Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado

Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado

Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado

O texto garante o acréscimo de 1% ao primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é um pleito prioritário do movimento municipalista.

Rodrigo Maia convoca membros da comissão do 1 por cento do FPM para reinstalar colegiado – Com a indicação dos membros por parte das lideranças partidárias, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 está pronta para iniciar as atividades. 

Os 28 integrantes titulares indicados e 20 suplentes foram convocados pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), em ato da Presidência da Casa, para constituir a Comissão Especial e eleger o presidente e relator. A reunião será nesta quarta-feira, 8 de maio, às 14h30 no Plenário 6. Estão disponíveis ainda seis vagas para titular e 14 para suplente – compondo ao todo um grupo de 68 parlamentares para apreciar a matéria.

Da Comissão Especial, a PEC segue para votação em Plenário e, como já foi aprovada no Senado, se não houver modificações no texto, vai para promulgação. Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, declararam apoio ao aumento do FPM nas condições definidas pela proposta.

Leia também:

IBGE atualiza lista de municípios e distritos municipais do país

Expectativas
Por setembro ser um mês em que, historicamente, há queda nas receitas, os gestores contam com a nova regra para dar um alívio aos cofres municipais. Se aprovada em 2019, a matéria eleva repasse em R$ 5,6 bilhões a partir de 2023 – o efeito, em princípio, será escalonado até chegar ao 1%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem trabalhado pela sensibilização dos parlamentares acerca do impacto positivo da PEC e é grande a expectativa dos municipalistas para uma tramitação mais célere. No ano passado, a Comissão chegou a ser instalada, mas, pela troca de legislatura, teve de interromper as atividades. O antigo relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), se mantém como membro do colegiado.

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

julho 2019

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

22jul08:0018:00Tudo sobre o SistecTudo sobre o Sistec

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

agosto 2019

01ago08:0002(ago 2)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

05ago(ago 5)08:0009(ago 9)17:00Curso Siconv Completo Agosto de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

12ago(ago 12)08:3014(ago 14)16:30Curso de formação de gestores públicos e ordenadores de despesaCapacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais no tocante a implantação, melhoria ou reengenharia do sistema de competências.

15ago(ago 15)08:0016(ago 16)17:00Elaboração de Projetos na práticaIdentifique os conceitos, diferencie as principais abordagens metodológicas e organize o seu plano de projeto

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

setembro 2019

02set(set 2)08:3004(set 4)16:30Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019Teoria e prática do novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal – Siconv.

05set(set 5)08:0006(set 6)17:00Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Setembro de 2019 incluindo atualizações do Siconv

09set(set 9)08:0010(set 10)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019Prepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

11set(set 11)08:3013(set 13)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Siconv Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Cursos em Destaque