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Ebook Dicionário de terminologias sobre convênios e instrumentos congêneres

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Ebook Dicionário de terminologias sobre convênios e instrumentos congêneres

Conhecer conceitos básicos antes de trabalhar com a gestão de convênios e instrumentos congêneres é algo fundamental para que se alcance os objetivos estabelecido nos instrumentos jurídicos e se possa operar o Sistema de Gestão de Convênios – Siconv. No sentido de auxiliar, você que prestigia o site da I9 Treinamentos, preparamos esse e-Book.

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019
Curso realizado
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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

18 a 19 de Março de 2019 - Brasilia - 16 horas

O Termo de Execução Descentralizada 3 – TED, antigo Termo de Cooperação, tratado no inciso III, § 1º, do art. 1º do Decreto nº 6.170/2007, é o instrumento utilizado para transferir créditos de um órgão ou uma entidade da Administração Pública Federal para outro ente federal.

No final de 2013, mais precisamente no dia 30/12/2013, foi publicado o Decreto nº 8.180, que introduz o Termo de Execução Descentralizada em substituição ao Termo de Cooperação. Naquela oportunidade, o TED foi definido como sendo:

“o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos ou entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.

O TED define direitos, responsabilidades e obrigações de cada uma das partes nele envolvidas. Por via de consequência, torna-se fundamental para os agentes públicos federais conhecer sua metodologia de elaboração e análise, com a observância das normas regentes e levando em conta as peculiaridades desse instituto jurídico.

Afinal, apenas o conhecimento acima mencionado viabilizará a busca pela atuação eficiente, eficaz e efetiva da Administração Pública.

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada 2
Curso realizado
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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada 2

R$1.800,00R$2.200,00

31 de Outubro a 01 de Novembro de 2018 - Brasilia - 16 horas

O Termo de Execução Descentralizada 2 – TED, antigo Termo de Cooperação, tratado no inciso III, § 1º, do art. 1º do Decreto nº 6.170/2007, é o instrumento utilizado para transferir créditos de um órgão ou uma entidade da Administração Pública Federal para outro ente federal.

No final de 2013, mais precisamente no dia 30/12/2013, foi publicado o Decreto nº 8.180, que introduz o Termo de Execução Descentralizada em substituição ao Termo de Cooperação. Naquela oportunidade, o TED foi definido como sendo:

“o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos ou entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.

O TED define direitos, responsabilidades e obrigações de cada uma das partes nele envolvidas. Por via de consequência, torna-se fundamental para os agentes públicos federais conhecer sua metodologia de elaboração e análise, com a observância das normas regentes e levando em conta as peculiaridades desse instituto jurídico.

Afinal, apenas o conhecimento acima mencionado viabilizará a busca pela atuação eficiente, eficaz e efetiva da Administração Pública.

Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2
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Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2

R$1.800,00R$2.200,00

18 a 19 de Julho de 2018 - Brasilia - 16 horas

[waiting name=”Mrosc”]

Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processo de licitação econômico e juridicamente eficiente, assim como ao entendimento do processo de contratações no setor público. Curso de suma relevância para Estados e Municípios que estão regulamentando a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

Gestão descomplicada de termos de execução descentralizada
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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

R$1.800,00R$2.200,00

19 a 20 de Março de 2018 - Brasilia - 16 horas

O Termo de Execução Descentralizada – TED, antigo Termo de Cooperação, tratado no inciso III, § 1º, do art. 1º do Decreto nº 6.170/2007, é o instrumento utilizado para transferir créditos de um órgão ou uma entidade da Administração Pública Federal para outro ente federal.

No final de 2013, mais precisamente no dia 30/12/2013, foi publicado o Decreto nº 8.180, que introduz o Termo de Execução Descentralizada em substituição ao Termo de Cooperação. Naquela oportunidade, o TED foi definido como sendo:

“o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos ou entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.

O TED define direitos, responsabilidades e obrigações de cada uma das partes nele envolvidas. Por via de consequência, torna-se fundamental para os agentes públicos federais conhecer sua metodologia de elaboração e análise, com a observância das normas regentes e levando em conta as peculiaridades desse instituto jurídico.

Afinal, apenas o conhecimento acima mencionado viabilizará a busca pela atuação eficiente, eficaz e efetiva da Administração Pública.

Curso de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Curso realizado
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Curso do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Da teoria à prática

R$1.800,00R$2.200,00

01 a 02 de Agosto de 2017 - Brasilia - 16 horas

Capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processo de seleção econômico e juridicamente eficiente, assim como ao entendimento do processo de seleção de OSC pelo setor público. Curso de suma relevância para Estados e Municípios que estão regulamentando a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019

R$1.990,00R$2.390,00

29 a 30 de Julhoo de 2019 - Brasilia - 16 horas

O Termo de Execução Descentralizada 3 – TED, antigo Termo de Cooperação, tratado no inciso III, § 1º, do art. 1º do Decreto nº 6.170/2007, é o instrumento utilizado para transferir créditos de um órgão ou uma entidade da Administração Pública Federal para outro ente federal.

No final de 2013, mais precisamente no dia 30/12/2013, foi publicado o Decreto nº 8.180, que introduz o Termo de Execução Descentralizada em substituição ao Termo de Cooperação. Naquela oportunidade, o TED foi definido como sendo:

“o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos ou entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.

O TED define direitos, responsabilidades e obrigações de cada uma das partes nele envolvidas. Por via de consequência, torna-se fundamental para os agentes públicos federais conhecer sua metodologia de elaboração e análise, com a observância das normas regentes e levando em conta as peculiaridades desse instituto jurídico.

Afinal, apenas o conhecimento acima mencionado viabilizará a busca pela atuação eficiente, eficaz e efetiva da Administração Pública.

A Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

R$1.000,00R$1.240,00

Em breve - Brasilia - 8 horas

O curso tem a perspectiva de apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre a Instrução Normativa nº 1/2017, que trouxe novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet.
Pela nova normativa da Lei Rouanet, alguns aspectos serão reforçados na capacitação, como a requalificação do processo com redução de custos e prazos; maior democratização de acesso aos projetos; garantia de desconcentração de recursos incentivados; e maior controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional, além de mais segurança a partir da implementação de trilhas de segurança recomendadas ao MinC pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

O Salic em sua nova versão está disponível em aplicativo para smartphones e tablets pelos sistemas Android e IOS, tornando-se uma ferramenta de comunicação com os proponentes e a sociedade, além de uma ferramenta de gestão para o acompanhamento do projeto, será possível ter acesso a todos os dados disponíveis de utilização da Lei.