Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas

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Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas Proposta insere dispositivo na LRF para tentar evitar paralisação de obras públicas – Projeto de Lei Complementar (PLP) 547/18 insere na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00) a obrigatoriedade de se obedecer ao planejamento na execução de empreendimentos, de forma a…

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico

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Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico Projeto no Senado destina mais recursos para combate às drogas nos municípios Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico – Metade das ocorrências policiais de tráfico de maconha do estado de São Paulo envolve pessoas que portam, no máximo, 40 gramas da…

Agentes comunitários de saúde querem derrubada do veto que reformulou carreira

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Agentes comunitários de saúde querem derrubada do veto que reformulou carreira Agentes comunitários de saúde querem derrubada do veto que reformulou carreira – O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta terça-feira (13) o deputado federal Odorico Monteiro (PSB-CE) e uma comitiva de agentes de saúde liderados pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários…

Senado analisa regras da compra institucional de alimentos

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Senado analisa regras da compra institucional de alimentos Texto regulamenta dispensa de licitação para compra de alimentos da agricultura familiar Senado analisa regras da compra institucional de alimentos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) proposta que consolida e aperfeiçoa as medidas do Governo Federal na execução do Programa de Aquisição…