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Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas

As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas

Proposta estabelece estratégia nacional para retorno às aulas – O Projeto de Lei 2949/20 estabelece uma estratégia nacional para retorno às aulas durante a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, União, estados e municípios devem organizar colaborativamente o retorno às atividades escolares, interrompidas com o Decreto Legislativo 6/20 que reconheceu a calamidade pública por causa da pandemia. A estratégia será definida por princípios, diretrizes e protocolos, respeitadas as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

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As diretrizes nacionais, acordadas por todos os entes, servirão de referência para os protocolos de estados e municípios para o retorno às aulas. Elas deverão seguir princípios como atenção à saúde física e mental de profissionais de educação e estudantes; prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares; igualdade e equidade de condições de acesso ao aprendizado; e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações voltadas ao retorno às aulas.

Planejamento

Segundo Alencar, o retorno às aulas não precisa ser feito de forma brusca, como foi feita a interrupção do ano escolar. “É possível planejar o retorno de forma a garantir a segurança de trabalhadores, estudantes, familiares e comunidades, e o direito à aprendizagem dos alunos”, afirma.

Alencar afirmou que há muitas perguntas a serem respondidas para a volta às aulas, como a forma do retorno (escalonado por nível de ensino), o monitoramento de saúde e as formas de organizar transporte e alimentação. “Sem planejamento e organização, o retorno às aulas pode colocar em risco a segurança das pessoas, acentuar as desigualdades e aumentar a taxa de abandono escolar”, disse.

A experiência internacional, de acordo com Alencar, tem apontado a confiança como o principal valor para o retorno às aulas. “As famílias precisam confiar que os gestores estão tomando a melhor decisão, que é seguro voltar para as escolas, que as autoridades estão monitorando a situação e tomarão as medidas cabíveis em caso de mudança de cenário”.

O deputado ressaltou que as decisões precisam ser tomadas com base em evidências científicas e com transparência.

Comissão nacional

O projeto cria ainda uma comissão nacional de retorno às aulas a ser presidida pelo Ministério da Educação. Além de representantes dos professores e dos estudantes da educação básica, o organismo também terá um representante do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e do Conselho Nacional de Educação.

Essa comissão deverá criar, em até 15 dias, as diretrizes para subsidiar estados e municípios em seus protocolos de retorno às aulas.

As diretrizes devem definir critérios epidemiológicos para a decisão sobre o funcionamento das escolas, parâmetros de distanciamento social e ações de prevenção, e diretrizes para o acolhimento.

O projeto também prevê comissões estaduais, locais e em cada escola para viabilizar o retorno das aulas de forma coordenada e pautada por parâmetros de saúde.

Fonte

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