Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Proposta amplia recursos de loterias para educação

Proposta amplia recursos de loterias para educação

Proposta amplia recursos de loterias para educação

Proposta amplia recursos de loterias para educação – A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o Projeto de Lei 3363/15, do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), 60% das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Fundo Especial da Loteria Federal serão destinadas à educação básica.

O FNDE é um órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pelo repasse de recursos a programas da educação básica pública. Já o Fundo Especial da Loteria Federal é formado pelos resultados positivos da Caixa Econômica Federal na gestão das loterias federais.

A proposta altera o Decreto-Lei 204/67, que dispõe sobre a exploração de loterias. A norma determina o repasse de 20% do Fundo Especial ao FNDE, sem vincular um percentual para a educação básica. O projeto recebeu parecer favorável do relator na comissão, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que elogiou o texto.

“O projeto reforça o compromisso do Estado brasileiro para com o ensino de nossas crianças e adolescentes, assegurando que mais da metade dos recursos do Fundo Especial da Loteria Federal destinado ao FNDE seja orientado a esse estágio de formação educacional”, disse.  Proposta amplia recursos de loterias para educação.

Tramitação
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposta amplia recursos de loterias para educação.

Agência Câmara Notícias

Fonte

 

Vem aí em Julho…. O mais esperado evento do ano sobre Gestão de Convênios na cidade do Rio de Janeiro. Da captação à prestação de contas, tudo o que você precisa saber sobre o Siconv. Clique na imagem abaixo e saiba mais… muito mais!

Cursos em Destaque