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Saúde na Hora amplia adesão para combater o avanço do novo coronavírus

Saúde na Hora amplia adesão para combater o avanço do novo coronavírus

Saúde na Hora amplia adesão para combater o avanço do novo coronavírus

Foram publicadas duas portarias, atualizando regras do programa e também para o período de enfrentamento da pandemia. Saiba as diferenças de cada normativa

Saúde na Hora amplia adesão para combater o avanço do novo coronavírus – O programa Saúde na Hora agora permite a participação de unidades de saúde com apenas duas equipe de Saúde da Família (eSF) no formato de funcionamento de 60 horas semanais simplificado. A alteração foi publicada na Portaria nº 397, de 16 de março de 2020. O Ministério da Saúde recebeu 290 solicitações para a nova modalidade. Atualmente participam 1648 estabelecimentos de saúde em 311 municípios, com a atuação de 6.159 equipes, cobrindo cerca de 20 milhões de brasileiros.

O programa é uma estratégia que busca ampliar o horário de funcionamento das unidades da Atenção Primária à Saúde (APS), aumentar o acesso dos cidadãos, ao disponibilizar atendimento à noite e os fins de semana, e reduzir o volume de pacientes com condições de saúde de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.

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Tendo em vista as potencialidades do Saúde na Hora, foi publicada a Portaria Nº 430, de 19 de março de 2020, que define um incentivo para unidades com pelo menos uma equipe de saúde que também ampliarem seu horário de funcionamento, para auxiliar no enfrentamento do novo coronavírus. O recurso é excepcional e temporário para o período de emergência de saúde pública. Com a medida, todas as unidades poderão receber incentivo financeiro federal se funcionarem de 12 a 15 horas diárias e comprovarem parâmetros assistenciais conforme Nota Técnica nº 467 de março de 2020. A previsão para a primeira  transferência é ainda em março.

Para auxiliar os gestores municipais e estaduais a entenderem as diferenças de cada portaria, foi elaborado um quadro comparativo que identifica cada ponto específico das normativas. O material pode ser consultado aqui e baixado para impressão. Outro documento que pode ajudar na implementação do Saúde na Hora é o FAQ com as principais perguntas e respostas sobre o programa.

Acesse

Quadro comparativo

FAQ Saúde na Hora

Confira abaixo os quadros

Fonte

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abril 2020

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22abr08:0017:00Tudo sobre o SIOPS – Abril de 2020Conheça o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

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maio 2020

04mai(mai 4)08:0005(mai 5)17:00Módulo Fundo a Fundo da Plataforma +Brasil Maio de 2020Tudo que os participantes precisam saber sobre os módulos de Cadastro e Transferências Fundo a Fundo da União.

06mai08:0017:00Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Maio de 2020Aprenda o passo a passo de como utilizar este importante recurso e como realizar a prestação de contas de modo correto e seguro

07mai(mai 7)08:0008(mai 8)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Maio de 2020Curso Completo com foco no Decreto nº 8.943, de 27.12.2016, e na Portaria Interministerial nº 424, de 30.12.2016: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.

10mai(mai 10)08:0014(mai 14)17:00Curso completo de Pregão e SRP Maio de 2020Conheça e aplique a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica considerando o Novo Decreto do Pregão Eletrônico - Decreto 10.024/2019

18mai(mai 18)08:0022(mai 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Maio de 2020Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25mai(mai 25)08:0026(mai 26)17:00Elaboração de Estudos Preliminares para contratações públicas de acordo com a IN 05/2017Conheça as boas práticas no Planejamento da Contratação, em particular a importância do planejamento na elaboração de Estudos Preliminares – EP para contratações públicas.

junho 2020

01jun08:0003(jun 3)17:00Gestão de Projetos por PMBOK-PMI e Gestão de Processos por CBOK-BPMNA gestão para resultados e a busca da melhoria contínua em Junho de 2020

04jun(jun 4)08:0005(jun 5)17:00Tomada de Contas Especial com foco no e-TCEConheça e evite Tomadas de Contas Especiais

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29jun08:0017:00Curso Planejamento estratégico organizacional para desempenho de resultadosConheça à utilização da metodologia de Planejamento Estratégico utilizando o Balanced Scorecard,

30jun08:0017:00Curso sobre o Plano Nacional de Educação e os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educaçãoConheça os desdobramentos nos planos estaduais e municipais de educação

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