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Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado

Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado

Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado

O texto garante o acréscimo de 1% ao primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é um pleito prioritário do movimento municipalista.

Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado – Com a indicação dos membros por parte das lideranças partidárias, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 está pronta para iniciar as atividades. 

Os 28 integrantes titulares indicados e 20 suplentes foram convocados pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), em ato da Presidência da Casa, para constituir a Comissão Especial e eleger o presidente e relator. A reunião será nesta quarta-feira, 8 de maio, às 14h30 no Plenário 6. Estão disponíveis ainda seis vagas para titular e 14 para suplente – compondo ao todo um grupo de 68 parlamentares para apreciar a matéria.

Da Comissão Especial, a PEC segue para votação em Plenário e, como já foi aprovada no Senado, se não houver modificações no texto, vai para promulgação. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento do FPM nas condições definidas pela proposta.

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Expectativas
Por setembro ser um mês em que, historicamente, há queda nas receitas, os gestores contam com a nova regra para dar um alívio aos cofres municipais. Se aprovada em 2019, a matéria eleva repasse em R$ 5,6 bilhões a partir de 2023 – o efeito, em princípio, será escalonado até chegar ao 1%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem trabalhado pela sensibilização dos parlamentares acerca do impacto positivo da PEC e é grande a expectativa dos municipalistas para uma tramitação mais célere. No ano passado, a Comissão chegou a ser instalada, mas, pela troca de legislatura, teve de interromper as atividades. O antigo relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), se mantém como membro do colegiado.

Fonte

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