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Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas – Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais. A nova lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

A ideia é que esses convênios e projetos de fundações de apoio com a Fiocruz aumentem a produção de medicamentos e vacinas, em especial a vacina contra a febre amarela.

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A norma estabelece que as fundações de apoio poderão firmar convênio ou contrato a Fiocruz para projetos de “produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, nos termos das competências da Fiocruz”.

A lei teve origem no PLC 132/2018aprovado pelo Senado em novembro do ano passado, e altera a Lei 8.958, de 1994, que regula convênios e contratos de fundações de apoio com instituições federais de ensino superior e instituições científicas e tecnológicas. Essa lei permite parcerias a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.

Além disso, as fundações de apoio podem, com concordância expressa da instituição apoiada, captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários à formação e à execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional. Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Fiocruz foi criada em 1970, é vinculada ao Ministério da Saúde e tem por finalidade desenvolver atividades nos campos da saúde, da educação e do desenvolvimento científico e tecnológico, com vistas ao fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi fundada pelo próprio Oswaldo Cruz na cidade do Rio de Janeiro, mas atualmente tem unidades em vários estados brasileiros e uma em Moçambique. É uma referência internacional em pesquisa e produção de vacinas.

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