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Publicação da CNM orienta sobre recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS e Pasep

Publicação da CNM orienta sobre recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS e Pasep

Publicação da CNM orienta sobre recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS e Pasep

Publicação da CNM orienta sobre recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS e Pasep – Muitas são as dúvidas de gestores após publicações recentes de normativas da Previdência em tempo de pandemia do novo coronavírus. Para orientar os prefeitos referente à Portaria do Ministério da Economia 139/2020, à Instrução Normativa da Receita Federal (RFB) 1392/2020 e à Medida Provisória (MP) 946/2020, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 28/20. O documento está disponível gratuitamente na Biblioteca Virtual da entidade.

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O material orienta quanto ao recolhimento de Contribuições Previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em decorrência da Covid-19. Nesse aspecto, a Nota Técnica traz esclarecimentos das normativas divididos em 4 tópicos: contribuições previdenciárias patronais, contribuições para o PIS/Pasep, Instrução Normativa RFB e Extinção do Fundo Pis-Pasep., à Instrução Normativa da Receita Federal (RFB) 1392/2020 e à Medida Provisória (MP) 946/2020, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 28/2020. O documento está disponível gratuitamente na Biblioteca Virtual da entidade.

Com isso, a intenção da publicação da CNM é no sentido de contribuir com direcionamentos importantes nas ações integradas da administração municipal com os poderes públicos e a sociedade neste cenário de saúde pública. Dúvidas podem ser esclarecidas com as áreas técnicas da CNM. Previdência: [email protected] ou (61) 2101-6065; Finanças:  [email protected] ou (61) 2101-6021/6009 e Contabilidade: [email protected] ou (61) 2101-6070.

Fonte

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27jul(jul 27)08:0028(jul 28)17:30Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo realPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

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agosto 2020

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setembro 2020

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