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Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019

Prorrogado o prazo para apresentação de emendas da LOA 2019 – A Secretaria da CMO informa que o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2019 (LOA 2019) foi PRORROGADO até o dia 1º/11/2018.

Acesse o cronograma alterado e confira todos os prazos.

Brasília-DF, 16 de outubro de 2018.

Walbinson Tavares de Araújo
Secretário Executivo

ORÇAMENTO PARA 2019
PROJETO DE LEI Nº 27/2018-CN
(Nº 483/2018, NA ORIGEM)
Presidente: Deputado MÁRIO NEGROMONTE JR. (PP/BA)
Relator-Geral: Senador WALDEMIR MOKA (MDB/MS)
CRONOGRAMA
ALTERADO

1. Recebimento do Projeto no Congresso Nacional …………………………………………………………….. 31/08/2018
2. Publicação e distribuição de avulsos………………………………………………………………………….. até 05/09/2018
3. Realização de Audiências Públicas………………………………………………………………………………até 1º/11/2018
4. Prazo para apresentação de emendas à despesa e à receita, inclusive renúncia de receita…..de 01/10 a 1º/11/2018
5. Publicação e distribuição de avulso das emendas ……………………………………………………….. até 05/11/2018
6. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita …………………………………… até 09/11/2018
7. Votação do Relatório da Receita e suas emendas ………………………………………………………. até 14/11/2018
8. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar………………………………………até 16/11/2018
9. Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar…………………………………………………de 19 a 20/11/2018
10. Votação do Relatório Preliminar e suas emendas ……………………………………………………… até 22/11/2018
11. Apresentação, publicação e distribuição dos Relatórios Setoriais ……………………………….. até 26/11/2018
12. Prazo para votação dos Relatórios Setoriais ……………………………………………………………. até 28/11/2018
13. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório do Relator-Geral…………………………..até 03/12/2018
14. Prazo para votação do Relatório do Relator-Geral …………………………………………………….. até 06/12/2018
15. Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN ………………………………………………….até 10/12/2018
16. Votação do Parecer da CMO no Plenário do CN …………………………………………………………até 20/12/2018
17. Implantação das decisões aprovadas pelo Plenário do CN e geração de Autógrafos ……….até 3 dias.

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Fonte

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