Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos – A melhoria do apoio oficial às santas casas e a outros hospitais filantrópicos – evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG) – é tema de de várias proposições legislativas. Relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2018 apontou a existência de quatro projetos em tramitação no Senado sobre o tema, além de 25 na Câmara dos Deputados.

No Senado, segue tramitando o PLC 115/2017, do deputado Marcio Alvino (PR-SP), que determina a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por entidades beneficentes. O texto foi encaminhado à CAS e aguarda relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA); se aprovado na CAS, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para votação terminativa.

Leia também:

Comissão aprova bilhões a hospitais filantrópicos e santas casas

Serão arquivados ao final da legislatura o PLC 125/2013, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), que permite a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) em favor de entidades que prestam serviços assistenciais de saúde não remunerados pelo SUS; o PLS 456/2013, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que concede isenção de tributos federais aos equipamentos médicos e hospitalares nas operações destinadas aos entes públicos e às entidades beneficentes de assistência social; e o PLS 368/2017, apresentado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC), que cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Filantrópica Social e à Saúde (Pronafiss) e permite dedução do Imposto de Renda das doações de pessoas físicas e jurídicas a centros privados de assistência social e à saúde sem fins lucrativos. Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Endividamento

Em 5 de dezembro a CAS aprovou o relatório que analisou as políticas públicas voltadas para a manutenção das santas casas e dos hospitais filantrópicos. O texto destaca a importância dessas instituições para a saúde brasileira e considera urgente o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

— Ao longo de sucessivos governos, a tabela ficou tão defasada que hoje em dia cobre apenas 60% dos custos. Como os 40% restantes não caem do céu, esse é o ponto central da crise da rede, que a obriga a se endividar continuamente para cobrir essa diferença — afirmou Dalirio Beber, autor do relatório. Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Segundo o texto, há 1.514 hospitais gerais e 163 especializados, sem fins lucrativos, prestando serviços de internação ao SUS. Eles são responsáveis por 41,3% das internações, sendo 40% das internações de média complexidade e 59% das de alta complexidade. Ao mesmo tempo, as dívidas dessas entidades passaram de R$ 1,8 bilhão em 2005 para R$ 21,6 bilhões em 2015, e as medidas para conter o endividamento se mostraram “insuficientes e paliativas”.

O relatório recomenda a construção de uma política de Estado para a atenção hospitalar e a criação de um órgão específico no Ministério da Saúde para o oferecimento de suportes gerencial e administrativo às instituições. Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos

Fonte

junho 2019

17jun(jun 17)08:0018(jun 18)17:00Plataforma +Brasil Junho de 2019 Incluindo atualizações do SiconvPlataforma +Brasil Junho de 2019 incluindo atualizações do Siconv

19jun(jun 19)08:0021(jun 21)17:00A nova matriz de saldos contábeis – MSC através do SICONFISaiba tudo sobre o SICONFI e desenvolva todas as suas potencialidades.

24jun(jun 24)08:0025(jun 25)17:00Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASPConheça as modernas técnicas de suprimentos e gestão de materiais e principalmente, na área pública o Desfazimento de Bens.

26jun(jun 26)08:3028(jun 28)16:30Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e ContábilCompreenda os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos.

julho 2019

01jul08:0002(jul 2)17:00Contratação de Serviços Terceirizados em três momentosTudo sobre Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos: Planejamento da licitação, seleção de propostas e gerenciamento do contrato.

03jul(jul 3)08:3005(jul 5)16:30Curso de Siconv compactoCurso compacto para aqueles que tem pouco tempo e querem aprender sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização.

08jul(jul 8)08:0009(jul 9)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

agosto 2019

01ago08:0002(ago 2)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

05ago(ago 5)08:0009(ago 9)17:00Curso Siconv Completo Agosto de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

12ago(ago 12)08:3014(ago 14)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

15ago(ago 15)08:0016(ago 16)17:00Elaboração de Projetos na práticaIdentifique os conceitos, diferencie as principais abordagens metodológicas e organize o seu plano de projeto

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Cursos em Destaque