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Segundo decêndio registra queda de 25 por cento em relação ao mesmo período em 2018

Segundo decêndio registra queda de 25 por cento em relação ao mesmo período em 2018

Segundo decêndio registra queda de 25 por cento em relação ao mesmo período em 2018

Segundo decêndio registra queda de 25 por cento em relação ao mesmo período em 2018 – O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto será creditado na próxima terça-feira, 20 de agosto, nos cofre municipais. O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 25,41% em termos nominais valores sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a nota completa.

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi.

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A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando se refere ao acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresenta crescimento de 10,44%. Por outro lado, quando leva-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 27,80%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 6,89% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Segundo a área de Estudos Técnicos, com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando variação positiva. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de agosto de 2019, apresenta crescimento de 7,81% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 3,72% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Fonte

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