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Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce – O Projeto de Lei 10583/18 inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. O texto define erotização precoce como a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.

Pela proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), entre os objetivos das medidas estão:
– prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social das crianças; 
– capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
– orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social;
– envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil. Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

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Carvalho aponta que é necessário definir o que é erotização precoce, pois não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como ela enxerga sua sexualidade, suas atitudes sexuais, valores, assim como seus relacionamentos e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto.

“Muitas mensagens publicitárias e atitudes de adultos induzem as crianças a se exibirem e se comportarem de forma precocemente erotizada, ou seja, com apelos sexuais que são normais entre jovens e/ou adultos, mas não naturais da infância. É necessário respeitar essas variações normais, pois se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis, pois se expõem a situações com as quais não sabem lidar”, apontou a parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-10583/2018

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