X Profissionalismo

Aspectos que fazem a diferença na Gestão de Convênios Os problemas que se apresentam são de toda ordem e tem alguns elementos motivadores marcantes: alguns são por desvio de recursos mesmo, mas a grande maioria é pelo desconhecimento das normas que regulam a matéria, sobretudo pelo despreparo das equipes municipais, seja pela alta rotatividade ou…

COMUNICADO SICONV Nº 09/2017 - Empresas Inidôneas

COMUNICADO SICONV Nº 09/2017 – Empresas Inidôneas

COMUNICADO SICONV Nº 09/2017 – Empresas Inidôneas AOS CONCEDENTES E CONVENENTES COMUNICADO SICONV Nº 09/2017 – Empresas Inidôneas – Informa que as empresas: i) Jotagê Engenharia Comércio e Incorporações Ltda (CNPJ nº 14.828.958/0001-80); ii) Ebisa Engenharia Brasileira Industria e Saneamento S. A. (CNPJ nº 15.137.680/0001-67); e iii) Ceema Construcoes e Meio Ambiente Ltda (CNPJ nº 00.610.079/0001-72) foram…

TCE libera cobrança de ingressos em eventos com patrocínio público em MT

É possível cobrar ingresso em eventos públicos? É possível a cobrança de ingressos nos eventos realizados com recursos repassados pelo Estado de Mato Grosso por meio convênios, parcerias e congêneres, bem como a devolução de valores do saldo final remanescente de tais cobranças. A consulta, feita ao Tribunal de Contas de Mato Grosso pela Controladoria-Geral…

Quadro comparativo da PI 507/2011 e a PI 424/2016

Quadro comparativo da PI 507/2011 e a PI 424/2016

Quadro comparativo da PI 507/2011 e a PI 424/2016 Meus alunos têm solicitado!!! Quadro comparativo da PI 507/2011 e a PI 424/2016 – Desde o advento publicação da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, publicada no diário oficial da união em 02 de janeiro de 2017, e com a  revogação da…

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário disponibiliza 4 editais de projetos

Os recursos destinam-se ao cofinanciamento federal por meio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário disponibilizou no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – SICONV quatro novos programas destinados a celebração de parcerias entre a União e Estados, Distrito Federal…

Os municípios estão falidos

Quantas vezes já ouvimos que ninguém vive na União ou no Estado, mas sim no Município. É que a rua por onde trafegamos, a escola onde nossos filhos estudam, o hospital que nos atende, todos ficam no município. Assim como a família é a base da sociedade, o município é a base do país. Mas,…

Capacidade de arquivos para upload no Siconv

Contratos de repasse: ausência de registros no SICONV

Contratos de repasse: ausência de registros no SICONV CEF é notificada acerca de ausência de registros no siconv Contratos de repasse: ausência de registros no SICONV – O Tribunal de Contas da União – TCU decidiu que a falta de atualização dos registros dos contratos de repasse no Siconv – Portal dos Convênios infringe o princípio da publicidade,…